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*Representantes do Fisco de MT debatem EC1032019 que altera regras de contribuição previdenciária *

O SINDIFISCO-MT, em parceria com o SIPROTAF, discutiu nesta quarta-feira (11 de dezembro) sobre a Emenda Constitucional 103/2019 (que altera o sistema de previdência brasileiro), com a participação do diretor de aposentados e pensionistas da FENAFISCO, Celso Malhani. Na oportunidade, a diretoria do sindicato também passou informes sobre as reuniões que têm sido realizadas com a participação do Executivo estadual e o Conselho do MTPrev. Segundo Celso Malhani, a Previdência se prepara para ser um negócio e o que está sendo chamado de reforma, na realidade será um desmonte que vai mudar a vida de todos, seja da iniciativa privada ou do serviço público. “Eles trabalharão mais, pagarão muito mais e receberão menos, porque os critérios de cálculo de benefício e de acesso a benefícios foram alterados de forma relevante, onde todo o trabalhador receberá muito menos pelo muito mais que ele vai trabalhar e que ele vai pagar”. Malhani também explicou que as novas regras não são aplicáveis aos estados e municípios enquanto estes não promoverem alterações em suas legislações internas com base na EC 103/2019. Isto é, quem se aposentar antes disso estará coberto pelas normas constitucionais e infraconstitucionais anteriores à entrada em vigor da emenda. (com Pau e Prosa Comunicação)

 

*SINDIFISCO-MT realiza reuniões com conselho do MTPrev*

As alterações das regras que compõe o sistema previdenciário têm levantado muitos debates em todo país, já que se trata de assunto relevante para toda a população. Em Cuiabá, durante debate com entidades do Fisco de MT sobre a E103/2019, o presidente do SINDIFISCO-MT, João José de Barros, informou que houve três reuniões do MTPrev para tratar do tema, sendo que na primeira o governo apresentou um projeto de emenda constitucional em que aderia por completo à EC103/2019. Em um segundo momento, até em virtude de pedido de vista de alguns membros do conselho do MTPrev, o governo optou por fatiar o projeto. “Ele tirou a parte que trata das alíquotas para ser encaminhado por meio de um projeto de lei complementar, explicou. Atualmente a base de cálculo de incidência para os inativos é a partir do teto do regime geral de previdência, ou seja, acima de R$ 5.839,45. A partir dessa alteração, ele vai ter incidência a partir do salário mínimo. Ou seja, o impacto financeiro para os inativos vai ser maior”, exemplificou João José. As discussões, informou ele, continuam na próxima segunda-feira (16). Outra preocupação apresentada pelo sindicalista refere-se ao fato de que, dentro de seis meses, o governo terá que apresentar um plano para equalização do déficit atuarial. O cálculo atuarial é uma projeção para 75 anos da previdência estadual, então é necessário pensar em alternativas de financiamento desse fundo. “Mesmo que financeiramente tenhamos uma equalização momentânea, para um cálculo atuarial continuamos com déficit. Isso nos obrigaria, daqui a alguns anos, a voltar a sentar e discutir pontos dessa reforma. Então é o momento de discutirmos isso seriamente”, alertou. (com Pau e Prosa Comunicação)

 

____________________________12 de dezembro____________________________

*Processo seletivo do NOVO já tem pré-candidato ao Senado de MT*

Nesta quarta-feira (11), o advogado especialista em recuperação judicial, Euclides Ribeiro Junior, disponibilizou seu nome ao Partido NOVO para participar de um do processo seletivo que irá selecionar um candidato para a vaga da senadora cassada, Selma Arruda, na última terça (10.12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ribeiro atua com recuperação de empresas e empresários rurais. Formado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), casado pai de 2 filhos. Foi professor universitário e iniciou sua carreira em 1999 em Mato Grosso. Atualmente possui filiais em São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. Além disso, é empresário no ramo de saúde, internet e infraestrutura. O advogado é filiado ao NOVO desde abril de 2018. (com Ícone Press)

*Conselho de Previdência de Mato Grosso aprova alíquota de 14% de contribuição de servidores públicos*

