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Drops BBF – Mato Grosso

13 de Outubro de 2020

Dia do Servidor é transferido para dia 30 de Outubro

Divulgação/Secom-MT

De acordo com a Secom-MT, o governador Mauro Mendes assinou decreto transferindo para o dia 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28 de outubro (quarta-feira).

II

A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13.10) e é válida para todas as repartições públicas estaduais, exceto os serviços essenciais.

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21 de setembro de 2020

Meio Ambiente: punições aos incêndios criminosos no Pantanal

Juliana Carvalho/Sema-MT

Durante entrevista à Rádio Gaúcha de Porto Alegre (RS), na manhã de segunda-feira (21/09), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, declarou que já foram aplicadas mais de R$ 190 milhões em multas por uso irregular do fogo somente neste ano.II
Ainda de acordo com a entrevista, os focos de incêndios criminosos foram detectados graças ao sistema de monitoramento via satélite utilizado em Mato Grosso. Com isso é possível verificar quais incêndios foram acidentais e os provocados por ações humanas. Segundo Mendes, os infratores que não pagarem as multas serão duramente responsabilizados. Além das multas ambientais, a Delegacia de Meio Ambiente também investiga na esfera criminal os autores dos incêndios.III
As multas ambientais seguem para a dívida ativa do Estado. Enfático, o governador adverte que o infrator que não pagar vai ter o nome inserido no cadastro de inadimplentes, no Serasa e no SPC.

Fogo no Pantanal

Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT

Em março deste ano foi lançado Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais em Mato Grosso, porém, não foi suficiente para evitar a maior tragédia ambiental no Pantanal que desde julho sofre com focos de incêndios. O mês de setembro registrou queimadas nunca antes observadas na região. Conhecido mundialmente como a maior planície alagável do mundo, o Pantanal está irreconhecível depois dos incêndios e com perdas irreparáveis da sua fauna e flora. No último sábado (19/09), finalmente choveu no Pantanal e na capital do estado, Cuiabá. Um alento para o povo pantaneiro e esperança de tempos melhores para a população mato-grossense que sofre há cerca de 120 dias com temperaturas acima da média, umidade relativa do ar igual a de deserto, falta de chuva e também com as densas e sufocantes fumaças vindas do Pantanal.

Tuiuiú, ave símbolo do Pantanal é resgatado e tratado. Crédito Mayke Toscano/Secom-MT

II
De acordo com assessoria, a pedido do governador, o Governo Federal garantiu o repasse de mais R$ 10 milhões e o envio de agentes das forças de segurança nacional para reforçar o combate aos incêndios.III
O sistema de monitoramento via satélite detectou todos os focos de incêndios – desde acidente de rede elétrica, com um fio de alta tensão, que ocasionou gravíssimo incêndio, até imagens de um cara colocando fogo na leira [sulco aberto na terra]. A ação criminosa gerou um incêndio descontrolado que atingiu a propriedade dele e propriedades vizinhas. Essas informações foram dadas por Mauro Mendes durante entrevista na Rádio Gaúcha de Porto Alegre (RS), na manhã de segunda-feira (21/09).

Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais

Crédito: CBMMT

De acordo com a Secom-MT, já foram mais de R$ 22 milhões investidos de recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

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17 de setembro de 2029

Política MT: Prefeitos serão orientados por videoconferência sobre as Condutas Vedadas em ano eleitoral

A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está mobilizando os prefeitos e prefeitas para a videoconferência, que será realizada no próximo dia 24 de setembro (quinta-feira) das 14h às 17h. Durante o encontro remoto, serão debatidos os principais aspectos que devem ser observados em relação ás condutas vedadas em ano eleitoral. Também vão participar os presidentes das Câmaras e assessores jurídicos das prefeituras.

II

De acordo com assessoria, no evento
Serão esclarecidas as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário político atual. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, conduzirá a videoconferência. Após a abertura da videoconferência, o primeiro convidado a orientar os gestores, será o representante da Procuradoria Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado-PGC/TCE, o Procurador Geral de Contas, Alisson Alencar. Ele vai falar sobre as contas públicas em período eleitoral.

