DROPS BBF 2020

***FEVEREIRO***

 

 

—— 26 de fevereiro de 2020 ——-

 

 

MS confirma o primeiro caso do novo coronavirus no Brasil

Em coletiva de Imprensa que acontece neste momento, o Ministério da Saúde confirma o primeiro caso do novo coronavirus no país. É também o primeiro da América Latina. A confirmação veio após a realização da contraprova, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. O paciente, de 61 anos, estava na região da Lombardia (Itália) a trabalho, e chegou ao Brasil pela França. Segundo o MS, a doença está sob controle.

 

 

 

II

Na última terça-feira (25.02), o MS divulgou nota sobre paciente, de 61 anos, com sintomas do novo coronavirus, que se apresentou voluntariamente no hospital Albert Einstein para realizar exames. Acesse nota oficial do MS AQUI.

 

 

 

 

Alerta sobre suspeita de coronavirus no Brasil

A respeito da possibilidade de haver o primeiro caso do novo coronavirus no Brasil, Ministério da Saúde (MS) realizará coletiva sobre novo corona vírus no auditório Emilio Ribas às 11h30 (horário de Brasília). Caso confirmado será o primeiro da América Latina.

 

 

II

Na última terça-feira (25.02), o MS divulgou nota sobre paciente, de 61 anos, com sintomas do novo coronavirus, que se apresentou voluntariamente no hospital Albert Einstein para realizar exames. Apesar de resultado positivo para a doença, o paciente fez um contraprova que será divulgada na manhã de hoje (26.02). Acesse nota oficial do MS AQUI.

 

 

 

—— 22 de fevereiro de 2020 ——-

 

 

Evento para produtor rual (MT)

O uso de fungicidas biológicos e com multissítios para o combate da ferrugem asiática na produção de grãos no Brasil, será tema de encontro promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). O evento será realizado na próxima quarta-feira (26.02), às 13h, na sede da entidade e contará com a presença de produtores rurais, especialistas no assunto e órgãos de controle estaduais e federais.

 

 

 

Carnaval e Saúde: combinação mais do que perfeita*

Ninguém precisa passar por apuros neste carnaval. Tem camisinha masculina e feminina para todos. O Ministério da Saúde já enviou 128 milhões de camisinhas aos estados brasileiros. Elas podem ser retiradas gratuitamente nos postos de saúde. Os preservativos são escudos de proteção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV/aids, sífilis, gonorreia, hepatites, clamídia e gonorreia, além, de evitar uma gravidez não planejada. Segundo Agência Saúde do MS, Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais vão fazer ações durante todo o Carnaval para deixar a camisinha mais próxima de quem participa das festividades.

 

 II

Segundo o Ministério da Saúde, as infecções transmitidas por relação sexual são causadas por dezenas de vírus e bactérias sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada. E ter alguma Infecção Sexualmente Transmissível aumenta em até 18 vezes a chance de infecção pelo HIV/Aids – que não tem cura. Isso porque as ISTs geralmente causam lesões nos órgãos genitais, o que aumenta a vulnerabilidade para a pessoa adquirir o HIV, por meio do contato com secreções e sangue.

III

As ISTs, como sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo, podem causar malformações de feto e, inclusive levar ao óbito, entre outras complicações. Por isso, a importância de reforçar constantemente a necessidade de proteção, incentivando o uso de camisinha, principalmente durante o Carnaval. Os principais sintomas de contrair uma das infecções sexualmente transmissíveis são feridas, corrimentos e verrugas nos órgãos genitais, além de dores na região abaixo do abdome e ardência ao urinar. Mas algumas delas podem não apresentar sintomas. Por isso, na dúvida, procure o posto de saúde mais próximo e faça o teste!

Carnaval e Saúde: Testes rápidos*

Para HIV/aids, sífilis e hepatites virais, o SUS conta testes rápidos, com resultados que ficam prontos em menos de 30 minutos. Em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para HIV, 12 milhões para sífilis, 9,4 milhões para Hepatite B e 10 milhões para hepatite C. Se o resultado der positivo, é preciso começar o tratamento já. O SUS garante tratamento gratuito, com o uso dos medicamentos mais modernos existentes no mundo.

*Com informações da Agência Saúde/ MS

 

 

 

 

—— 18 de fevereiro de 2020 ——-

 

Carnaval 2020 – Detran-MT realiza campanha preventiva

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio da Gerência de Ações Educativas e demais parceiros, iniciou as ações preventivas e educativas para as festividades do carnaval 2020. A programação segue até o dia 25 de fevereiro com abordagens educativas e entrega de kits nos principais pontos de festividades, além da realização de barreiras de fiscalização de trânsito, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e realização de operações Lei Seca, em conjunto com as forças de Segurança Pública.

