Uso do WhatsApp fora do horário de expediente pode causar reclamações trabalhistas, alerta CDL Desde que foi lançado, em 2010, o WhatsApp tem sido um fenômeno que mudou a maneira como as […]
Emprego: Mensagens na hora certa
Bárbara Pergunta: Defensoria Pública
Como da Defensoria Pública pode ajudar mulheres vítimas de violência? Quem responde é Tânia Matos, defensora pública A Defensoria pública acompanha às mulheres em situação de violência nas audiências junto ao fórum. […]
Artigo: Lei de Falências e Recuperação Judicial
A prova de fogo da recuperação judicial está nas mãos do Senado *Por Euclides Ribeiro A Lei de Falências e Recuperação Judicial acaba de debutar nos seus 15 anos de vigência e, […]
MPF: crimes no Pará
Por meio de denúncia do MPF, justiça condena sete integrantes de esquema de grilagem de terras no Pará A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos de prisão sete denunciados […]
ARTIGO: Direito em tempos de pandemia
A nova advocacia home office Por Itallo Leite* Advogar em home office. O novo coronavírus (Covid-19) acelerou muito esse processo que já vinha acontecendo com a chamada advocacia 4.0, com a tecnologia […]
Jurídico: caso SEFAZ-MT no STF
Ação da Febrafite será julgada no Supremo Tribunal Federal A Reclamação Constitucional (RCL 42276) ingressada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) perante Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Plantão BBF COVID-19 – Indígenas I
Aumento do coronavírus nas aldeias indigenas faz MPF a emitir documento aos povos indígenas Segundo assessoria, como medida de precaução, o MPF por meio da Procuradoria da República no Município de Barra […]
Turismo: Artigo
Turismo agoniza na pandemia e busca recuperação judicial para sobreviver *Por dr. Marco Aurélio Mestre Medeiros Com a pandemia do novo coronavírus ainda avançando após três meses de isolamento social no Brasil, […]
Política Nacional: Sérgio Moro pede demissão
Moro descobriu tarde demais que nunca recebeu de Jair Bolsonaro carta branca para trabalhar no Ministério da Justiça e Segurança Pública O ex-juiz federal e agora ex-ministro, Sérgio Moro, anunciou sua saída […]
Economia: FETHAB
AMM comemora derrubada de veto na ALMT sobre utilização de recursos do Fethab A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab […]
Judiciário: Nacional
Desembargador de Mato Grosso é eleito para 1ª presidência do Colégio de Presidentes de Tribunais do país Carlos Alberto da Rocha é o novo presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais do […]
