Educação

Fundação mato-grossense se inspira em projeto indiano para ajudar jovens com ideias inovadoras

Estão abertas até 30 de setembro, as inscrições para o Desafio Global, edital da Fundação André e Lucia Maggi (FALM). Inspirado no Design For Change (DFC), criado em 2006, pela designer indiana Kiran Bir Sethi. É um movimento que incentiva a “Mentalidade do EU Posso” para crianças e jovens, por meio de uma metodologia de elaboração de projetos, dividida em quatro etapas: Sentir, Imaginar, Fazer e Compartilhar. Dessa forma, elas podem transformar suas realidades como protagonistas de suas próprias histórias. O DFC está presente em 65 países e já impactou 2,2 milhões de crianças e jovens.

A versão do projeto mato-grossense vai impulsionar jovens de 13 a 29 anos a colocarem em prática suas ideias de soluções inovadoras para resolver problemas sociais em suas comunidades. Os selecionados jovens que já realizam alguma ideia, ação, projeto ou iniciativa que causam impactos sociais transformadores em suas comunidades. Serão formados 20 grupos de jovens que receberão mentorias, formação e incentivo financeiro.

 

DFC_Arte
Montagem Blog da Bárbara Fontes/Site DFC.

 

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Quem pode participar?

Jovens de 13 a 29 anos (devem formar equipes de três ou mais participantes) que possuem ações, ideias, projetos ou iniciativas planejados ou executados nos municípios com atuação da AMAGGI. Os projetos podem estar ligados à diversas áreas, como: agricultura, meio ambiente, cultura, educação, habitação, inclusão, saúde, entre outras e que estejam ligados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para saber onde AMMAGGI atua, acesse o link AQUI.

As equipes pode se inscrever nas seguintes categorias:

*SEMEAR
Jovens de 13 a 17 anos, acompanhados de um tutor/educador (maior de 18 anos), responsável pela inscrição e apoiador do projeto.

*GERMINAR

Jovens de 18 a 29 anos, universitários, microempreendedores, empreendedores sociais, ligados ou não a organizações sociais, coletivos, cooperativas, entre outros.

 

Inscrições

Até o dia 30 de setembro. Acesse edital AQUI.

ATENÇÃO: Leia atentamente o edital e preencha a ficha de inscrição. Se preferir, faça o download do arquivo de rascunho da ficha antes de preencher a versão final.

 

Avaliação dos projetos

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação André e Lucia Maggi, as inscrições serão analisadas por um Comitê Avaliador e após a pré-seleção, irão para votação popular pelo site da FALM. Esta etapa vai ocorrer entre os meses de outubro e novembro. As propostas que obtiverem maior votação serão as vencedoras e participarão da Imersão, que vai acontecer em Cuiabá no início de dezembro.

 

Conheça a FALM

A Fundação André e Lucia Maggi (FALM) é a instituição responsável pela gestão do Investimento Social Privado da AMAGGI nas regiões estratégicas para a empresa. Sua atuação está voltada para o fortalecimento do protagonismo social de jovens e lideranças para o desenvolvimento local sustentável.

 

Saiba mais:

Fundação André e Lucia Maggi (FALM), acesse AQUI.

Design For Change (DFC), acesse AQUI (escolha língua portuguesa).

 

 

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Política

PEC 98/2019 que destina recursos dos leilões do pré-sal para estados e municípios poderá ser votada até o dia 04 de setembro

 

 

Uma boa notícia para o país que ainda atravessa crise financeira e desemprego em larga escala: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28.08), o parecer sobre a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019) – conhecida como a PEC da cessão onerosa, que destina a estados e municípios parte do valor arrecadado pela União nos leilões de petróleo extraídos da camada do pré-sal. A proposta deve ser votada no Senado na primeira semana de setembro.

 

 

Superleilão

Em novembro acontece mais um leilão do pré-sal e a União deve destinar 15% dos R$ 70,5 bilhões para os estados e outros 15% aos municípios, que serão distribuídos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Saiba mais sobre o pré-sal no final desta matéria.

 

 

 

Mato Grosso

Apesar de não pertencer às regiões litorâneas onde há pré-sal, Mato Grosso, situado no Centro-Oeste do país, deverá receber um adicional de aproximadamente R$ 400 milhões – sendo R$ 190 milhões para os municípios, e R$ 210 milhões para o Governo. A previsão é de que a transferência desses recursos da União ocorra até dezembro.

