Audiovisual

CCS quer discutir o futuro do Audiovisual brasileiro em seminário

 

 

A 8º reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS), do Senado Federal, aconteceu na manhã de segunda-feira (02.09). Entre debates e resoluções, os conselheiros decidiram realizar no mês de outubro, data ainda a ser definida, um seminário para discutir os rumos do audiovisual brasileiro sob o atual governo federal.

 

 

O seminário deverá contar com as participações de quatro diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine): Alex Braga Muniz, diretor-presidente; Debora Ivanov, a diplomata Paula Alves de Souza (cotada para assumir a presidência); e Ricardo Rihan, produtor de cinema que recentemente assumiu a Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cidadania, pasta à qual a Ancine é vinculada. Segundo a Agência Senado, a decisão de convidar os principais nomes da Ancine partiu dos representantes dos trabalhadores dos setores de cinema e vídeo no CCS, Luiz Antonio Gerace e Sonia Santana. Eles também defenderam que representantes da sociedade civil participem do seminário.

 

 

Nosso segmento encontra-se neste momento num quadro muito complexo. É preciso que a nova direção da Ancine esclareça o que pretende fazer com o audiovisual brasileiro a partir de agora”. (Antonio Gerace)

 

 

 

Bolsonaro está indicando uma diplomata para a Ancine, e o que precisamos é de diplomacia e bom senso. Reconheço que a indicada é ligada à cultura, tem bastante a propor e contribuir com a Ancine e expor seus planos para nós”. (Sonia Santana)

 

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Mercado Audiovisual Brasileiro

Segundo o Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), vinculado à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), o Mercado Audiovisual Brasileiro obteve os seguintes dados em 2018:

 

BILHETERIA

DadosOCA1_Bilheteria
Montagem: Blog da Bárbara Fontes (set/2019)

 

 

 

 

PARQUE EXIBIDOR

DadosOCA2_ParqueExibidor
Montagem: Blog da Bárbara Fontes (set/2019)

 

Produção

DadosOCA3_Produção
Montagem: Blog da Bárbara Fontes (set/2019)

 

 

 

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Política

PEC 98/2019 que destina recursos dos leilões do pré-sal para estados e municípios poderá ser votada até o dia 04 de setembro

 

 

Uma boa notícia para o país que ainda atravessa crise financeira e desemprego em larga escala: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28.08), o parecer sobre a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019) – conhecida como a PEC da cessão onerosa, que destina a estados e municípios parte do valor arrecadado pela União nos leilões de petróleo extraídos da camada do pré-sal. A proposta deve ser votada no Senado na primeira semana de setembro.

 

 

Superleilão

Em novembro acontece mais um leilão do pré-sal e a União deve destinar 15% dos R$ 70,5 bilhões para os estados e outros 15% aos municípios, que serão distribuídos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Saiba mais sobre o pré-sal no final desta matéria.

 

 

 

Mato Grosso

Apesar de não pertencer às regiões litorâneas onde há pré-sal, Mato Grosso, situado no Centro-Oeste do país, deverá receber um adicional de aproximadamente R$ 400 milhões – sendo R$ 190 milhões para os municípios, e R$ 210 milhões para o Governo. A previsão é de que a transferência desses recursos da União ocorra até dezembro.

Segundo informações da Gerência de Comunicação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), além do excedente do pré-Sal, o movimento municipalista já tem garantido mais R$ 4 bilhões a serem liberados pelo Ministério da Economia: R$ 2 bilhões da Lei Kandir e outros R$ 2 bilhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX.

 

 

Consideramos que houve um grande avanço com a votação da PEC na Comissão, conforme defendíamos. Este recurso vai amenizar a situação financeira dos municípios e salvar os prefeitos, que encerram o ano com dificuldade para quitar os compromissos financeiros. Acreditamos que não haverá problema para que a PEC seja aprovada no plenário” (Neurilan Fraga, presidente da AMM)

 

 

 

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Segundo Fraga, as lideranças municipalistas entregaram documento ao relator da cessão onerosa, senador Cid Gomes, solicitando que a distribuição dos recursos fosse feita utilizando o índice do FPM e não do ICMS, como queriam alguns governadores. A PEC segue para o plenário do Senado, mas voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição.

