MinC sai e Cidadania entra

Com o fim do Ministério da Cultura o que será da Cultura?

No Decreto Nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, Art. 2º, “Fica revogado o Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016”. Entre as mudanças está a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que perde poder de pasta ministerial e se torna uma Secretaria Especial de Cultura dentro do recém criado Ministério da Cidadania. A nova pasta também agrega mais duas secretarias especiais, a de Desenvolvimento Social (o secretário especial é Lelo Coimbra); e a do Esporte (o secretário especial é o general Marco Aurélio Vieira).

 

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Ministro da Cidadania, Osmar Terra. Crédito: Assessoria de Comunicação

 

*Segundo o ministro de Cidadania, Osmar Terra, em seu discurso de posse realizada no dia 02/01:

 

“A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. Vamos ampliar isso, vamos interagir muito mais. A estrutura atual contemplará os componentes do então Ministério da Cultura, que serão fortalecidos com ações integradas com as áreas social e do esporte.”

Também ressaltou que:

Nós temos mais de 12 milhões de desempregados e a economia da cultura pode ser um fator de mudança. Eu tenho certeza que a cultura tem o potencial de reversão. O que eu pude fazer, do ponto de vista da minha expectativa, vai ser no sentido de que isso se materialize”.

 

De acordo com o Decreto Nº 9.660, as atribuições do Ministério da Cidadania são:

a) Autoridade de Governança do Legado Olímpico – Aglo;

b) Agência Nacional do Cinema – ANCINE;

c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan;

d) Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM;

e) Fundação Biblioteca Nacional – FBN;

f) Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB;

g) Fundação Cultural Palmares – FCP; e

h) Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.

 

Era uma vez, o MinC

A extinção do Ministério da Cultura provocou revolta, tristeza e muitos manifestos da Classe Cultural em todo país – porém, não significa que todos os artistas, produtores e gestores de Cultura concordavam 100 por cento das decisões do ministério. Havia muitos acertos e coisas que podiam evoluir para melhor – em especial no que se tratava de editais e das prestações de conta.

Não era necessário a extinção de um Ministério essencial num país tão culturalmente diverso e rico de tradições. Era questão de reordenação, uma auditoria geral, renovação do quadro de comissionados entre outras ações de curto, médio e longo prazo. Ao que me parece, o novo Governo tem um certo rancor do órgão, ou de um grupo de artistas que considera de esquerda, e colocou todo setor produtivo da Cultura num mesmo saco. A Cultura dá dinheiro, presidente Bolsonaro! Gera emprego e renda, não contamina o meio ambiente, preserva e conserva todo o legado artístico, histórico e cultural do povo brasileiro e de todos os povos que contribuíram para o país ao longo do séculos. O MinC não precisava ser extinto e isto é um fato! Os leitores do Blog podem citar a questão dos escândalos com o dinheiro público via Lei Rouanet, e eu concordo que os culpados devem ir pra cadeia e devolver todo o dinheiro (valores corrigidos), e rejeito qualquer tipo de corrupção, porém, se formos levar à “ferro e fogo”, o Congresso Nacional correria o grande risco de ser extinto – será que existe algum ministério com mais escândalos do que esta ‘casa do povo’? Nenhum Ministro da Cultura foi preso desde a sua criação – mas no Congresso….

O MinC não existe mais. Ponto final. E não adianta chorar pelo ministério finado. Agora é o Ministério da Cidadania com a sua Secretaria Especial de Cultura. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ao ministro Osmar Terra (02/01), em Brasília, foi anunciado o secretário especial da Cultura: o jornalista gaúcho Henrique Medeiros Pires. Também foi anunciado o secretário especial adjunto de Cultura, José Paulo Soares Martins. Na ocasião, o ministro Osmar Terra fez um agradecimento ao ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que colaborou durante a transição de governo.

 

*Secretário Especial de Cultura

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Secretário Especial de Cultura, Henrique Pires. Crédito: Assessoria de Comunicação

Além de jornalista, Henrique Medeiros Pires também é  radialista.  Graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel – RS), onde foi diretor do Na UFPel, foi diretor do Departamento de Arte e Cultura e atuou na criação dos cursos superiores de Cinema e Animação e Teatro. Também foi secretário municipal de comunicação de Pelotas e dirigiu fundações de cultura, entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto. Ainda presidiu a extinta Fundapel e foi coordenador de feiras de livros, festivais de teatro, dança e artes visuais, e um dos responsáveis pela preservação de sítios históricos no Rio Grande do Sul. É especialista em Formulação de Políticas Públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pouco antes de ser indicado ao cargo de secretário especial de Cultura, atuava como chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) desde 2016, na gestão de Osmar Terra.

 

*Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania

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Publicado por

barbarafontes

Bárbara Fontes é formada em Comunicação Social pela UFMT. Especialista em Educação (Cinema e Educação). É cineasta, jornalista, roteirista, fotógrafa e poetisa. Seu primeiro trabalho em Assessoria de Comunicação foi em 1995. Iniciou no Cinema/Audiovisual/TV em 1994. Passou temporadas em vários países como Uruguai, Argentina, Bolívia, Panamá. Morou em Estocolmo, capital da Suécia, entre os anos de 2000 a 2002. Sua primeira entrevista para a televisão foi aos 12 anos, no programa de variedades, Vitrine, da TV Centro América. Aos 13 anos, escreveu seu primeiro artigo, publicado no jornal impresso, Correio Várzea-grandense. Desde que se conhece por gente, escreveu histórias, composições musicais, roteiros e poemas.

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