Servidores públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público Tribunal de Contas e Defensoria Pública terão alteração da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%. A decisão é do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que por meio de votação realizada nesta segunda-feira (9.12) aprovou a resolução que segue determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que sinaliza que Estados e municípios não podem ter alíquota menor do que os 14% estipulados pela União. O texto seguirá ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota de contribuição passa a vigorar quatro meses após a publicação oficial. As demais regras da Reforma da Previdência Estadual continuam sendo discutidas pelos conselheiros na próxima segunda-feira (16.12). A não aprovação de uma reforma previdenciária estadual pode levar Mato Grosso a ficar sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedido de receber financiamentos e transferências da União, entre outras vedações. A proposta do Executivo que será discutida na próxima reunião do Conselho pretende mudar a idade mínima das aposentadorias, que passaria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, exceto para algumas carreiras que tem regras próprias como professores e militares. (com Secom-MT)

 

 

 

 

 

____________________________10 de dezembro____________________________

 

*Sérgio Moro é conhecido por 93% da população brasileira, segundo pesquisa divulgada nesta segunda*

Segundo Pesquisa DataFolha que avalia os ministros do governo Bolsonaro, publicada nesta segunda-feira (9.11), o ex-juiz Sérgio Moro é o ministro mais popular, reconhecido por 93% da população brasileira. Deste total, 53% avalia sua gestão como ótima, e supera a do presidente Jair Bolsonaro que obteve 30% de aprovação. O DataFolha entrevistou 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros na quinta (5) e na sexta (6). Segundo o jornal A Folha de São Paulo, as entrevistas foram feitas pessoalmente, em locais de grande circulação. Acesse pesquisa completa AQUI.

 

*Padre Theodor Amstad é patrono do Cooperativismo Brasileiro*

Segunda-feira, 9 de dezembro, entra para a história das cooperativas de crédito do país com a concessão de título de patrono do cooperativismo brasileiro para o padre suíço Theodor Amstad (1851-1938). O Projeto de Lei (PL 2.107/2019) foi assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União. O reconhecimento é uma homenagem ao trabalho realizado por Amstad que fundou a primeira cooperativa de crédito da América Latina, em 1902, na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, e que atualmente é a Sicredi Pioneira RS, uma das 111 cooperativas de crédito filiadas ao Sicredi. Em 1903, o padre elaborou as primeiras diretrizes para a constituição de cooperativas, antes mesmo que o governo brasileiro editasse a primeira legislação sobre o cooperativismo, em 1907. O padre jesuíta chegou ao Brasil em 1885 e prestou assistência econômica, social e cultural a colonos agrícolas de origem germânica na então província do Rio Grande do Sul. O relator do projeto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), destacou a atuação do padre e agradeceu aos colegas pela concessão da homenagem. (com Agência Senado e Ícone Press)

*Entidade mato-grossense participa da 55º ITTO, na República do Congo*

A 55ª Conferência da ‘International Tropical Timber Organization (ITTO), realizada entre os dias 02 e 06 de dezembro, em Lomé, capital da República do Congo, na África Ocidental, contou com a participação do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), onde representou os interesses nacionais do setor. O evento reuniu representantes de 72 países com objetivo de promover o comércio mundial da madeira tropical, por meio de projetos especiais e políticas de fomento ao segmento de base florestal. O encontro é promovido pela Organização Internacional da Madeira Tropical (OIMT) e reúne 36 países produtores e 36 consumidores de madeira tropical. Desde o ano passado, o Cipem passou a integrar o ‘Trade Advisory Group’ (Grupo de Trabalho do Comércio), formado por membros do Estados Unidos, Vietnã, China, Malásia, Brasil, França, Congo e Indonésia. (com Assessoria/Hugo Hernandes)

 

