Breaking News

Meio Ambiente Amazônia

Ituna-Itatá é a Terra Indígena mais desmatada do Brasil

Segundo informações do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), em 2019, a Terra Indígena Ituna-Itatá, área habitada por Isolados do Igarapé Ipiaçava, teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total de devastação apurado pelo Prodes, o sistema de medição do desmatamento oficial do país, de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

 

Localizada no sudoeste do Pará (Bacia do Rio Xingu), nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a terra abriga indígenas em isolamento e foi reservada como uma das condicionantes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na primeira quinzena de janeiro, a equipe de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) chegou a ficar retida ao apreender combustível que seria utilizado no desmatamento a nas invasões.

 

Entrevista coletiva do Ibama e MPF-PA sobre Ituna-Itatá

Igarapé Ipiaçava – isolados do Xingu

 

 

 

Combate aos invasores

Na última sexta-feira (24.01), o Ministério Público Federal Pará (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)que continue no combate dos invasores na Terra Indigena Ituna-Itatá, uma região com restrição de uso. O documento também aponta a necessidade de que sejam descaracterizados, destruídos ou inutilizados quaisquer máquinas e instrumentos que estejam sendo utilizados para a prática de crimes ambientais dentro da terra indígena Ituna-Itatá, que em 2019 teve a maior área desmatada do país. A destruição do maquinário é prevista em lei e se aplica quando as equipes de fiscalização não tenham meios para apreender e transportar o material.

 

A recomendação foi assinada por 19 procuradores que atuam no Pará também recomenda ao Ibama expressamente que não devem ser nomeados fiéis depositários para os equipamentos e, na impossibilidade de apreensão e transporte, é imperativo que as máquinas sejam destruídas para interromper as ações criminosas.

itunaitata_car_desmate_estarada_imgfev2019_ImagemSatelite_localizadaestradaclandestina_viasocioambientalorg

TI Ituna-Itatá. Imagem de Satélite. Localização de estrada clandestina (2019). Reprodução/socioambiental.org

 

Legislação Brasileira

De acordo com a legislação ambiental brasileira, ao encontrar equipamentos utilizados ilegalmente para o desmatamento e outros crimes ambientais, os fiscais do Ibama podem adotar três condutas: a primeira e preferencial é a apreensão e transporte do maquinário; a segunda é a nomeação de um fiel depositário no local dos crimes; e a terceira é a destruição e inutilização dos instrumentos.

 

No trabalho na região amazônica, no entanto, pelas distâncias e pela precariedade de transporte, a apreensão de máquinas de grande porte se torna praticamente impossível. E, para o MPF, a alternativa de nomear um fiel depositário que está ilegalmente dentro de uma terra indígena é o mesmo que assegurar a repetição dos crimes.

 

A recomendação foi expedida após a última operação de fiscalização na terra indígena Ituna-Itatá, no começo do ano, quando os fiscais do Ibama localizaram postos de combustível funcionando ilegalmente e abastecendo os carros dos invasores. Os postos foram lacrados e o combustível foi apreendido, mas houve pressão de invasores que tentaram impedir a saída da equipe do Ibama. A situação foi resolvida com negociação, mas a ousadia dos criminosos preocupa o MPF. (Com Assessoria de Comunicação do MPF-PA)

 

 

 

Saiba mais:

Íntegra da Recomendação do MPF-PA

Foto de capa: Desmatamento na TI Ituna_Itatá. Foto: Juan Do Doblas/ISA. Reprodução: socioambiental.org

 

 

O BLOG DA BÁRBARA FONTES (BBF) é um site independente e se mantém por meio de recursos próprios, parcerias e doações dos leitores. Saiba mais:

Campanha “AMIGOS DO BLOG”, acesse aqui e colabore

 

 

ATENÇÃO

As matérias, reportagens e qualquer outro conteúdo produzido possuem direitos autorais, isto é, exclusivo do Blog da Bárbara Fontes e foi pesquisada, apurada, escrita e publicada por sua editora, Bárbara Fontes. Cada pauta tem um custo e exige muito trabalho para fazer! O plágio é uma atitude covarde e que não deve ser tolerada. Portanto a autora NÃO AUTORIZA a reprodução/veiculação em outros sites, blogs e plataformas (qualquer uso na internet). Também NÃO AUTORIZA a reprodução/veiculação em veículos de comunicação (TV, emissoras de rádio e qualquer meio impresso). Plágio é crime!

 

 

BBF nas redes sociais:

Página no Facebook, acesse AQUI.

Grupo no Facebook, acesse AQUI.

Instagram: @barbarafontes2018

LinkedLn, acesse AQUI.

Twitter: @BarbaraFontesBR

Site do BBF: http://www.blogdabarbarafontes.com

E-mail: blogdabarbarafontes@gmail.com

 ******

1 resposta »

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s