Segundo informações da Gerência de Comunicação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), além do excedente do pré-Sal, o movimento municipalista já tem garantido mais R$ 4 bilhões a serem liberados pelo Ministério da Economia: R$ 2 bilhões da Lei Kandir e outros R$ 2 bilhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX.

 

 

Consideramos que houve um grande avanço com a votação da PEC na Comissão, conforme defendíamos. Este recurso vai amenizar a situação financeira dos municípios e salvar os prefeitos, que encerram o ano com dificuldade para quitar os compromissos financeiros. Acreditamos que não haverá problema para que a PEC seja aprovada no plenário” (Neurilan Fraga, presidente da AMM)

 

 

 

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Segundo Fraga, as lideranças municipalistas entregaram documento ao relator da cessão onerosa, senador Cid Gomes, solicitando que a distribuição dos recursos fosse feita utilizando o índice do FPM e não do ICMS, como queriam alguns governadores. A PEC segue para o plenário do Senado, mas voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição.

 

 

 

Votação da PEC 98/2019

A sessão de votações do Senado que deveria acontecer na quarta-feira (28.08) foi adiada. Segundo informações da Agência Senado, a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado. Para Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria até o dia 04 de setembro.

 

 

 

*Esta matéria do Blog da Bárbara Fontes também contém informações da Agência de Notícias da AMM e da Agência Senado.

**Foto de capa: Roque de Sá/Agência Senado

 

 

Saiba mais no Blog da Bárbara Fontes

Matéria sobre o Pré-sal, acesse AQUI.

 

 

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Educação Fiscal

Instituições de Várzea Grande e Tangará da Serra participam de prêmio nacional

 

 

Mato Grosso está bem representado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, com duas participações: da Associação Social Civil Abaiuc-Asca de Várzea Grande, e do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus avançado de Tangará da Serra. A instituição várzea-grandense inscreveu o projeto “Lugar de criança e adolescente feliz é aqui!”, sob coordenação de José Diaz de Souza. O segundo projeto, “De olho na aplicação dos recursos públicos da educação brasileira” é coordenado por Joseano Lira Santos.

Considerado o Oscar da Cidadania, o evento é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A solenidade de entrega do Prêmio ocorrerá no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Serão selecionadas como finalistas pela Comissão Julgadora: 06 escolas, 04 instituições, 04 projetos de tecnologia e 04 reportagens.

 

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Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

A premiação tem por objetivos valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal. O evento é realizado desde 2012.

 

 

Despertar a cidadania e a consciência fiscal é fundamental, pois quando temos ciência sobre a finalidade de impostos, a necessidade, e que têm que ser investidos em infraestrutura, saúde, educação, etc., despertamos para a cobrança”. (Flávio Emílio Rodrigues Auerswald, presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais – Afismat)

 

Segundo Flávio, o prêmio estimula a produção do conhecimento sobre a arrecadação e os gastos públicos e que somente assim é possível desmistificar alguns conceitos disseminados no Brasil. “Muitos reclamam da carga tributária, dizendo que é uma das mais altas do mundo, mas na verdade o problema no nosso país não está na arrecadação, mas no controle dos gastos públicos. A Noruega, por exemplo, tem uma carga tributária mais alta que a brasileira, mas lá a população tem o retorno correspondente em serviços públicos. Então, tem que ter a visão do todo para conseguir entender”, explica.

 

 

 

Categorias

Além das instituições, o prêmio abriu inscrições nas categorias de:

*Escolas =  educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas;

*Imprensa =  profissionais de comunicação com atuação em mídia (impressa, TV, rádio ou internet);

*Estudantes = universitários do curso de Jornalismo com reportagens publicadas em jornais laboratório impressos ou digitais;

*Tecnologia = destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.

 

IMPORTANTE: as inscrições para Escolas e Instituições estão encerradas. Inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologias ainda estão abertas.

 

 

 

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Trabalhos inscritos e muitas etapas

Segundo a organização do evento, a edição deste ano recebeu 301 trabalhos inscritos: 216 de escolas; e 85 de instituições de 23 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras municipais, secretarias de finanças e tributação, tribunais de contas, dentre outras que atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.