*Sorriso (MT) sedia o I Encontro Técnico Milho da Fundação MT*

Realizado entre os dias 21 e 22 de novembro, em Sorriso, região Médio Norte de Mato Grosso, o I Encontro Técnico Milho reuniu cerca de 200 pessoas, entre produtores rurais, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. O evento foi organizado pela Fundação MT para atender uma demanda do setor, e contou com palestrantes de renome nacional de importantes instituições de pesquisas e negócios do Brasil, que apresentaram dados e informações sobre custo de produção, mercado do milho, impacto da instalação das usinas de etanol, ecofisiologia do milho, produtividade do milho, manejo e adubação dentro do sistema soja/milho, manejo de insetos, grãos ardidos, dentre outros assuntos específicos. O município de Sorriso foi o escolhido para sediar a primeira edição desse evento por representar 3% da produção de milho do Brasil, a maior produção do estado que juntamente com outros municípios, como Nova Mutum e Nova Ubiratã, dá à MT o título de maior produtor de milho do país, com 32% da produção total da safra 18/19. O I Encontro Técnico de Milho da Fundação MT foi realizado na Cooperativa Agropecuária e Industrial Celeiro do Norte (Coacen) e contou com apoio de diversos patrocinadores e parceiros, dentre eles o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), ligado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a FS Bionergia e a Coacen. (com Assessoria da Fundação MT)

 

 

 

 

*Poder Judiciário tem avaliação positiva no país, segundo pesquisa da FGV*

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, este último é o mais bem avaliado pela sociedade, advogados e defensores públicos no quesito confiança (52%). Em segundo lugar ficou o Executivo, com 34%, seguido do Legislativo, 19%. O estudo aponta que quase 60% dos brasileiros entende que é necessário buscar o Judiciário para resolver suas questões. A pesquisa foi encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB) e realizada pela FGV-Rio e pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. Realizado no período de agosto de 2018 a outubro de 2019, e ouviu mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. A coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, com subcoordenação da presidente eleita da AMB, Renata Gil. Para Bellizze, o levantamento é um instrumento valioso de aperfeiçoamento administrativo do Poder Judiciário. “Será possível saber o que não está funcionando, qual é a percepção das pessoas em relação aos serviços e, assim, conseguir regularizar o serviço e comunicar-se para explicar eventual falha na própria percepção da sociedade sobre o serviço do Judiciário”, disse o ministro. (com informações da AMB e Pau e Prosa Comunicação)

 

*Aneel propõe mudanças para o setor de energia solar e sofre críticas de empresários*

A redução de subsídios e taxação do setor de geração distribuída solar em até 60%, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não foram bem recebidas por empresários e investidores. O setor de energia solar está em franca expansão e aberto muitas frentes de trabalhos no país. As mudanças da agência reguladora vão contra à regra atual (resolução 482/2012) que contempla a compensação da energia gerada pela mini e pela microgeração distribuída da energia solar. As alterações incluem a cobrança pelo uso da rede elétrica e a suspensão gradual de outros subsídios, o que, na avaliação dos empresários, irá desestimular investimentos em energias renováveis. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em 2018, a microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica gerou mais de 20 mil empregos no país, espalhados por todo o território nacional. A expectativa para 2019 é que a demanda pela tecnologia continue aumentando e mais de 15 mil postos de trabalho sejam gerados. Desde 2012 foram 90 mil empregos criados, com uma injeção de R$ 227 milhões na economia. (com informações da Ícone Press)

 

 

 

*Sesc Pantanal recebe Prêmio Nacional do Turismo *

O polo socioambiental Sesc Pantanal recebeu nesta quarta-feira (04/12), o Prêmio Nacional do Turismo, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG). A instituição concorreu na modalidade Iniciativas de Destaque, categoria Aproveitamento do Patrimônio Natural para o Turismo. Esta é a 2ª edição da premiação e contou com 418 projetos inscritos. O evento é realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo (CNT), e tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do turismo no país. (com informações da Assessoria Sesc Pantanal)

 

*Normativa proposta pelo CNJ preocupa AMAM*

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) é contra a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece parâmetros de regulação para a utilização, pelos magistrados, das redes sociais. Também segue o mesmo posicionamento, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que considera a resolução desnecessária, uma vez que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética regulam suficiente e satisfatoriamente a questão. Segundo o presidente da AMAM, juiz Tiago Abreu, da forma como está, a matéria em vias de ser analisada pelo plenário do CNJ e com parecer favorável do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, feriria as prerrogativas dos magistrados. (com informações da Pau & Prosa Comunicação)

 

 

