Educação

Fim da greve: escolas de MT voltam às aulas nesta quarta-feira

Após mais de 70 dias de paralisação, escolas estudais retomam à rotina escolar no dia 14 de agosto. A decisão de pôr fim a greve, iniciada em 27 de maio e considerada a maior da história de Mato Grosso, foi por meio de uma Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em 09 de agosto, que contou com representantes dos municípios que também aderiram ao movimento grevista.

 

 

Proposta do Governo

Após impasses, discussões e negociações frustradas entre o Sintep e o Governo de Mato Grosso, finalmente, uma proposta por parte do governo foi encaminhada na segunda-feira (05.08) aos grevistas. O documento assegura a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei para todos os servidores públicos estaduais. O cumprimento da proposta ocorrerá, segundo o governo, “assim que o Estado voltar aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores. Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos, e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira (Educação, Meio Ambiente e Fazenda)”.

 

 

Sintep reage

 

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Foto: Assessoria do Sintep/MT

 

Apesar de deliberarem pelo fim da greve, o Sintep fez rejeição parcial dos documentos encaminhados pelo governo e definiram o Estado de Greve, isto é, estarão em alerta para que o governo cumpra a Lei 510/2013 na integralidade até a próxima data-base.

 

 

 

 

Os pontos a serem superados serão conversados com o governo, caso contrário a categoria retoma o movimento paredista”. (Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT)”

 

Segundo informações da assessoria do Sintep, o retorno das atividades foi deliberado para esta quarta-feira (14.08), em função da agenda de luta nacional que acontece hoje  (13.08). É um ato em defesa da Educação Pública e da Aposentadoria, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o secretário de redes municipais do Sintep/MT, Henrique Lopes, “o ataque à educação feito pelo projeto nacional compromete a educação nas redes municipais, além do Ensino Superior”.

 

 

  

Reposição das Aulas

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi elaborado um documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas. De acordo com o documento, há duas datas para que os professores retornem às aulas: segunda-feira (12 de agosto) ou na quarta-feira (14). A maioria das escolas optaram para o retorno no dia 14, e todas deverão repor 42 dias letivos dos 75 dias de paralisação (os 33 dias restantes são de sábados, domingos e feriados que não são contatos como dia letivo). O ano letivo de 2019 deverá ser finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020, e após essa data, as escolas entram no período de férias de 30 dias.

 

O documento e a minuta servirão de roteiro para ajudar as escolas a se organizarem, porém, cada escola terá o seu calendário de reposição. A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, esclarece que os calendários devem ser elaborados juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), em seguida, encaminharão as minutas dos calendários às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Seduc.

De acordo com o Sintep, o calendário de reposição os profissionais da educação, como em outras greves, garantirão os 200 dias de letivos e as 800 horas, que é um direito dos estudantes. A partir do calendário letivo da Seduc, as escolas cumprirão a jornada semanal de 30 horas, o que significa que a orientação é não repor aulas aos sábados. “Isso porque sabemos que tem impacto na qualidade da educação”, esclarece Henrique Lopes. Para o Sintep/MT a reposição deve respeitar a Gestão Democrática e a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

 

 

Ano letivo de 2020

Devido à reposição das aulas e as férias escolares, o ano letivo de 2020 das escolas públicas de Mato Grosso só ocorrerão na segunda quinzena de março.

 

 Em 2020, a Seduc terá dois calendários vigentes, um para as escolas que não aderiram à greve e que começarão o ano letivo em fevereiro e outro para as escolas que estavam paralisadas, cujo ano letivo está previsto para começar por volta de 23 de março”. (Marioneide Kliemaschewsk, secretária da Seduc)

 

Pagamento dos salários cortados

Segundo o Governo de MT, os servidores em greve que tiveram o ponto cortado receberão pelos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha de pagamento complementar no dia 20 de agosto.  Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro. Segundo a apuração do Blog da Bárbara Fontes, em reportagem publicada em 13 de julho, 15.211 professores, técnicos e apoios tiveram os pontos cortados.

 

 

Saiba mais:

Greve na Educação de MT, acesse aqui.

Resoluções da Assembleia Geral do Sintep-MT (09.08), acesse aqui.

 

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