 

II

Segundo Detran-MT, objetivo da campanha do carnaval 2020 é sensibilizar a população quanto aos cuidados com a saúde e o risco da ingestão de bebida alcoólica e direção, fator agravante nos acidentes e mortes no trânsito neste período. São parceiros nas ações educativas e de fiscalização: a Casa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTRAN), Polícia Judiciária Civil (PJC), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

——- 13 de fevereiro de 2020 ——-

 

A Secretaria de Fazenda realiza nesta quinta-feira (13.02) o segundo sorteio mensal do Programa Nota MT neste ano. O sorteio acontecerá a partir das 14h30, na sede da Sefaz, em Cuiabá.
Estarão concorrendo 1.861.475 bilhetes, gerados com base nas notas fiscais emitidas de 1º a 31 de janeiro. Cerca de 250 mil consumidores participam deste sorteio.

 

 

——- 12 de fevereiro de 2020 ——-

 

Sesp arrecada mais de R$ 1 milhão em leilão de bens apreendidos do tráfico

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) arrecadou mais de R$ 1,1 milhão em um leilão realizado em janeiro, com bens apreendidos no combate ao tráfico de drogas no Estado. Os bens estavam localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. O leilão foi realizado pela Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), e recurso arrecadado será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas.  Além da opção eletrônica, o leilão também teve a modalidade presencial. Um novo leilão está previsto para março. (Com informações da Sesp-MT)

 

 

 

——- 11 de fevereiro de 2020 ———

Senado aprova lei que proíbe venda para crianças e adolescentes de narguilés e acessórios para fumo

 

A pouco, o Senado aprovou projeto que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras e papéis para enrolar cigarro. O texto da PLC 104/2018  retorna à análise da Câmara. (Agência Senado)

 

 

 

 

Avaliação de desempenho do servidor público passa por testes

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está em fase de implantação de um projeto piloto de avaliação de desempenho do servidor público, conduzido em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A proposta deve ser implementada, em caráter experimental, a partir do primeiro semestre de 2020, no órgão central. (Secom-MT)

Avaliação de desempenho II

Segundo a Secom-MT, a proposta integra o projeto Desenvolvimento por Competências, e pretende inovar na metodologia aplicada para avaliar diagnosticamente o desempenho do servidor. Além da avaliação feita pelo chefe imediato, o servidor fará a autoavaliação.

Avaliação de desempenho III

O objetivo do novo modelo de avaliação é identificar as lacunas e as potencialidades para alocar o servidor no melhor local e fazer com que ele seja mais produtivo. Do resultado desses dois fatores sairá uma média, que será considerada na elaboração do plano para desenvolver as competências técnica e comportamental desse profissional.

 

 

 

Lideranças do NOVO se reúnem em SP

Dr. Euclides Ribeiro se reuniu nesta segunda (10.02), em São Paulo,  com duas importantes lideranças do NOVO. São eles: Christian Lohbauer, cientista político liberal e ex-candidato a vice-presidente da república; e ainda com o ex-candidato ao senado  Diogo da Luz, que teve mais de 1,7 milhão de votos na capital paulista. Na pauta soluções sobre “melhores rumos” para o Brasil.  (Com Ícone Presa)

 

 

 

——- 10 de fevereiro de 2020 ———

 

 

Governador de Mato Grosso Mendes vai presidir o Consórcio Brasil Central (BrC).

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, toma posse nesta terça-feira (11.02), em Brasília, do cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019 para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Em janeiro, Mauro Mendes visitou a sede do Consórcio Brasil Central para conhecer as instalações da autarquia, conferir o trabalho que vem sendo executado e o andamento dos principais projetos. (Com Secom-MT)

 

 

A Posse no Consórcio Brasil Central

Segundo informações da Secom-MT, a transmissão do cargo acorre a partir das 14h na sede do BrC, com a presença dos demais governadores dos estados consorciados e do embaixador da Espanha, Fernando García Casas, que participa do projeto BrC Global. A programação prevê explanação dos projetos em andamento e a apresentação do Relatório de Gestão de 2019, apresentação de vídeo institucional sobre o Brc.