 

Não basta apenas se inscrever, todos os inscritos devem passar por algumas etapas:

 

*verificação = nas próximas semanas os projetos inscritos passarão para fase de verificação “in loco” que será coordenada pelas Associações Filiadas à Febrafite. A Coordenação-Geral da premiação encaminhou e-mail para todos os projetos solicitando o envio da documentação até o dia 06/09 para a filiada em cada estado de origem. Após o recebimento da documentação, a filiada realizará as visitas no período de 09/09 a 10/10. Esta fase encerra no dia 10 de outubro. Após essa etapa, a coordenação publicará nos sites do prêmio (links do final desta matéria) a relação dos projetos classificados à fase de julgamento final.

 

*Julgamento = acontece até o dia 18/10, conforme critérios definidos no Regulamento 2019.

 

*Classificação = serão classificados até 3 projetos por estado em cada categoria (3 de escolas e 3 de instituições).

 

*Finalistas = até o dia 04 de novembro será publicada a lista dos 18 finalistas da edição que participarão da solenidade de entrega do Prêmio no que será no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). A Comissão Julgadora escolherá como finalistas: 06 escolas, 04 instituições, 04 projetos de tecnologia e 04 reportagens.

 

 

 

Premiações

Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição:  3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia.

Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.

 

 

 

Realização

A Febrafte realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), Ministérios da Educação e da Economia, Associações Filiadas, e o fundamental apoio dos Grupos de Educação Fiscal Estaduais.

 

 

 

Saiba mais:

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, acesse AQUI.

Inscrição Categoria Imprensa, acesse AQUI.

Inscrição Categoria Tecnologia, acesse AQUI.

Site da Febrafite, acesse AQUI.

 

 

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Defensoria Pública

“Como da Defensoria Pública pode ajudar as mulheres vítimas de violência?”

 

TÂNIA MATOS, defensora pública, responde:

A Defensoria pública acompanha às mulheres em situação de violência nas audiências junto ao fórum. Pode requerer medidas protetivas quando ocasionalmente não são pedidas na Delegacia. Se por ventura ocorrer da Delegacia não querer registrar algum Boletim de Ocorrência (B.O.), alegando que não é crime (isso é muito difícil acontecer) oficiamos à Delegacia relatando pormenorizadamente o fato, pedindo providências.

 

Quando a mulher vítima de violência não quer registrar ocorrência, mas deseja sair da casa, a Polícia Civil não pode acompanhar a mulher até a casa dela para retirar seus pertences, então, nesse particular, a Defensoria age em parceria com a Guarda Municipal para que ela possa retirar seus pertences e se sinta protegida.

 

A Defensoria pública promove ações de divórcio, dissolução de sociedade de fato, regularização de guarda e pensão. Encaminha para outros órgãos da Rede de Proteção à Mulher. Além disso, a Defensoria compõe junto com outras entidades a Rede de Enfrentamento à violência doméstica contra à Mulher cujo lançamento aconteceu no dia 08 de março.

 

 

TâniaMatos_DefensoraPública

Tânia Regina de Matos, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, é especialista em Psicanálise e em Ciências Penais, autora do livro: “As detentas do presídio feminino, crônicas das execuções penais”. É palestrante, membro da comissão da mulher da OAB, seccional Várzea Grande, da BPW, Mulheres Profissionais e de Negócios de Várzea Grande, do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, da Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. É uma das associadas e fundadoras da LÍRIOS (Organização da Sociedade Civil que assiste mulheres em situação de violência).  É Defensora Pública do Estado há 17 anos, atua na vara da violência doméstica e familiar em Várzea Grande.

 

 

Saiba mais:

“Cinco tipos de Medo”, acesse aqui.

“Feminicídio”, acesse aqui.

 

*Esta matéria é uma republicação de 20 de março de 2018. O Blog da Bárbara Fontes entende que é uma questão atual e de informação urgente, por isso a sua republicação.

 

 

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Tecnologia

Segunda edição de Jovens de Futuro acontece nesta quinta-feira, na Arena Pantanal (Cuiabá-MT)

 

Após o sucesso da primeira edição do Jovens de Futuro, realizada em 19 de julho, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o evento retorna em um espaço maior na Arena Pantanal para receber estudantes que terão a oportunidade de ouvir quatro jovens que têm muitas histórias de superação para contar. A segunda edição acontece nesta quinta-feira (29.08), às 15h.

Segundo a assessoria da Seciteci, o evento tem como objetivo apresentar histórias de jovens dedicados e empenhados em conquistar seus sonhos, servindo de exemplos para a juventude. O bate-papo com a garotada tem a duração de 1h, e terá quatro edições ao todo, encerrando durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no mês de outubro.

