Atualizado: Leilão do pré-sal arrecada mais de R$ 6 bilhões

Há duas semanas das eleições, governo realizou leilão de petróleo na sexta-feira.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os quatro blocos (na Bacia de Santos/SP e Bacia de Campos/RJ) oferecidos na 5º Rodada de Partilha da Produção (pré-sal), realizada na sexta-sexta (27) foram arrematados por R$ 6, 82 bilhões em bônus de assinatura. As empresas vencedoras foram:  Shell Brasil, Chevron Brasil Óleo (Bloco Saturno); ExxonMobil Brasil, QPI Brasil (Bloco Titã); BP Energy , Ecopetrol, CNOOC Petroleum (Bloco Pau-Brasil).  A legislação permite que a Petrobrás  tenha o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa estatal petrolífera optou por ser operadora (com participação de 30%) na área de Sudoeste de Tartaruga Verde (por atuar na Bacia de Campos).

Está previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração dos blocos, e o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%. Segundo o diretor-geral a ANP, Décio Oddone, foi a primeira partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas. No decorrer deste ano ocorreram duas rodadas que arrecadaram R$ 11 bilhões em bônus de assinatura. Depois desse último leilão do ano, a expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Os resultados da 2º à 5º Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar por ano, R$ 40 bilhões em arrecadação para a União, estados e municípios. Dinheiro mais do que bem vindo para tirar de vez o Brasil a crise, e proporcionar à nação brasileira uma vida mais digna.

São muitos os motivos que tornaram o último leilão bem concorrido: em poucas décadas, países produtores não terão mais petróleo, e restará aos países, como o Brasil que possui o pré-sal, a produzir e exportar. O alto preço do barril do petróleo ocorrido nesta semana também é um ponto positivo para os investidores. Em relação às eleições que ocorrem em outubro, o futuro do pré-sal dependerá se novo governo acatará os contratos firmados nos leilões ou buscará outras alternativas para a exploração da maior riqueza que o Brasil descobriu nos últimos dez anos.

Como funciona esses leilões

Acontecem por meio de licitações sob o regime de partilha da produção, os editais possuem um percentual mínimo e os bônus de assinatura fixados. As empresas vencedoras são as que oferecem à União a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (maior parcela de excedente em óleo). Esses leilões buscam parceiros que tenham condições de investir na exploração de petróleo e gás em águas ultraprofundas e de difícil acesso.

Meio Ambiente

As áreas ofertadas passaram por análises quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). O licenciamento foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC).

A quem interessa?

Participaram da 5º Rodada, as empresas jurídicas nacionais ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio e fundos de investimento em participações (FIPs), na condição de não-operadora (pode apresentar ofertas em consórcio). As concessionárias terão um prazo de 35 anos para exploração do pré-sal. Doze empresas foram habilitadas para participarem do leilão, porém, não são obrigadas a darem lances.

O que é Pré-Sal?

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Reprodução/Site Brasil Escola

Localizada em águas ultraprofundas, a camada de pré-sal é formada por rochas carbonáticas (ricas em petróleo) e está abaixo da camada de sal, isto é, encontra-se no subsolo oceânico que abrange a Bacia de Campos, a Bacia de Santos, o Alto de Vitória (Espírito Santo) e o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). A exploração do pré-sal em águas brasileiras pode tornar o país, um dos 10 maiores produtores de petróleo e gás do mundo. Esse cenário mudaria o Brasil para melhor, desde que os lucros da União sejam realmente investidos em políticas públicas que promovam a Educação, Saúde, Segurança Pública entre outros.

Antes da descoberta do pré-sal em 2006, a exploração era somente realizada na camada pós-sal e exigia muitas perfurações de poços para obter mais barris de petróleo. O pré-sal no Brasil ainda é pouco explorado e os leilões abrem possibilidades de negócios rentáveis com empresas estrangeiras com décadas de experiência em exploração petrolífera em várias partes do mundo. A área do pré-sal é gigantesca, de difícil acesso e exige bilhões de dólares de investimentos e tecnologias de ponta, e há muitas empresas interessadas.

 

Petrobras
Reprodução/Site Petrobrás

Pré-sal – Dez anos depois

A primeira extração no pré-sal ocorreu em setembro de 2008, realizada pela Petrobrás no campo de Jubarte (parte capixaba da Bacia de Campos).  Foi um marco importante para o país que sempre teve produção abaixo dos grandes produtores como os EUA, Rússia e a Arábia Saudita.  Dez anos depois, o pré-sal já gerou R$ 40 bilhões em participações governamentais (participações especiais e royalties). A previsão para 2022 é de gerar mais R$ 130 bilhões à União. Segundo a estatal, os 36 poços mais produtivos do país estão localizados no pré-sal.

ANP

Criada em 1997, por meio da Lei nº 9.478, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão regulador das atividades realizadas pelas indústrias de petróleo, gás natural e de biocombustíveis no país. Está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Entre as suas funções estão a de estabelecer regras por meio de portarias, resoluções, instruções normativas, promover licitações e celebrar contratos em nome da União com os concessionários (empresas petrolíferas).

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barbarafontes

Bárbara Fontes é formada em Comunicação Social pela UFMT. Especialista em Educação (Cinema e Educação). É cineasta, jornalista, roteirista, fotógrafa e poetisa. Seu primeiro trabalho em Assessoria de Comunicação foi em 1995. Iniciou no Cinema/Audiovisual/TV em 1994. Passou temporadas em vários países como Uruguai, Argentina, Bolívia, Panamá. Morou em Estocolmo, capital da Suécia, entre os anos de 2000 a 2002. Sua primeira entrevista para a televisão foi aos 12 anos, no programa de variedades, Vitrine, da TV Centro América. Aos 13 anos, escreveu seu primeiro artigo, publicado no jornal impresso, Correio Várzea-grandense. Desde que se conhece por gente, escreveu histórias, composições musicais, roteiros e poemas.

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