Jurídico

Plantão BBF COVID-19 – Indígenas I

Aumento do coronavírus nas aldeias indigenas faz MPF a emitir documento aos povos indígenas

Segundo assessoria, como medida de precaução, o MPF por meio da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, recomendou às lideranças indígenas das comunidades localizadas na região do Araguaia que não realizem eventos esportivos, sociais e tradicionais.

Entenda o caso

Aconteceu entre os dias 9 a 11 de maio, o tradicional torneio de futebol entre times do povo Xavante, na aldeia Namunkurá, localizada na Terra Indígena de São Marcos, no município de Barra do Garças (MT). A iniciativa até seria bem-vinda e saudável se na ocasião, o Brasil sucumbia ao novo coronavirus (COVID-19).

À época, o procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, recomendou à
Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Xavante o cancelamento de um torneio de futebol na Aldeia Namunkurá, Reserva Indígena de São Marcos, porém, porém, em vão. O evento reuniu indígenas das Aldeias Palmeira, Dzepá, Espírito Santo e outras localizadas em Campinápolis, resultando em uma aglomeração aproximada de 3 mil indígenas e não-indígenas.

O evento incentivou a realização de outras atividades com aglomerações, e segundo o MPF, com premiação em dinheiro, festividades tradicionais e celebração de aniversários de aldeias da etnia Xavante, como é o caso do evento a ser realizado no dia 11 de julho, organizado por membros da etnia Xavante, com objetivo de celebrar o aniversário de fundação da Aldeia Tel Aviv, da etnia Xavante, no município de Campinápolis (MT).

COVID-19 nas aldeias indígenas

De acordo com dados divulgados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, atualmente há 138 casos confirmados de indígenas xavantes testados positivos para covid-19, com 21 óbitos registrados. O Dsei Cuiabá contabilizou 33 casos de indígenas Bororo da TI Meruri contaminados, resultando em uma morte. No Dsei Xingu foram confirmados 37 casos de indígenas testados positivos, com um óbito registrado.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), uma força-tarefa foi realizada em Barra do Garças (MT), entre os dias 24 a 27 de junho, para reforçar o atendimento das comunidades e promover a articulação local com outros órgãos governamentais envolvidos na execução e acompanhamento da saúde indígena. Entre as ações, a distribuição de álcool em gel nas Terras Indígenas São Marcos e Sangradouro.

Foto: Funai

O órgão federal segue trabalhando ainda na implantação de novas barreiras sanitárias, bem como em outros projetos para beneficiar o povo Xavante, como o calendário de atendimento bancário e a instalação de infraestrutura provisória de isolamento nas aldeias.

Central de Atendimento Funai

Recomendação do MPF

Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, recomendou às lideranças indígenas das comunidades localizadas na região do Araguaia que não realizem eventos esportivos, sociais e tradicionais com previsão para realização durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional, de modo a evitar aglomerações e prevenir a expansão da pandemia da covid-19.

O documento abrange as seguintes Terras Indígenas (TI):
TI Marechal Rondon, TI Merure, TI Parabubure, TI Pimentel Barbosa, TI Sangradouro/ Volta Grande, TI São Domingos, TI São Marcos, TI Tapirapé Karajá, TI Ubawawe, TI Urubu Branco, TI Wawi, TI Pequizal do Naruv’tu, TI Kapotnhinore e TI Lago Grande.

O MPF também orienta o Dsei Xavante, Dsei Cuiabá, Dsei Xingu, Dsei Araguaia, e a Coordenação Regional Xavante, Coordenação Regional de Cuiabá, Coordenação Regional Xingu e Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira a divulgarem a recomendação às lideranças indígenas, bem como adotar todas as medidas ao seu alcance para demover os indígenas de realizarem eventos esportivos, sociais e tradicionais, de modo a evitar aglomerações e prevenir a expansão da epidemia.

Dados COVID-19 – fevereiro a julho/2020

Do primeiro registro oficial no Brasil, dia 26 de fevereiro, até o fechamento desta matéria (03/07), a COVID-19 já infectou 1.501,353 pessoas, e matou 61.990, segundo dados publicados pelo consórcio de veículos de imprensa*.

Já o Ministério da Saúde contabilizou 1.496,858 pessoas infectadas e 61.884 mortos.

Saiba mais:

*Compõe o consórcio de veículos de imprensa: G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e Uol.

Reportagem Amazônia Real

Universo Xavante no Audiovisual (BBF)

(Matéria BBF com assessoria de comunicação
Ministério Público Federal/
Procuradoria da República em Mato Grosso)

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