III

Em seguida, o professor e ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, abordará as condutas vedadas no último ano de mandato, segundo as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. O juiz e membro do TRE/MT (biênio 2012-2014), professor José Luiz Blaszak, vai falar sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral durante a videoconferência.

IV

No final videoconferência sobre as Condutas Vedadas em ano eleitoral, cada prefeito terá um espaço de três minutos para expor o seu ponto de vista e sanar eventuais dúvidas.****************************14 de setembro de 2020

Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado lança hoje, segunda-feira (14.09), às 15h30, no Palácio Paiaguás, a plataforma para que trabalhadores da cultura possam se cadastrar e acessar o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.Lei Aldir Blanc II
De acordo com assessoria, durante o lançamento da plataforma será apresentado o plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc, em Mato Grosso, e as cartilhas que ficarão disponíveis para orientações de como acessar o auxílio.Lei Aldir Blanc III
Após o evento, governador Mauro Mendes e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, concedem entrevista coletiva no Palácio Paiaguás.

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07 de Setembro de 2020

Convenção Estadual do Avante

O Partido Avante de Mato Grosso, realizará no próximo sábado, dia 12 de setembro, às 15h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, a convenção estadual do partido. O evento, com duração estimada de três horas, contará com a participação de membros da executiva estadual do partido e deverá oficializar o nome do advogado, Euclides Ribeiro à disputa da eleição suplementar ao Senado Federal 2020.*********************08 de julho

Política: AMM realiza na tarde de hoje videoconferência

Desafios dos Gestores Frente ao Comportamento do Mercado Durante a Pandemia acontece nesta quarta-feira, 8 de junho, às 15 horas. A reunião remota, que vai debater a aquisição de insumos e medicamentos com a devida transparência e segurança, contará com a participação de prefeitos e prefeitas, além de representantes do Ministério Público Federal-MPF, Ministério Público Estadual-MPE, Tribunal de Contas do Estado-TCE e Ministério Público de Contas-MPC. O evento é uma realização da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM. (Assessoria AMM)

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Justiça Federal determina que Crea-MT viabilize eleição pela internet

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) deve providenciar em até 72 horas os atos necessários à realização das eleições para o Sistema Confea/Crea via on-line, em atendimento à legislação eleitoral. A determinação veio por meio do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.II
Segundo assessoria do CREA-MT, o processo eleitoral do Sistema Confea/Crea está agendado para o dia 15 de julho, mas, por decisão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) foi mantida sua realização no formato presencial. A ação, impetrada por um profissional do Sistema, tem por objetivo resguardar prioritariamente a saúde de profissionais, funcionários e candidatos aos cargos disputados, que ficariam expostos à Covid-19.III
A decisão judicial segue a Resolução 1.114/2019 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que, além de prever a realização das eleições no formato on-line, ainda disciplina a forma de votação e apuração dos votos, tanto na legitimidade de seus atos, como na segurança e saúde de todos os envolvidos. Decisão similar foi preferida no dia 02 de julho pelo desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, que também determinou que o Crea-SP viabilize a realização da eleição virtual para presidência da entidade.

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06 de julho

Nota MT I

A Secretaria de Fazenda definiu o novo calendário de sorteios do Programa Nota MT para o restante do ano de 2020. Segundo assessoria, o primeiro sorteio acontece na próxima semana (13/07). Até o mês de dezembro a Secretaria de Fazenda vai promover dois sorteios por mês. O novo cronograma será publicado no Diário Oficial ainda nesta segunda (06/07).

Nota MT II

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19), os sorteios foram suspensos em março deste ano em razão de a Caixa Econômica ter paralisado as extrações da Loteria Federal, que servem de base para a geração dos números a serem premiados no Nota MT. Quatro sorteios do Nota MT deixaram de ser realizados. No entanto, as notas fiscais emitidas com CPF nesse período continuam a ter validade.