 

 

 

Consórcio Brasil Central

Criado em 2015, o BrC é a primeira autarquia criada nesse formato, que é responsável por unir esforços com o objetivo de promover o ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta. Além do Mato Grosso, fazem parte do BrC os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

 

 

 

VIII Fórum Nacional de Governadores

O evento acontece nesta terça-feira (11.02), às 8h, no edifício do Banco do Brasil, local escolhido para o encontro  dos chefes do poder Executivo de todas as unidades da federação para discutir sobre as mudanças e avanços necessários para o país. Serão discutidos sete diferentes temas sobre: Preço dos combustíveis, Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização. (Secom-MT)

 

 

Maio Cigano em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu no dia 03 de fevereiro, representantes da Associação Estadual das Etnias Ciganas (AEEC/MT) para tratar dos eventos que serão realizados no mês de maio, alusivos ao Maio Cigano, em Mato Grosso (MT). No dia 24 é comemorado o Dia Nacional dos Ciganos. As ações serão realizadas em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e têm como objetivo a valorização e visibilidade das culturas e identidades romani. (Com Assessoria do MPF-MT)

Maio Cigano em Mato Grosso II

No encontro, os membros da Associação Cigana apresentaram demandas que objetivam a reparação histórica e a justiça social, por meio da construção de políticas afirmativas e defesa dos diretos humanos, além de ações de combate ao racismo e ao preconceito histórico contra as pessoas ciganas.

Maio Cigano em Mato Grosso III

A programação inclui diversas atividades de valorização, registro e divulgação das identidades e culturas romani, por meio de quatro focos principais: o científico, o político, o artístico-cultural e o comunicacional.

Maio Cigano em Mato Grosso IV

As comunidades ciganas só passaram a ser reconhecidas pelo estado brasileiro como colaboradores da cultura e da identidade nacional a partir da criação do dia nacional dos ciganos, em 2006 e após a aprovação do Decreto Presidencial 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

 

 

——— 08 de fevereiro de 2020 ———–

 

Diário Oficial de MT na palma da mão

A partir do dia 12 de fevereiro, estará disponível o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso pelo WhatsApp. As pessoas interessadas em receber o DOE pelo aplicativo de mensagens poderão entrar no site www.iomat.mt.gov.br  e realizar um cadastro, com nome completo, e-mail e celular. (Secom-MT)

Diário Oficial de MT II

Após a solicitação, a Iomat terá dois dias para concluir o cadastro e iniciar o envio da publicação, assim que ela for dispobilizada. A novidade traz mais comodidade, praticidade e agilidade para os cidadãos. Além do whatsApp, o Diário Oficial também tem um aplicativo para smartphones com sistema operacional iOS ou Android e que pode ser baixado gratuitamente nas lojas onlines. A Imprensa Oficial ainda disponibiliza o acesso a ferramentas básicas pelo aplicativo MT Cidadão, que reúne diversos serviços públicos estaduais.

Diário Oficial de MT III

Quem quiser também pode receber um alerta no celular toda vez em que um assunto específico for publicado no DOE. Um cidadão pode, por exemplo, deixar agendado pelo aplicativo para ser alertado sempre que uma palavra chave, um órgão, ou o objeto de um contrato aparecer no Diário Oficial, o que facilita o controle social e o acesso à informação.

Diário Oficial de MT IV

Segundo informações da Secom, cerca de 30% dos acessos ao DOE já são feitos por dispositivos móveis pelo aplicativo da Iomat. O site da IOMAT registra anualmente cerca de cinco milhões de acessos e 71 mil publicações. O veículo atende cerca de 1.300 clientes entre prefeituras, órgãos independentes e os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

 

 

——— 05 de fevereiro de 2020 ———–

 

Mauro Camargo deixa Secom-MT e Laice Souza ocupará a pasta em março 

O secretário-adjunto Mauro Camargo irá deixar o comando da Secretaria Adjunta de Comunicação. O processo de transição do cargo, que passará a ser ocupado pela jornalista Laice Souza a partir de março. Ela atualmente ocupa a função de Assessora de Comunicação do governador. Camargo assumiu a função no dia 14 de janeiro de 2019. Esta foi a segunda passagem do jornalista na Comunicação de Mato Grosso. Ele também ocupou o cargo durante o governo de Dante de Oliveira. Com larga experiência no meio jornalístico, Camargo vai se dedicar a novos projetos. Laice Souza é jornalista há 20 anos. Formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, tem pós-graduação em Comunicação Coorporativa e também é advogada, especialista em Direito Civil. Com experiência em assessoria, ela também já atuou como jornalista e editora em sites e em emissoras de TV.