____________________________25 de novembro____________________________

*Campanha da Energisa para renegociação de dívidas*

A partir desta segunda-feira (25) até o dia 27 de novembro, clientes da Energisa Mato Grosso que possuem débito há mais de 30 dias poderão negociar com condições especiais como desconto de 100% dos encargos para pagamentos à vista. Para quem deseja pagar a dívida de forma parcelada, tem a possibilidade em até 24 meses, com desconto de até 50% dos encargos e parcela mínima de R$ 20,00. Segundo a assessoria de imprensa da Energisa, a campanha de negociação é destinada a clientes de baixa tensão, das classes Residencial, Industrial, Comercial e Rural (com voltagens de 127, 220, 380 e 440 volts). A negociação do pagamento dos débitos pode ser feita pelo titular da conta através da Gisa – atendimento virtual da Energisa Mato Grosso pelo WhatApp (65 99999-7974), do site, do Call Center 0800 646 4196, ou, presencialmente, em uma das agências de atendimento. Site da Energisa, acesse AQUI.

 

 

 

*Evento inspirado nos parques da Disney acontece em shopping cuiabano*

A Parada Mágica de Natal já chegou no Goiabeiras Shopping, o primeiro centro de compras e entretenimento da capital cuiabana. Inspirada nos desfiles que acontecem nos parques da Disney,  a atração tem personagens que dão vida a pirulitos, bolas de árvores de Natal, trenzinho,  anjos e soldados de chumbos. A Parada de Natal acontece aos sábados, às 17h, e nas quartas-feiras, às 19h, na Praça Central do Goiabeiras, piso térreo. Gratuito.

 

 

 

 

*HackAthon na Semana de Comunicação da UFMT**

Estão abertas as inscrições para o evento HackAthon, entre os dias 02 e 05 de dezembro, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  O evento consiste em uma  maratona que propõe aos participantes solucionar desafios de marketing no audiovisual durante quatro dias de imersão de trocas e conhecimento. A participação é gratuita, mas é necessário fazer a inscrição para garantir vaga. Os organizadores também promovem duas Rodas de Conversas nos dias 21 e 26/11. Saiba mais:  Inscrição AQUI.  Rodas de Conversa – Palácio da Instrução – quinta-feira (21.11), às 19h; e Instituto de Linguagens da UFMT – terça-feira (26.11), às 10h30. Não precisa de inscrição prévia. Mais informações: (65) 3612-0240 (Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa), labfilmjoin@gmail.com e (11) 97572-7404 – Whatsapp Filmjoin.

*Processo Seletivo para professores – Unemat*

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) abre processo seletivo para a contratação temporária e cadastro de reserva de 102 professores do Ensino Superior, para atuação em Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Nova Mutum, Nova Xavantina e Sinop. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais. A remuneração varia de acordo com sua titulação do docente, chegando a R$ 6.218,89 para profissionais com doutorado, R$ 5.029,17 para mestres e R$ 2.703,88 para graduados. O período de inscrição e os requisitos variam conforme o seletivo. Os editais completos podem ser acessados AQUI.

 

 

 

 

*Natal Sem Fome**

O Pantanal Shopping é ponto de coleta oficial da campanha “Natal Sem Fome”, da ONG Ação Cidadania. As pessoas poderão fazer doações de alimentos não-perecíveis até o dia 20 de dezembro. Outras formas de ajudar a entidade fundada em 1993, pelo sociólogo Herbert Souza, o Betinho, são por meio do troco solidário do pagamento do estacionamento e do brinde atrelado à campanha promocional de Natal.  No Poço dos Desejos, localizado na Praça de Eventos, as pessoas poderão fazer a doação de moedas. Segundo a Ação Cidadania, a meta desse ano é arrecadar 160 toneladas de alimentos que atenderão 120 mil famílias cadastradas em 18 estados brasileiros. Para quem não pode ir até o Pantanal Shopping, será possível fazer uma doação online no portal da Benfeitoria, acesse o link AQUI.

 

____________________________22 de novembro____________________________

*BBF contra Fake News*

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____________________________21 de novembro____________________________

*Curso de extensão ‘O Bricante e o Brinquedo’ começa nesta sexta-feira (22) – Atualizado*

 Acontece entre os dias 22 a 28 de novembro, das 19h às 22h, no Colégio Maxi, em Cuiabá, o curso de extensão “O Brincante e o Brinquedo – Manifestações Culturais Tradicionais do Nordeste”. A facilitação fica por conta da formadora Ana Carolina Correia de Assis (Ana Cacimba). O curso tem por objetivo estudar a pluralidade e riqueza da cultura popular brasileira, seu reflexo, sua ideia de tradição, memória e patrimônio. O evento é uma iniciativa da MT Escola de Teatro. É gratuito. Mais informações: (65)2129.3848.