Nota MT III

De acordo com assessoria, o primeiro sorteio mensal acontece no dia 13 de julho, com as notas emitidas entre 1º a 30 de junho. Nele serão sorteados 1.005 prêmios, sendo mil de R$ 500 e 5 de R$ 10 mil. Na semana seguinte, dia 20, acontece o sorteio especial de São João (que deveria ter sido realizado no dia 25 de junho). Serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil cada. Para a premiação especial foram emitidos 4.518.480 bilhetes, a partir das notas fiscais com CPF emitidas ente 1º de março a 31 de maio.

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19 de junho

Saúde Pública

Por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as LGBTQI+ podem doar sangue. O Ministério da Saúde (MS) acatou e todos os Estados devem cumprir a resolução.Em Mato Grosso, o MT-Hemocentro realiza a Campanha de Doação de Sangue LGBTQI+ entre os dias 22 a 26 de junho. Os interessados devem apresentar um documento com foto expedido por órgão oficial. Só poderão ser doadores (a) quem atender os requisitos exigidos pelo MS.

Saiba mais:

Campanha de Doação de Sangue LGBTQI+Cuiabá: MT-Hemocentro – Rua 13 de junho, 1055, Bairro Centro Sul.Interior: para consultar se no seu municipio há uma Unidade de Coleta e Transfusão, ligue: 3623-0044.Agendamento: entre em contato por 3623-0044 ramal 220/221 ou por Whatsapp 98433-0624.Período: 22 a 26/06/2020.*********************************25 de março

Presidente da AMM apoia pacote econômico de urgência para municípios

O recurso de R$ 88 bilhões vem dos cofres do governo federal e visa atender as ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Segundo a Agência de Notícias da AMM, do montante anunciado, Mato Grosso deverá receber R$ 13 bilhões. Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga,
“é necessário socorrer as prefeituras que já enfrentam dificuldades financeiras. Oferecer o mínimo de segurança aos gestores que já estão investindo em ações para enfrentar a disseminação do novo coronavírus, e garantir mais assistência à população”.

Ajuda financeira

No pacote de auxílio aos estados e municípios de todo o país, estão incluídos: a transferência para a área da saúde, no valor de R$ 8 bilhões, no período de quatro meses. O orçamento para a assistência social no valor de R$ 2 bilhões. A recomposição FPE e FPM com a previsão de liberar R$ 16 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União estimado em $ 12,6 bilhões, a renegociação com bancos relacionada a dívidas de estados e municípios no valor de R$ 9,6 bilhões e as operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões. (Informações da Agência de Notícias da AMM)

Movimento Municipalista

O Governo Federal também se comprometeu em cumprir outras reivindicações do movimento municipalista, apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios e as entidades municipalistas, como incremento de repasses para os fundos de saúde e a recomposição de valores da área de assistência social. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, esclarece que a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios-FPM e FPE), é uma das 17 reivindicações do movimento apresentadas ao governo e discutidas, em reunião na CNM com as lideranças de entidades estaduais.

Movimento Municipalista II

De acordo com o pacote do Governo Federal, o valor previsto de R$ 16 bilhões para os fundos funcionará como um seguro para perda de arrecadação de transferências da União. A quantia será uma garantia para manutenção dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) no mesmo patamar de 2019. (Com informações da Agência de Notícias da AMM)***************************24 de março

Governo vai decretar estado de calamidade pública em Mato grosso

O governador Mauro Mendes decidiu decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso, como medida necessária para combater o coronavírus no estado. Segundo informação da Secom-MT, divulgada na noite desta terça-feira (24), os detalhes da medida serão editados amanhã, durante a reunião com o Gabinete de Situação, montado para monitorar a epidemia.

Calamidade Pública em MT

A decisão em decretar a calamidade foi tomada como forma de auxiliar os 141 municípios do Estado, que precisam adotar uma série de ações contra a pandemia. Desta forma, os prefeitos conseguem mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo das medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige.**********************

Casos suspeitos de Coronavírus cresce em Mato Grosso

Segundo Nota Informativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicada no fim da tarde desta terça-feira (24), há sete casos confirmados e 269 suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. Há 13 pacientes hospitalizados. Cuiabá lidera com cinco casos confirmados e 42 suspeitos. Os casos são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios.