 

 

Conheça os “Jovens de Futuro”!

Britney Freire (16 anos, estudante) = Diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) na infância, teve bastante dificuldade na escola, mas conseguiu superar e, por meio de um processo seletivo, entrou na equipe de Robótica do Sesi Escola. Devido ao seu potencial, também se tornou líder de uma equipe de Fórmula 1 da escola, que construiu uma miniatura de carro de F1 e disputou um torneio nacional.

Marco Augusto de Almeida (26 anos, advogado) = Criado somente por sua mãe, empregada doméstica, Marco passou por muitas dificuldades até se formar em Direito pela UFMT. Depois de aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conseguiu um bom emprego e atualmente faz duas pós-graduações, curso de inglês, e está próximo de realizar seu grande sonho: comprar uma casa para sua mãe.

Suzana Andrade  (19 anos, estudante de Saúde Coletiva da UFMT) = foi classificada para representar o Brasil no concurso ‘Reina Teen Universal 2019’, que ocorrerá na Bolívia, em novembro deste ano. Da cidade de Cuiabá, Suzana conta com o apoio de sua família e de amigos para arrecadar o valor necessário para as despesas da viagem internacional.

João Marcelo Brasil da Silva (21 anos, estudante de direito e atleta) = na infância, sua mãe, preocupada com o filho que “vivia na rua”, resolveu matriculá-lo no curso de artes marciais do projeto Rede Cidadã, que atende crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social. Hoje, Marcelo é faixa preta de taekwondo e dá aulas no projeto que o acolheu. Também é estudante de Direito e está se preparando para conquistar seu próximo sonho: se tornar policial.

 

 

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Acompanhe!

A transmissão será feita pelo canal da Seciteci no YouTube. Para assistir, basta se inscrever AQUI. Após se inscrever, acione o “sininho”para receber notificações do canal.

 

 

 

Realização

A ação conta com a parceria da Unicef, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM),  Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT) e Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab-MT).

 

 

 

 

Jovens de Futuro – 1º Edição

 

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A primeira transmissão ao vivo do Jovens de Futuro aconteceu no dia 19 de julho deste ano. O Blog da Bárbara Fontes conferiu o evento que promove um diálogo saudável e troca de experiências entre jovens mato-grossenses. A sala de reunião da Seciteci, no Centro Político Administrativo (Cuiabá-MT), estava repleta de jovens atentos nas conversas dos convidados:

A transmissão também contou com a participação do secretário da Seciteci, Nilton Borgato, e do procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e Adolescente de Mato Grosso. O evento ocorrerá na sede da Seciteci, no Centro Político Administrativo.

Presenciar o evento foi uma experiência gratificante. Como é bom ver jovens tão cheios de sonhos e com objetivos claros do que querem para o futuro. O bacana de tudo isso é que eles têm a consciência de que o futuro que almejam precisa ser plantado no presente, isto é, agora! Mato Grosso tem uma geração de jovens que dará muitos frutos para a sociedade e a iniciativa da Seciteci – que é uma Secretaria que promove políticas públicas nas áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação – é muito importante. O governo faz a parte que lhe cabe em criar oportunidades, e a sociedade também precisa fazer a sua parte: cuidar de seus jovens e incentivá-los a participarem de eventos que os inspirem, como o Jovens de Futuro.

 Confira abaixo o perfil dos jovens que participaram da primeira edição:

  • Maria Gislanny Silva, 21 anos, estudante de Física na UFMT, tem o sonho de ser astronauta. Sempre Maria venceu diversas barreiras e após muito esforço, conseguiu participar de uma visita a NASA. Agora, a próxima conquista é estudar nos Estados Unidos e se preparar para os desafios do futuro.
  • Gabriel Corrêa da Silva, de 18 anos, é estudante do ensino médio e pretende cursar jornalismo e se tornar político. Sempre atuante nas questões sociais, se destacou na escola e hoje faz parte do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
  • Dherick Abreu12 anos, é um dos mais aplicados alunos de uma escola de efeitos visuais, em Cuiabá. Próximo de se formar, ele já trabalha como designde mídias sociais para pessoas próximas, com o acompanhamento de sua mãe.
  • Lucas Sardinha Lopes20 anos, assumiu a coordenação pedagógica de uma unidade que compõe uma franquia de escolas onde já foi aluno. O seu sonho é ser referência na área de treinamentos, já que tem grande habilidade para ensinar.