*Artista plástico realiza intervenção artística no Distrito da Guia*

Thiago Magro estará hoje (21.11), no Distrito da Guia (30km de Cuiabá-MT) para realizar um sonho que teve tempos atrás em Miami, onde vive desde 1992: fazer uma intervenção artística em uma igreja abandonada. A ação acontece em parceria com a Sic Barão, Museu de Arte Crista Contemporânea, que trouxe o artista plástico pela primeira vez à Cuiabá. A apresentação da obra realizada acontecerá durante o pôr do sol. O Blog da Bárbara Fontes (BBF) é um dos convidados para acompanhar o evento.

 

____________________________20 de novembro____________________________

*Jornal Oficial da AMM gera economia para municípios*

Com objetivo de divulgar, sem custos adicionais às prefeituras associadas, atos oficiais como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contratos, resultados de licitação ente outros, a versão digital do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) gerou economia aos cofres públicos cerca de R$3, 4 milhões, somente no mês de outubro. A ferramenta também permite a transparência sobre o uso da máquina administrativa e garante autonomia aos municípios. Segundo informações da assessoria de imprensa da AMM, os atos da entidade e de outras organizações representativas dos municípios, como o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, também estão disponíveis na plataforma digital. O Jornal Oficial da AMM pode ser acessado AQUI.

 

____________________________19 de novembro_______________________________

 

*Deputado Baleia Rossi conversa com prefeitos de Mato Grosso*

Parte da programação do Encontro Municipalista 2019, ocorrido na última segunda-feira (18.11), na sede da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), o deputado federal Baleia Rossi apresentou para prefeitos e convidados, a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, de sua autoria.  A PEC propõe mudança no sistema tributário com a extinção de tributos incidentes sobre o consumo: IPI, PIS e Confins (federal); ICMS (estadual); e ISS (municipal). Segundo o texto, haverá apenas dois tributos: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência dos três entes federativos; e o Imposto Seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços específicos. A expectativa é de que a Reforma Tributária seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado até o primeiro semestre de 2020. Saiba mais sobre a PEC 45/2019 a AQUI.

 

 

 

*Certificado de Responsabilidade Social da ALMT*

Há 14 anos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso criou o Certificado de Responsabilidade Social (Lei nº 7.687), um selo concedido às empresas, associações e cooperativas que cumprem em sua agenda anual, ações sociais que beneficiam empregados, comunidade local e a conservação do meio ambiente. Na última quinta-feira (14.11), a ALMT entregou 55 certificados, entre os contemplados estão o polo socioambiental Sesc Pantanal e o Senar-MT.

 

 

 

*Agrosolidário*

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) por meio do Agrosolidário realizou mais de 22 mil atendimentos, em 89 instituições localizadas em 36 municípios. O programa social atua em três frentes: distribuição de bebida de seja em seus mais variados sabores, palestras com orientação nutricional para mães de baixa renda, e ajuda financeira para incentivo ao esporte, cultura, cidadania e manutenção de entidades não governamentais.  O Agrosolidário também esteve presente em dois importantes eventos, o Pantanal Cozinha Brasil e a Semana do Deficiente do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), em Cuiabá. Aprosoja representa cerca de 6 mil produtores de soja e milho.

 

 

 

*Eleição CRC-MT*

Acontece entre os dias 19 e 20 de novembro, eleição para a escolha de um terço dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidades (CRCs). O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, e vale para a jurisdição do CRC do registro do contador ou do técnico de contabilidade. Para votar é necessário estar com os dados cadastrais atualizados. O período de eleição é das 07h, do dia 19 (terça-feira) até às 17h, do dia 20, sem interrupções. Em Mato Grosso, duas chapas concorrem: Chapa 1 (representado por Paulo César Rivelini); Chapa 2 (representado por Leôncio Francisco Miranda da Silva. Mais informações, acesse AQUI.

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