Ciência

Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador são comemorados nesta semana

 

O dia 8 de julho (segunda-feira) é um dia dedicado à Ciência brasileira. Celebra os 71 anos de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que contou com a participação de 60 cientistas reunidos na Associação Paulista de Medicina, em São Paulo, liderados pelo médico e farmacologista Maurício Rocha e Silva; pelo médico e jornalista José Reis; e pelo biólogo Paulo Sawaya. A recém-criada sociedade (após a Segunda Guerra Mundial) tinha o objetivo de dar força e representatividade à comunidade científica. Foi o primeiro passo para uma história rica em pesquisas, experimentos e descobertas que permitiram a evolução da Ciência no país.

 

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Atualmente a SBPC conta com 142 sociedades científicas afiliadas e mais de cinco mil sócios, compostos por pesquisadores, docentes, estudantes e cidadãos brasileiros. Sua sede fica em São Paulo, porém, está presente em todo país por meio de suas Secretarias Regionais e todos os anos acontece a Reunião Anual e Regional em quase todos os estados brasileiros. A sociedade científica também conseguiu aprovar no Congresso Nacional duas datas importantes para a promoção da Ciência brasileira: o Dia Nacional da Ciência (Lei nº 10.221, de 18 de abril de 2001), e o Dia do Pesquisador (Lei nº 11.807, de 13 de novembro de 2018).

 

 

 

Seciteci em prol da Ciência em Mato Grosso

O dia 8 de julho também foi celebrado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), responsável por criar políticas públicas para a área. Segundo Nilton Borgato, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,

a data tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância da produção científica, estimular o gosto dos jovens pela ciência e para o desenvolvimento sustentável do país”.

 

 

A superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Seciteci, Lecticia Figueiredo afirma que,

Muitos estudantes das séries finais do Ensino Fundamental e Médio são estimulados e orientados a desenvolver projetos que são apresentados e premiados em feiras de ciências nacionais e internacionais. Estes projetos são oriundos de vários estados do Brasil e ganham visibilidade por meio da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) entre outras. Com isso, não só atestam a capacidade inovadoras dos nossos jovens autores, em busca de soluções para problemas reais e práticos das regiões onde habitam, como também surpreendem pela seriedade e competência com que foram desenvolvidas”.

 

 

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Crédito: Junior Silgueiro/Seduc-MT

 

 

Lecticia faz uma observação importante: o Brasil conta com grandes cientistas em diversas áreas que obtiveram reconhecimento mundial como Cesare Mansueto Giulio Lattes, mais conhecido como César Lattes, um físico brasileiro, codescobridor do méson pi, descoberta que levou o Prêmio Nobel de Física de 1950, concedido a Cecil Frank Powell. Lattes foi fundamental para o desenvolvimento da física atômica. Ele também foi um grande líder científico brasileiro e uma das principais personalidades por trás da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os brasileiros Oswaldo Cruz, médico sanitarista, e Alberto Santos Dumont, inventor do 14-Bis também colaboraram com os avanços da ciência mundial.

 

 

*Esta matéria do Blog da Bárbara Fontes também tem informações da SBPC, e da assessoria de imprensa da Seciteci (Soraya Medeiros).

 

 

Saiba mais no Blog da Bárbara Fontes:

Escolas Técnicas Estaduais – Calendário 2019, acesse aqui.

Bárbara Pergunta: Joaci Silva (Seciteci), acesse aqui.

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Política

AMAM é contra aprovação do relatório da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

No fim da tarde desta segunda-feira (08.07), a Associação Mato-Grossense de Magistratura (AMAM) emitiu uma nota pública. Confira abaixo:

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A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) externa total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-SP) com as medidas referente à reforma da Previdência.

 

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu diversas vezes com os parlamentares, discutiu e até mesmo apresentou diversas propostas de emendas para garantir o aperfeiçoamento do projeto encaminhado pelo governo federal. No entanto, nada do que foi proposto durante os inúmeros encontros entre as partes foi considerado. O relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo, de maneira dura, direitos previdenciários de servidores públicos civis.

 

É um absurdo que o relatório final aprovado estabeleça a extinção de todos os Regimes Próprios de Previdência já existentes com a consequente migração obrigatória dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. É espantoso que se insista com a desconstitucionalização do Sistema Previdenciário brasileiro, remetendo para lei complementar o fim dos regimes.