 OBS: A primeira transmissão do Jovens de Futuro pode ser acessada AQUI.

 

 

SERVIÇO:

Evento: Transmissão ao vivo ‘Jovens de Futuro’ – 2º Edição

Data: 29/08

Horário: 15h

Local: Arena Pantanal – Setor Oeste, Portão 1, 3º andar (Sala do Parque Tecnológico)

Outras informações: (65) 3613-0121

 

 

 *Esta matéria também tem informações da assessoria da Seciteci (Soraya Medeiros).

 

 

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Educação

Fim da greve: escolas de MT voltam às aulas nesta quarta-feira

Após mais de 70 dias de paralisação, escolas estudais retomam à rotina escolar no dia 14 de agosto. A decisão de pôr fim a greve, iniciada em 27 de maio e considerada a maior da história de Mato Grosso, foi por meio de uma Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em 09 de agosto, que contou com representantes dos municípios que também aderiram ao movimento grevista.

 

 

Proposta do Governo

Após impasses, discussões e negociações frustradas entre o Sintep e o Governo de Mato Grosso, finalmente, uma proposta por parte do governo foi encaminhada na segunda-feira (05.08) aos grevistas. O documento assegura a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei para todos os servidores públicos estaduais. O cumprimento da proposta ocorrerá, segundo o governo, “assim que o Estado voltar aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores. Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos, e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira (Educação, Meio Ambiente e Fazenda)”.

 

 

Sintep reage

 

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Foto: Assessoria do Sintep/MT

 

Apesar de deliberarem pelo fim da greve, o Sintep fez rejeição parcial dos documentos encaminhados pelo governo e definiram o Estado de Greve, isto é, estarão em alerta para que o governo cumpra a Lei 510/2013 na integralidade até a próxima data-base.

 

 

 

 

Os pontos a serem superados serão conversados com o governo, caso contrário a categoria retoma o movimento paredista”. (Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT)”

 

Segundo informações da assessoria do Sintep, o retorno das atividades foi deliberado para esta quarta-feira (14.08), em função da agenda de luta nacional que acontece hoje  (13.08). É um ato em defesa da Educação Pública e da Aposentadoria, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o secretário de redes municipais do Sintep/MT, Henrique Lopes, “o ataque à educação feito pelo projeto nacional compromete a educação nas redes municipais, além do Ensino Superior”.

 

 

  

Reposição das Aulas

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi elaborado um documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas. De acordo com o documento, há duas datas para que os professores retornem às aulas: segunda-feira (12 de agosto) ou na quarta-feira (14). A maioria das escolas optaram para o retorno no dia 14, e todas deverão repor 42 dias letivos dos 75 dias de paralisação (os 33 dias restantes são de sábados, domingos e feriados que não são contatos como dia letivo). O ano letivo de 2019 deverá ser finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020, e após essa data, as escolas entram no período de férias de 30 dias.

 

O documento e a minuta servirão de roteiro para ajudar as escolas a se organizarem, porém, cada escola terá o seu calendário de reposição. A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, esclarece que os calendários devem ser elaborados juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), em seguida, encaminharão as minutas dos calendários às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Seduc.

De acordo com o Sintep, o calendário de reposição os profissionais da educação, como em outras greves, garantirão os 200 dias de letivos e as 800 horas, que é um direito dos estudantes. A partir do calendário letivo da Seduc, as escolas cumprirão a jornada semanal de 30 horas, o que significa que a orientação é não repor aulas aos sábados. “Isso porque sabemos que tem impacto na qualidade da educação”, esclarece Henrique Lopes. Para o Sintep/MT a reposição deve respeitar a Gestão Democrática e a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

 

 

Ano letivo de 2020

Devido à reposição das aulas e as férias escolares, o ano letivo de 2020 das escolas públicas de Mato Grosso só ocorrerão na segunda quinzena de março.

 

 Em 2020, a Seduc terá dois calendários vigentes, um para as escolas que não aderiram à greve e que começarão o ano letivo em fevereiro e outro para as escolas que estavam paralisadas, cujo ano letivo está previsto para começar por volta de 23 de março”. (Marioneide Kliemaschewsk, secretária da Seduc)

 

Pagamento dos salários cortados

Segundo o Governo de MT, os servidores em greve que tiveram o ponto cortado receberão pelos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha de pagamento complementar no dia 20 de agosto.  Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro. Segundo a apuração do Blog da Bárbara Fontes, em reportagem publicada em 13 de julho, 15.211 professores, técnicos e apoios tiveram os pontos cortados.

