Agronegócio: Promotoria não reconhece mediação como procedimento legal

A Promotoria de Meio Ambiente expediu a Recomendatória nº 001/2020 requerendo suspensão da autorização para realização de pesquisa, oriunda do acordo parcial extrajudicial firmado através da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Amis), no qual o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) discutiu a metodologia e o cadastro de campo experimentais excepcionais. Em […]

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Drops BBF – Mato Grosso

25 de março Presidente da AMM apoia pacote econômico de urgência para municípios O recurso de R$ 88 bilhões vem dos cofres do governo federal e visa atender as ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Segundo a Agência de Notícias da AMM, do montante anunciado, Mato Grosso deverá receber R$ 13 bilhões. Segundo o presidente […]

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Agronegócio Nacional

Supremo Tribunal Federal reconhece que a exportação indireta é passível da desoneração do Funrural As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente o Recurso Extraordinário (RE 759244) e considerou ser inconstitucional a cobrança do Funrural sobre vendas feitas […]

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Artigo: FETHAB

Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF *por Daniele Fukui Rebouças Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na […]

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Agronegócio – Nota Aprosoja

Aprosoja emite nota sobre posicionamento contrário do Fórum Agro MT sobre pesquisa científica sobre plantio de soja Na última segunda-feira (27), a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) foi surpreendida com um posicionamento do Fórum Agro MT, contra a realização de pesquisa científica promovida por esta associação, em […]

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