 

 

 

 

 

Processo Seletivo da Sema segue até quinta-feira

As inscrições para o processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para preenchimento de 10 vagas temporárias de Analista de Meio Ambiente perfil Tecnologia da Informação devem ser realizadas até quinta-feira (06.02), gratuitamente, na sede da Secretaria, em Cuiabá. Para participar do processo, o candidato deve ser graduado em Tecnologia da Informação em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e escolher a atribuição em que deseja atuar: Desenvolvedor Web, Analista de Sistemas, Administrador de Banco de Dados e Administrador de Infraestrutura. A seleção será feita em duas fases, sendo que em um primeiro momento serão avaliados os currículos e títulos e na segunda fase será avaliada uma prova teórica com 20 questões de múltipla escolha. Os selecionados assinarão o contrato de prestação de serviço por um ano, prorrogável por igual período, e receberão salário de R$ 7.003,16. Edital AQUI.

 

——— 04 de fevereiro de 2020 ————–

Ações da Gefron derrubam organizações criminosas

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 1,4 toneladas de entorpecentes de 1º de janeiro a 03 de fevereiro, o que causou prejuízo ao crime de R$ 17,9 milhões. Desde 2019, o Gefron passou a contabilizar a estimativa de quanto a droga apreendida causou de prejuízo às organizações criminosas. O trabalho realizado pelo Gefron tem efeito financeiro muito grande aos grupos criminosos, além de resultar na prisão de traficantes.

 

 

Ações da Gefron II

Segundo a Secom-MT, este ano foram registradas 27 ocorrências, ante a 16 no mesmo período do ano passado. Trinta e oito pessoas foram encaminhadas para as delegacias da Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal, 31 veículos foram apreendidos ou recuperados e uma arma apreendida em pouco mais de um mês. Ano passado foram 20 presos e 15 veículos apreendidos ou recuperados. Cerca de 900 quilos de produtos contrabandeados (madeira) terem sido apreendidos este ano.

 

 

Edital de Literatura da Secel-MT 

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou a lista de inscrições habilitadas e inabilitadas para concorrer ao edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. A lista está publicada no site da Pasta, e o resultado preliminar cabe recurso. Com 123 projetos inscritos, serão contemplados 30 projetos, com um investimento de R$ 600 mil da Secel. Acesse site AQUI.

 

 

——— 03 de fevereiro de 2020 ————–

 

 

Novo Hospital Júlio Müller Edital de licitação para construção

Nesta terça-feira (04.02) será lançado o edital de licitação para retomada da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O documento será publicado no Diário Oficial do Estado, bem como Diário Oficial da União e ficará disponível para consulta no site da pasta por 45 dias úteis. A obra conta com recursos da União e a sessão pública será realizada pelo sistema eletrônico de licitação do governo federal, o CompraNet, e está marcada para acontecer no dia 13 de abril de 2020. Vencerá o certame a empresa, ou consórcio, que comprovar habitação técnica (compatível com objeto licitado) e melhor preço. Acesse site da Sinfra AQUI.

Novo Hospital Júlio Müller II

Segundo a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Sinfra, que coordena o processo, a obra será licitada modalidade do RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), no qual a empresa ou consórcio vencedor da concorrência será responsável pela elaboração do projeto básico e executivo, segundo previsto na lei no artigo 1°, inciso V e X, da lei federal 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O edital trará ainda o instrumento de “orçamento sigiloso”, no qual o valor estimado para obra será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação. A prática está prevista no artigo 6º da Lei nº 12.462, de 2011.

Novo Hospital Júlio Müller III

Segundo informações da Secom-MT, as obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller foram iniciadas em 2012, após o governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no ano de 2011. À época, o consórcio Normandia – Phoenix – Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda, Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda, foi vencedor da licitação e assumiu a obra. Em 2014, ano em que o hospital deveria ter sido concluído, a execução dos serviços acabou sendo paralisada e posteriormente o contrato com a empresa foi rescindido por não cumprimento de cronograma. Para se ter uma ideia, apenas 9% do projeto foi executado. A construção do hospital tinha um investimento previsto, em 2012, de R$ 116.501.424,47, sendo que 50% são recursos do Governo do Estado e 50% do Governo Federal, orçamento proveniente do Ministério da Educação (MEC). No total, já estão assegurados em conta R$ 96 milhões (recurso federal) para retomada dos trabalhos.