 

 

Saiba mais:

Greve na Educação de MT, acesse aqui.

Resoluções da Assembleia Geral do Sintep-MT (09.08), acesse aqui.

 

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S.O.S CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ

Cuiabá nasceu do ouro descoberto pelos bandeirantes. O achado enlouqueceu pessoas que largaram tudo e até a família nas regiões que já tinham cidades povoadas, e seguiram para uma viagem longa, cansativa e perigosa a bordo de monções rumo à terra do ouro fácil, como imaginavam muitos. Assim surgiu Cuiabá, uma casinha aqui, outra acolá, um pequeno comércio, e de forma desordenada e sem nenhum planejamento urbanístico, mas as poucas construções arquitetônicas contavam histórias do Brasil Colonial, dependente (ou escravo, como quiser) das demandas de Portugal.

 

Cuiabá recebe novos traços urbanísticos e arquitetônicos com a vinda dos italianos, em especial, dos irmãos Orlando, empreendedores riquíssimos que trouxeram da Europa (vindos de navios) materiais de construção e de interiores, objetos caros e uma forma nova de se viver e de consumir, afinal, os irmãos possuíam o maior estabelecimento comercial: a Casa Orlando – até o famoso coronel inglês Percy Fawcett (o ator Brad Pitt produziu um filme sobre ele) fez compras lá antes de desaparecer na Serra do Roncador (região de Barra do Garças-MT). Muitos povos vieram para Cuiabá e colaboraram com o seu desenvolvimento e progresso, porém, as marcas dos portugueses e italianos continuam fortes no entorno da área considerada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como o Centro Histórico de Cuiabá.

Séculos se passaram e Cuiabá chegou aos seus 300 anos com uma bagagem cultural e histórica que deveria fazer da capital de Mato Grosso uma das mais visitadas do país. Mas não é. Numa pesquisa no Google, realizada pelo Blog da Bárbara Fontes com as palavras-chaves “centro-históricos Brasil”; “capitais mais visitadas do Brasil”; e cidades mais visitadas no Brasil”; e “ranking das cidades brasileiras mais visitadas” (de 2015-2018), Cuiabá não aparece entre as 10 mais (nem entre as 20!). O que chamou atenção nessas pesquisas foram que as cidades mais visitas (excluindo praia e carnaval) possuem Centros Históricos bem conservados e uma política de turismo bem elaborada. E por que Cuiabá não tem? O turismo é uma forma eficaz que agrega a difusão da Cultura local, História, gastronomia e movimenta a economia – e o melhor de tudo: não polui e nem destrói o meio ambiente! E é uma delícia fazer turismo!

 

 

Amigos do Centro Histórico de Cuiabá

E o que dizer do Centro Histórico de Cuiabá? Lamentável é o mínimo a se dizer! Uma questão importante que precisa ser debatida é: a destruição de parte ou total de muitos casarios é culpa dos descendentes que não cuidaram de forma adequada (ou se há disputas familiares pelo imóvel); ou é a falta de interesse da prefeitura que não vê a necessidade de investimentos numa região que já está bem comercial, e que há bairros periféricos mais necessitados de ajuda; ou falta mais fiscalização e de políticas de proteção mais rígidas e eficazes da parte do Iphan? São perguntas que precisam de respostas.

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A situação é tão séria e urgente, que surgiu o movimento “Amigos do Centro Histórico de Cuiabá” (ACHC), em prol da região que possui um valor incalculável para a História brasileira. O grupo encontrou uma forma inteligente e salutar para chamar a atenção de políticos e autoridades que podem (e devem) trazer soluções para o descaso em que se encontra o Centro Histórico: realizar um evento para discutir, pensar coletivamente e propor políticas públicas.

 

O grupo Amigos do Centro Histórico de Cuiabá é uma ação coletiva de uma sociedade civil e organizada. O movimento surgiu quando começou a cair os casarões. Caiu a casa de Bem-Bem e depois caiu a Casa Pepe. Quando a Casa Pepe caiu, também caiu o nosso mundo porque é a nossa alma, a nossa história e ali estão os nossos antepassados. Era uma referência da nossa Cultura e da nossa cidade, e isso doeu muito em nós. Nós, enquanto sociedade, representantes de várias instituições, arquitetos, historiadores, escritores, artistas e todos os segmentos, estamos todos sensibilizados com o descaso e a falta de cuidado com o nosso patrimônio. Essa ação é para causar essa sensibilização também na sociedade cuiabana.  Isso é muito importante para nós. Se os nossos dirigentes não têm esse amor e esse olhar cuidadoso, nós queremos sensibilizá-los também e para que tenham ações contundentes que possam ocasionar a revitalização do Centro Histórico. (Maria Cândida Silva Camargo, umas das coordenadoras da I Semana do Patrimônio Histórico, e integrante do grupo ACHC.