 

 

 

Votação da PEC 98/2019

A sessão de votações do Senado que deveria acontecer na quarta-feira (28.08) foi adiada. Segundo informações da Agência Senado, a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado. Para Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria até o dia 04 de setembro.

 

 

 

*Esta matéria do Blog da Bárbara Fontes também contém informações da Agência de Notícias da AMM e da Agência Senado.

**Foto de capa: Roque de Sá/Agência Senado

 

 

Saiba mais no Blog da Bárbara Fontes

Matéria sobre o Pré-sal, acesse AQUI.

 

 

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Greve na Educação

Mais de 15 mil servidores da rede pública de ensino de Mato Grosso tiveram cortes nos salários.

 

 

 

Segundo o Governo de Mato Grosso, cerca de 41% das escolas continuam em greve, o que resultou no corte do ponto no salário, no mês de junho, de 15.211 professores, técnicos e apoios. O reflexo foi imediato e os trabalhadores da educação da rede estadual, por meio do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), deliberaram em Assembleia, na sexta-feira (12.07), pela continuidade da greve por unanimidade. O objetivo da greve que já dura mais de 40 dias, é assegurar o cumprimento do direito a valorização profissional (Lei 510/2013).

 

O Blog da Bárbara Fontes conversou com Gilmar Soares Ferreira, da Direção Estadual, do Sintep-MT:

 

Nosso posicionamento é de que o governo está cometendo uma arbitrariedade e está agindo com truculência, com autoritarismo. A nossa greve não foi considerada ilegal e o argumento que o governo utiliza é da súmula do STF, e então deixa de considerar o elemento do chamado ilícito. Mas quem comete o ilícito hoje, nesta relação, é o governador porque deixa de cumprir a Lei 510, que está em plena vigência, e que ele simplesmente deixou de lado.”

 

Segundo Gilmar, o governador não procurou a categoria com antecedência para negociar e propor prazos, “a greve está estabelecida em função desta condição e a nossa greve é legal, e o governador corta o ponto de salário de forma arbitrária. Nós estamos estudando várias iniciativas do ponto de vista de contestar isso. Nós tivemos uma ação judicial para a suspensão do corte de ponto, e a juíza jogou para o Núcleo de Mediação e que, lamentavelmente, não resultou em uma proposta adequada para a categoria que estabeleceu dois pontos: o pagamento do ponto cortado, e uma proposta que integralizasse o 7.69, até a database do próximo ano. Nesse sentido, volta para a Justiça e não sabemos o que pode ser decidido a partir de lá. De qualquer forma, a categoria não abre mão dessas duas condições”, conclui.

 

Lei 510

Criada em 2013, a Lei 510 visa dobrar o poder de compra do salário dos trabalhadores da educação da rede estadual, no prazo de 10 anos, que iniciou em 2014 e vai até 2023. Atualmente essa reposição é de 7.69 (valor fixo). Todos os anos na database, o governo tem de aplicar uma reposição sobre o piso salarial da categoria, e que se refere ao percentual acima da inflação e acima do RGA (Regime Geral Anual).  Em relação a greve, não está em negociação o pagamento do RGA, e sim o cumprimento da Lei 510. A questão do RGA será tratada juntamente com outros servidores, por meio do Fórum Sindical.