Coronavirus em MT: Laboratórios credenciados

A Nota Informativa da SES também confirma autorização de dois hospitais particulares a realizarem exames para diagnóstico do Covid-19:
Laboratório Carlos Chagas, e Hospital Santa Rosa de Cuiabá-MT. Os resultados para Covid-19 emitidos por estes laboratórios já são considerados válidos.****************************

MPF destina recursos obtidos com a Operação Porteira Aberta para combate a covid-19 em Barra do Garças (MT)

Segundo informações da Assessoria do MPF-MT, o município de Barra do Garças (MT) receberá cerca de R$ 300 mil para auxiliar no combate a covid-19. O recurso é proveniente de colaborações premiadas homologadas na Operação Porteira Aberta, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2018. O pedido da destinação do montante foi encaminhado à Justiça Federal, que prontamente atendeu a solicitação do MPF.

MPF II

A decisão favorável da Subseção Judiciária Federal de Barra de Garças foi dada na tarde de segunda-feira (23). Os próximos passos agora serão a abertura de uma conta judicial na qual será depositado o valor para que a Secretaria de Saúde municipal inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, a Secretaria deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.

MPF III

A cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, a Secretaria deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).**********************

Pagamento de salários de servidores do executivo continua em dia

A crise mundial provocada pelo COVID-19, desestabilizou economias mundial. Em Mato Grosso não é diferente, e apesar do atraso no fechamento da Folha de Pagamento, os servidores do executivo receberão seus salários na data prevista, 10 de abril.

Coronavirus em Mato Grosso

Segundo Nota Informativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicada na segunda-feira (23), há seis casos confirmados e 210 suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. Os casos são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios.

Coronavirus em Mato Grosso II

Os casos confirmados do COVID-19 são em Cuiabá (5) e Várzea Grande (1). Já as ocorrências que levantam a suspeita do vírus estão em Alta Floresta (3), Araputanga (1), Aripuanã (3), Barão do Melgaço (1), Barra do Garças (1), Cáceres (3), Campo Novo do Parecis (6), Campo Verde (3), Comodoro (3), Cotriguaçu (1), Cuiabá (21), Guaratã do Norte (1), Guiratinga (1), Ipiranga do Norte (1), Juína (2), Juruena (1), Lucas do Rio Verde (6), Matupá (2), Nova Monte Verde (1), Nova Mutum (1), Nova Olímpia (1), Nova Xavantina (1), Novo Horizonte do Norte (1), Paranatinga (3), Pedra Preta (1), Peixoto de Azevedo (1), Pontes e Lacerda (2), Poxoréo (1), Primavera do Leste (5), Rondonópolis (17), São José do Rio Claro (3), Sapezal (2), Sinop (14), Sorriso (1), Tabaporã (2), Tangará da Serra (13), Terra Nova do Norte (1) e Vila Bela da Santíssima Trindade (1).

Coronavirus em Mato Grosso III

Na última quinta-feira (19), o Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen-MT), unidade de referência para análises epidemiológicas relacionadas a COVID-19, iniciou a realização dos testes de diagnóstico do coronavírus no Estado. Até então, as amostras para COVID-19 chegavam ao Lacen e, a depender da análise negativa para outros vírus, eram enviadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo – um dos laboratórios de referência nacional. A partir de agora, o Lacen trabalhará com o prazo de até 72h para divulgação do resultado, após a amostra entrar no laboratório estadual; prazo que auxilia na celeridade das investigações. (Com informações da Secom-MT)************************
28 de fevereiro

Agronegócio: Aprosoja celebra 15 anos com lançamento de minissérie na web

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) lançou nesta quinta-feira (27.02), em todas as plataformas digitais, a série Cultivando um Novo Tempo, com três episódios que contam a história dos 15 anos da entidade, que possui mais de 6 mil associados. O primeiro episódio, intitulado “Fundação” traz três associados Carlos Sfreddo, Rui Prado e Rogério Salles, que contam as principais dificuldades da época, falam o porquê da criação da entidade e o que pensam do futuro dessa representação. Os próximos vídeos estão previstos para março. Acompanhe a minissérie AQUI.

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