 

 

O evento

A I Semana do Patrimônio Histórico de Cuiabá acontece de 12 a 17 de agosto, em vários locais do Centro Histórico. A programação inclui palestras, reuniões, feira orgânica, mesas de debates, apresentações de dança, música e teatro, também haverá uma caminhada e um passeio fotográfico pela região. O evento é gratuito. No dia 12, o grupo ACHC se encontra com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Segundo Maria Cândida, o grupo se reuniu no Iphan com vários representantes de instituições, onde produziram um documento para ser entregue ao prefeito, com prioridades de melhorias para o Centro Histórico.

 

 

O Blog da Bárbara Fontes obteve o documento na íntegra:

Cuiabá, 02 de agosto de 2019.

Excelentíssimo Senhor

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito Municipal de Cuiabá

 

Senhor Prefeito,

 

Nós, da sociedade civil organizada, entidades de classe, empresas privadas e profissionais de todos os segmentos produtivos da capital, vimos solicitar a V. Exª., informações sobre a utilização dos recursos do PAC, Cidades Históricas, vindos através do Iphan:

  1. a) em quais edificações e espaços públicos foram utilizados os recursos (listagem);
  2. b) quais são as obras em andamento e quais estão paralisadas (listagem);
  3. c) quanto recurso ainda existe disponível (listagem);
  4. d) em quais edificações e espaços públicos serão aplicados e quando (listagem);

 

Solicitamos também, conforme a Lei nº. 6.425 de 31 de julho de 2019:

– a listagem das edificações passíveis de desapropriação, ou seja, aquelas em estado de abandono;

– apoio financeiro e disponibilização de imóvel para a implantação de um Laboratório de Capacitação e Treinamento de Mão-de-Obra da construção civil especializada na manutenção e na construção de sistemas construtivos antigos;

–  por em prática os instrumentos legais, previstos no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor e nas Leis Complementares Municipais, a fim de promover a PRESERVAÇÃO EFETIVA do centro, em articulação com o Iphan e com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, no sentido de MANTER A PAISAGEM, O TRAÇADO DAS RUAS E O CONJUNTO CONSTRUÍDO;

– que  a Prefeitura Municipal desenvolva uma POLÍTICA  PÚBLICA  DE  LONGO  PRAZO  QUE BENEFICIE TODOS os moradores, trabalhadores, comerciantes, ambulantes e proprietários de imóveis do centro antigo tombado, efetivando o plano já tratado entre o Senhor Prefeito e a BRE – BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT LTD;

–  que a Prefeitura Municipal desenvolva uma POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO para resolver os problemas de SEGURANÇA e SAÚDE PÚBLICA, que atingem cidadãos em situação de rua e dependentes químicos, existentes no centro antigo tombado e entorno;

–  que nenhuma ação seja implementada se não estiver de acordo com um PLANO DE GESTÃO DO CENTRO ANTIGO, com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, com as diretrizes da BRE e com as políticas de preservação do patrimônio de nível municipal, estadual e federal;

 

A sociedade informa que, após décadas de descaso, está desgastada e cansada de gestões ineficientes e que não se comprometem com o patrimônio cultural e histórico. Esse patrimônio está em decadência e degradação, situação que se agrava a cada ano! A sociedade lembra que esse patrimônio fundamenta nossa identidade e é nela que nos reconhecemos!

 

Sem história e memória, não há futuro! Queremos nosso patrimônio bem tratado!

 

 

Programação Completa:

 

ISemanaPatrimonioHistCuiaba

12/08 (segunda feira)

Horário: 9h

Local – Prefeitura Municipal de Cuiabá

  • Agenda do grupo ACHC, com Prefeito de Cuiabá, Secretário Municipal de Cultura sobre as reivindicações e pautas do nosso grupo de trabalho.