Novo Hospital Júlio Müller IV

A obra do complexo está localizada no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época a área foi doada pelo Governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída. A nova unidade do Júlio Müller, além de atender a população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos. O projeto atual, que foi revisado pela UFMT e analisado pela equipe de engenharia da Sinfra, mantém a concepção de hospital escola e terá uma estrutura composta por 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, além de 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal).O hospital contará também com 12 centro cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas. (Com Secom-MT)

Prorrogado prazo para adesão ao Programa Saúde na Escola

A adesão dos municípios de Mato Grosso ao Programa Saúde na Escola no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), referente ao ano letivo de 2019, que foi prorrogado para o dia 13 de março. Segundo A Secretaria de Estado de Saúde (SES), a partir desse registro, as ações que foram realizadas de janeiro. No Estado houve adesão de 139 municípios, envolvendo 1.533 escolas, totalizando 461.070 alunos, para os quais serão destinadas as ações do PSE. Os municípios que não registrarem as ações pactuadas, conforme prevê o artigo 10 da Portaria nº 1.055/2017, não receberão a segunda parcela do recurso. O primeiro ano do ciclo 2019/2020 se iniciou em janeiro de 2019 e todas as informações lançadas no e-SUS AB a partir dessa data serão monitoradas. O PSE possui adesão bienal, com ciclos de dois anos de vigência. Com isso, o município pactua as doze ações do Programa e outras ações que queira incluir para serem realizadas em cada ano do ciclo. Ao final de cada ano do ciclo, a gestão federal informa o balanço do monitoramento realizado a partir das informações registradas, enviadas e validadas no Sisab. (Com Secom-MT)

DOE com novo horário de publicações

Segundo a Secom-MT, a partir de segunda-feira (03.02) o Diário Oficial do Estado (DOE) será disponibilizado às 10 horas. A mudança leva em consideração a necessidade de atualização e padronização das rotinas de serviço no âmbito do Poder Executivo, além de economizar recursos públicos. Com a mudança, o órgão economizará com folha de pessoal, energia elétrica e outras despesas, já que deixará de ser diagramado no período noturno. o DOE tem circulação com a data de publicação do dia de sua disponibilização ao público no Portal da Iomat, e não mais com data do dia anterior como acontecia anteriormente. A Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat), responsável pelo DOE é vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).

 

 

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***JANEIRO***

——————————- 17 de janeiro de 2020 ——————————-

 Piracema

A proibição à pesca em território mato-grossense, tanto amadora como profissional, iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A piracema abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

 

 

 Piracema II

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializados dentro do território mato-grossense. Segundo a Sema, no Estado há 17 rios que se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

 

 

Piracema III

Os ribeirinhos possuem a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. É importante ressaltar que o transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

 

Piracema IV

Qualquer pessoa pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão. (Com Secom-MT)

 

Proibição da pesca do Dourado e da Piraíba em Mato Grosso vale para o ano todo   

 Circulam mensagens falsas de que os peixes Dourado e a Piraíba foram liberados para a pesca, fato negado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A proibição da pesca é amparada pela Lei 9.794/2012, que veda a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. Pescadores e turistas que gostam de praticar a pesca esportiva devem observar que que mesmo após o fim do período de defeso da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual. (Com Secom-MT)

 

 

——————————- 06 de janeiro de 2020 ——————————-

Central de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso digitaliza 100% dos processos

Iniciado em 2019, a Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já possui cerca de 4.054 processos digitalizados e distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Segundo assessoria, atualmente, 100% dos processos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) estão disponibilizados na internet. A ação interna é amparada pela Portaria 731/2019, que após o processo judicial físico esteja cadastrado no PJe deve ser finalizado e enviado para o arquivo, e sua tramitação se dará via sistema PJe. A nova tecnologia extingue a juntada de peças manualmente, e permite o acesso ao processo via internet e, consequentemente, dá agilidade e rapidez à tramitação processual. (Com Coordenadoria de Comunicação do TJMT)

 

Selo “Bom Pagador”

Outra ação importante da Central de Conciliação de Precatórios do TJMT foi a criação do programa de Acompanhamento e Certificação de Regularidade de Dívidas Judiciais pelos entes públicos. O “Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios” é previsto por meio da Resolução TJ-MT/OE nº 07 de 27/06/2019, e funciona como um incentivo que será entregue anualmente aos entes públicos adimplente no mês de maio de cada exercício. Segundo o  juiz responsável pela Central de Precatórios do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a medida vai identificar aqueles que agem “nos princípios da moralidade, legalidade e probidade administrativa, reconhecendo e dando ampla publicidade a quem possua uma boa conduta administrativa no tocante ao pagamento dos precatórios”. (Com Coordenadoria de Comunicação do TJMT)

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