Economia: FETHAB

AMM comemora derrubada de veto na ALMT sobre utilização de recursos do Fethab A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma […]

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Política: Previdência

A partir de 1° de junho, servidores do executivo de MT terão de pagar 14% de contribuição previdenciária O governador Mauro Mendes sancionou a primeira etapa da reforma da previdência estadual, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, seguindo os moldes […]

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Política: Caso Abílio Junior

Câmara Municipal de Cuiabá comunica que a votação de cassação do vereador Abílio Junior (PSC) não acontecerá nesta terça-feira (18.02) Confira nota na íntegra: Considerando as informações que vem sendo veiculadas e compartilhadas nas redes sociais e demais meios de comunicação referente ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Abílio Junior (PSC), […]

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Economia: FETHAB

AMM entra com ação no STF para garantir recebimento do Fethab       A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Ammicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e […]

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