Leishmaniose Animal

Comissão aprova no Congresso a proposta de Lei que torna obrigatória a vacinação contra a leishmaniose animal em todo país.

 

Pouco antes do recesso de fim de ano, o Congresso dá um passo importante na questão da Saúde Pública: foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o parecer do Projeto de Lei 1738/11, que permite a vacinação gratuita em animais contra a leishmaniose visceral.

A ementa que dispõe a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal  é de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), e está em tramitação desde junho de 2011. A proposta inclui medida para prevenir e controlar a doença (como a campanha de vacinação contra a Raiva). Na comissão de Agricultura, o parecer foi apresentado pelo relador, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O texto atual engloba o substitutivo e o voto em separado apresentados na Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo o novo texto, a realização de campanha de vacinação tem como base a estratificação de municípios (como propôs o Ministério da Saúde), isto é, concentrar mais esforços de vacinação nas regiões com maior incidência de casos de leishmaniose. Nos locais com casos esporádicos haverá monitoramento.

 

Leishmaniose Visceral

É uma zoonose de evolução crônica. Apesar de não ser contagiosa, a doença é infecciosa, causa febre alta e de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza muscular, anemia, e se não for tratada a tempo pode levar a óbito.

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Reprodução

 

É transmitida pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a espécie mais comum que transmite a doença é o mosquito palha (Lutzomyia longipalpis). Os cães são a principal fonte de infecção para o vetor.

 

 

 

 

Combater a doença é preciso

Segundo o Ministério da Saúde, a Leishmaniose Visceral em humanos tem tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), porém, é o cão a principal fonte de infecção para o vetor – o que causa risco para saúde da população humana e caninha. É urgente uma política pública de saúde que possa prevenir e tratar a doença (e evitar a eutanásia dos cães infectados). O Dia Nacional de Combate à Leishmaniose acontece no dia 10 de agosto (a lei 12.604, do senador Inácio Arruda, institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose).

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a leishmaniose, a segunda doença parasitária mais perigosas do mundo, depois da malária, e orienta medidas integradas aos países onde a doença é problema de Saúde Pública:

Diagnóstico precoce; tratamento completo; combate ao vetor e vigilância sanitária.

 

Tramitação

O Projeto de Lei 1738/2011, tramita em caráter conclusivo e aguarda a designação de relator da comissão de Finanças e Tributação. O passo seguinte é análise da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acompanhe a tramitação do Projeto de Lei 1738/2011 aqui.

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barbarafontes

Bárbara Fontes é formada em Comunicação Social pela UFMT. Especialista em Educação (Cinema e Educação). É cineasta, jornalista, roteirista, fotógrafa e poetisa. Seu primeiro trabalho em Assessoria de Comunicação foi em 1995. Iniciou no Cinema/Audiovisual/TV em 1994. Passou temporadas em vários países como Uruguai, Argentina, Bolívia, Panamá. Morou em Estocolmo, capital da Suécia, entre os anos de 2000 a 2002. Sua primeira entrevista para a televisão foi aos 12 anos, no programa de variedades, Vitrine, da TV Centro América. Aos 13 anos, escreveu seu primeiro artigo, publicado no jornal impresso, Correio Várzea-grandense. Desde que se conhece por gente, escreveu histórias, composições musicais, roteiros e poemas.

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