 

A AMAM quer acreditar que o diálogo ainda sirva para reparar tais impropriedades aprovadas na Comissão Especial e pede para que haja disposição de parte da bancada mato-grossense de considerar os apelos dos servidores públicos de Mato Grosso, que ecoam também em outros estados da União, durante a tramitação do projeto. Não é admissível que os servidores de um modo geral e a magistratura em particular sejam vítimas de injustiça. ”

Tiago Abreu (Presidente da AMAM)

 

*Informação emitida pela assessoria de imprensa Pau e Prosa Comunicação

Quem tem Fé?


Sem fé não vivo
Se estou feliz,
Está lá
Na enchente das minhas lágrimas
É a boia que me resgata

Como viver sem
Nesses tempos descrentes?
Se nos purgatórios da minha vida
Ela está de sentinela
Que inferno seria então
Se não cresse na fé que nunca desiste de mim!

(Bárbara Fontes in Projeto de Poetisa, julho 2019)

 

*Foto de capa: cantinho de orações. Crédito: Bárbara Fontes.

**Sobre o quadro da foto: se chama “Súplica”, obra de arte assinada pela artista plástica, Nívea Castro!!

Mulheres mais seguras

Conheça as instituições, entidades e serviços que defendem e protegem as mulheres vítimas de violência.

 

Desde o ano de 2006, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, são amparadas pela Leia Maria da Penha. E por meio desta lei, uma rede de assistência e proteção surgiu que visa cuidar da mulher a partir do momento em que há uma denúncia (feito por ela ou outra pessoa). Infelizmente muitas mulheres agredidas insistem em proteger os seus agressores e desistem de levar a denúncia até o fim. Há muitas razões para isso como a dependência econômica, emocional e as ameaças que recebem – seja da parte do agressor ou da família dele. O medo de perder a guarda dos filhos também pode ser um dos fatores que enfraquece a luta da mulher pela reparação das agressões cometidas.

Saiba quais são as entidades, instituições e serviços que realizam atendimento à mulher vítima de violência em todo país. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

 

*Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs):

São unidades da Polícia Civil que realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. É possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência.

 

 

*Juizados/Varas Especializadas:

São órgãos da Justiça com competência cível e criminal, responsáveis por processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Julgam ações penais e concedem medidas protetivas.

 

 

*Coordenadorias de Violência contra a Mulher:

Foram criadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011. São responsáveis por elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção da violência contra as mulheres e dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais neste tipo de trabalho, como forma de melhorar a prestação jurisdicional.

 

 

*Casas-Abrigo:

Oferecem local protegido e atendimento integral (psicossocial e jurídico) à mulheres em situação de violência doméstica (acompanhadas ou não de filhos) sob risco de morte. Elas podem permanecer nos abrigos de 90 a 180 dias.

 

 

*Casa da Mulher Brasileira:

Prestação de serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

 

 

*Centros de Referência de Atendimento à Mulher:

Esse locais fazem acolhimento, acompanhamento psicológico e social e prestam orientação jurídica às mulheres em situação de violência.

 

 

*Órgãos da Defensoria Pública:

A Defensoria Pública é um instrumento importante na assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recursos para pagar honorários de advogado e os custos de uma solicitação ou defesa em processo judicial, extrajudicial, ou de um aconselhamento jurídico.

 

 

*Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher:

Possuem equipes multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos) capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Procuradoria Especial da Mulher

Conheça o órgão do Senado Federal que defende os interesses da mulher brasileira

 

 

Criada por meio da Resolução criada por meio da Resolução nº 9, em 27 de março de 2013, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Dede a sua criação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) ocupa o cargo de Procuradora Especial da Mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher (ProMul) é o “órgão de representação da bancada feminina e tem como objetivo construir uma cultura que expresse valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e empoderamento, ancorada em iniciativas legislativas em favor da luta emancipacionista das mulheres. Suas ações indicam por bem incentivar a participação ativa das mulheres em todas as instâncias de poder como condição essencial para a garantia dos direitos da população feminina. As ações da ProMul visam a identificar problemas e promover a avaliação crítica da realidade da condição de vida da metade feminina da população com o objetivo de formular proposições legais como forma de superar as desigualdades entre mulheres e homens”. (texto extraído do relatório de atividades 2018).

A ProMul tem como missão zelar, fiscalizar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento em situações de desigualdade de gênero e raça. Também promove a permanente interlocução entre gestores do Poder Executivo e do Poder Judiciário, assim como de organismos internacionais, pelo combate à violência doméstica e o feminicídio.