 

 

13/08 (terça feira)

Horário – 19h

Local – Cuyaverá | Praça da Mandioca

  • Palestra com a prof.a Ms. História Neila Barreto

Tema: Água de Beber e Equipamentos Públicos de Abastecimento no Espaço Urbano de Cuiabá  -1790 a 1882.

60 VAGAS

 

14/08 (quarta feira)

Horário – 17h

Local – Praça da Mandioca

  • Feira Afro;
  • Feira Orgânica do Quilombo de Mata Cavalo de Cima;
  • Delícias da Pérola Negra: Cardápio Afro e Vegana;
  • Venda de Livros:

“Pérolas Negras as mulheres de Vila Bela na luta pela Afirmação da Identidade Étnica.”

 

 

14/08 (quarta feira)

Horário – 19h

Local – Cuyaverá | Praça da Mandioca

  • Mesa de debates com a Prof.a. Ms em História Leila Borges Lacerda e a mestranda Maria Bárbara (Iphan)

Tema: Patrimônio Histórico e Cultural de Cuiabá.

Mediadora: Prof.a Dra. História Vanda Maria da Silva.

60 VAGAS

 

 

 

15/08 (quinta feira)

Horário – 19h

Casa Verde 715 | Praça da Mandioca

  • “Projeto Quintal de Quinta” com Prof. Ms. Em História Suelme Fernandes e Prof.a Dra. em História Vanda Maria da Silva.

Tema: Sentidos da Historia: Cultura, Religião e Fé na Irmandade dos Pardos de Nossa Senhora da Boa Morte de Cuiabá -1810.

30 VAGAS

 

 

16/08 (sexta feira)

Horário – 19h

*Local: Local: ACC Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá  – Endereço:

Rua Galdino Pimentel, 14 2ª sobreloja – Edifício Palácio do Comércio  – Centro Norte.*

  • Roda de Debates: IPHAN, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e PAGE/MT.

Tema: Políticas Públicas e Soluções Práticas para a Gestão do patrimônio Histórico de Cuiabá.

Debatedor: Eduardo Mahon.

80 VAGAS

 

 

16/08 (sexta feira)

Horário – 19h

Local: MISC

  • Palestra sobre Fotografia Documental com Sérgio Ranalli e José Medeiros.

 

 

17/08 (sábado)

Horário – 8h

Local – Praça Alencastro (Praça da Prefeitura)

  • Concentração para a caminhada em defesa do Centro Histórico, com panfletagem.

Rota: Saída as 9h, da praça Caetano de Albuquerque (Praça do Rasqueado) no sentido Igreja Senhor dos Passos, sobe a Voluntários da Pátria, vira na Pedro Celestino e termina na Praça Alencastro às 11 Hs. Onde teremos manifestações culturais:

  • Apresentação de musica com a Banda da UFMT;
  • Apresentação de teatro com o Grupo Cena Onze;
  • Apresentação da Viola de Cocho Elétrica com Billy Espíndola e Wellington Berê;
  • Apresentação do Grupo de Dança “Flor de Atalaia”
  • Exposições de arte;
  • Oficinas de Recreação Cultural do SESC para as crianças, alusivas ao tema;
  • Passeio fotográfico Mobgrafia (coordenado por Amaury Santos do @fotosmt)

 

 

17/08 (sábado)

Horário – 16:00h  as 00h

Local – Praça da Mandioca

  • Brechó na Casa da Praça;
  • Ateliê 569, com artistas: Roney | Ludmila Brandão e Tula
  • Ateliê Maloca do Quati: Ruth Albernaz;
  • Show com o Trio *Pescuma, Henrique e Claudinho * (18h).

 

 

Atenção:

Todos os bares estarão abertos;

Música na Praça: Cantor Erielsom Marques e Banda – Samba Raiz;

Dança Cigana;

Apresentação Teatral – Grupo Fúria;

Couvert artístico R$ 2,00 por pessoa

ENTRADA GRATUITA PARA TODOS OS EVENTOS

 

 

Inscrições:

Acesse aqui.

Página do ACHC no Facebook, acesse aqui:

 

Saiba mais no Blog da Bárbara Fontes:

Passeio Fotográfico, acesse aqui.

 

 

Acervo do Blog da Bárbara Fontes:

“Cuiabá, Cuiabá” (299 anos), acesse aqui.

“Poema Cuiabania” (300 anos), acesse aqui.

“Turismo”, acesse aqui.

“Carta para Jejé de Oyá”, acesse aqui.

 

 

 

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