 

 

Atuação

A Procuradoria Especial da Mulher acompanha proposições legislativas referentes à mulher, em tramitação no Congresso, organizando-as mediante relatórios mensais. O intuito é subsidiar tanto parlamentares quanto órgãos e setores externos para propor temas e sugerir convidados para audiências públicas em favor de orientar e esclarecer proposições de interesse comum.

 

 

Conquistas Legislativas 

Em 2018, o Senado aprovou 12 leis já sancionadas:

Lei no 13.641, de 3 de abril

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Lei no 13.642, de 3 de abril

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

 

Lei no 13.685, de 25 de junho

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.

 

Lei no 13.697, de 26 de julho

Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

 

Lei nº 13.715, de 24 de setembro

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

 

Lei nº 13.718, de 24 de setembro

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

 

Lei no 13.721, de 2 de outubro

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Lei no 13.767, de 19 de dezembro

Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para a realização de exame preventivo de câncer.

 

Lei no 13.769, de 19 de dezembro

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.

 

Lei no 13.770, de 19 de dezembro

Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

 

Lei no 13.771, de 19 de dezembro

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), se praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; e se o crime for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

 

Lei no 13.772, de 19 de dezembro

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no
2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.

 

 

Saiba mais:

Site da Procuradoria Especial da Mulher aqui.

Relatório de Atividades da ProMul aqui.

 

*Matéria publicada no Blog da Bárbara Fontes em 8 de março de 2019.

Infame

Tempo nunca haverá
Para aquela que morre aos poucos
Porque acreditou que um marido bastaria
Para lhe dar o que comer
O que vestir
O que dizer
O que sentir

 

Tempo nunca haverá
Para mulher, aquela
Que jaz na sepultura do silêncio
Não basta mais um marido
Que lhe dava o que comer
Ja não veste
Desdiz
E não senti.

(Bárbara Fontes in Projeto de Poetisa. Chapada dos Guimarães/MT, 30.06.19)

Foto: obra da artista plástica, Nívea Castro)

Exposição de Arte

Artista plástica abre exposição com pinturas e intervenções musicais neste sábado (29.06), em Chapada dos Guimarães (MT)

Nívea Castro morava em Fortaleza quando viu a casa de seus sonhos, localizada no município de Chapada dos Guimarães (MT), estampada em uma revista especializada. A maranhense não poderia imaginar que anos depois, moraria nesta casa e teria a sua vida modificada pela arte. Apesar de pintar desde criança, Nívea se viu entre pinceis e tintas numa rotina diária somente em terras mato-grossenses. O talento vem somado aos estudos que a ajudaram aprimorar técnicas e dar novos sentidos às artes plásticas contemporânea. Em seus trabalhos há uma identidade própria de contar histórias que ganham vida por meio dos olhos penetrantes ou expressões de dor, dúvida, ansiedade ou de alegria de suas personagens, que podem também ser confundidas com a vida da pintora.

 

 

 

Obras de Nívea Castro. Divulgação

 

Suas obras dialogam com quem as contemplam e como “obras falantes”, as fruições acontecem individualmente – como se cada tela tivesse uma conversa particular com cada pessoa. A generosidade artística em dividir o seu mundo particular com as pessoas e promover olhares diferentes por meio de um novo movimento artístico, torna Nívea Castro uma artista singular e especial. Suas obras podem conferidas entre os dias 29 de junho a 29 de julho, a partir das 18h, na hamburgueria Cawii Classic Burger, em Chapada dos Guimarães. A entrada é gratuita e a classificação etária é livre. A abertura da exposição acontece neste sábado (29.06), às 20h, e terá uma pista de dança. O evento também contará com a participação do talentoso fotógrafo e músico, Henrique Santian, que fará uma antropologia musical, uma performance com música étnica e seus diferentes gêneros. Aos apreciadores das artes plásticas e colecionadores, uma boa notícia: as obras expostas de Nívea Castro estão disponíveis para venda.

 

 

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Nívea Castro pinta no quintal de casa, em Chapada dos Guimarães (MT). Divulgação

 

 

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Divulgação

 

Serviço

Abertura da Exposição das Obras de Nívea Castro

Data: 29 de junho de 2019

Horário: 20h

Local: Hamburgueria Cawii Classic Burger. Chapada dos Guimarães/MT

Classificação etária: Livre

Gratuito  

 

Exposição das Obras de Nívea Castro

Período: de 29 de junho a 29 de julho de 2019 (de quinta a domingo)

Horário: a partir das 18h

Local: Hamburgueria Cawii Classic Burger. Chapada dos Guimarães/MT

Classificação etária: Livre

Gratuito