 

O governo contesta

Abaixo segue na íntegra a nota do Governo do Estado de Mato Grosso a respeito da greve dos trabalhadores da educação da rede estadual:

 

A greve parcial da Educação prejudica toda a sociedade. E o Governo do Estado esclarece: Mato Grosso atravessa dificuldades financeiras, já ultrapassou o limite legal para gastos com salário e está impedido de conceder qualquer tipo de aumento salarial. Se está impedido por lei de dar o aumento, esta greve é abusiva. Mato Grosso paga o terceiro melhor salário do país. Um professor ganha em média R$ 5.800, que é o dobro do que pagam as escolas particulares. Apesar disso, a qualidade do Ensino Médio em Mato Grosso só alcançou a vigésima primeira posição, entre os 27 Estados do país. Contamos com a colaboração dos profissionais da educação para o retorno às aulas, melhorando os resultados e construindo, juntos, uma Educação Pública de qualidade.”

Governo de Mato Grosso

 

 

Foto de capa: Sintep-MT

Procuradoria Especial da Mulher

Conheça o órgão do Senado Federal que defende os interesses da mulher brasileira

 

 

Criada por meio da Resolução criada por meio da Resolução nº 9, em 27 de março de 2013, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Dede a sua criação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) ocupa o cargo de Procuradora Especial da Mulher.

A Procuradoria Especial da Mulher (ProMul) é o “órgão de representação da bancada feminina e tem como objetivo construir uma cultura que expresse valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e empoderamento, ancorada em iniciativas legislativas em favor da luta emancipacionista das mulheres. Suas ações indicam por bem incentivar a participação ativa das mulheres em todas as instâncias de poder como condição essencial para a garantia dos direitos da população feminina. As ações da ProMul visam a identificar problemas e promover a avaliação crítica da realidade da condição de vida da metade feminina da população com o objetivo de formular proposições legais como forma de superar as desigualdades entre mulheres e homens”. (texto extraído do relatório de atividades 2018).

A ProMul tem como missão zelar, fiscalizar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento em situações de desigualdade de gênero e raça. Também promove a permanente interlocução entre gestores do Poder Executivo e do Poder Judiciário, assim como de organismos internacionais, pelo combate à violência doméstica e o feminicídio.

 

 

Atuação

A Procuradoria Especial da Mulher acompanha proposições legislativas referentes à mulher, em tramitação no Congresso, organizando-as mediante relatórios mensais. O intuito é subsidiar tanto parlamentares quanto órgãos e setores externos para propor temas e sugerir convidados para audiências públicas em favor de orientar e esclarecer proposições de interesse comum.

 

 

Conquistas Legislativas 

Em 2018, o Senado aprovou 12 leis já sancionadas:

Lei no 13.641, de 3 de abril

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Lei no 13.642, de 3 de abril

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

 

Lei no 13.685, de 25 de junho

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.

 

Lei no 13.697, de 26 de julho

Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

 

Lei nº 13.715, de 24 de setembro

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

 

Lei nº 13.718, de 24 de setembro

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

 

Lei no 13.721, de 2 de outubro

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Lei no 13.767, de 19 de dezembro

Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para a realização de exame preventivo de câncer.

 

Lei no 13.769, de 19 de dezembro

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.

 

Lei no 13.770, de 19 de dezembro

Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

 

Lei no 13.771, de 19 de dezembro

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), se praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; e se o crime for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

 

Lei no 13.772, de 19 de dezembro

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no
2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.

 

 

Saiba mais:

Site da Procuradoria Especial da Mulher aqui.

Relatório de Atividades da ProMul aqui.

 

*Matéria publicada no Blog da Bárbara Fontes em 8 de março de 2019.

Stonewall 50 anos – Agenda Distrito Federal

Confira agenda com programações que celebram os 50 anos do Stonewall:

 

XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional – Memória, Verdade e Justiça: 50 Anos da Luta LGBTI+

 

O evento, este ano, rememora os 50 anos do Levante de Stonewall, marco internacional da luta LGBTI+. Naquele mês de junho de 1969, nos Estados Unidos, os dias foram de manifestação, resistência e insurgência contra os abusos, humilhações e violência física que o Estado e seu aparato repressivo – a polícia – dirigia contra as LGBT. Além do seminário, nesta edição, uma Sessão Solene celebra a data, no Plenário Ulysses Guimarães.

 

Data: 25 de junho

Horário: 9h às 19h

Local: auditório Nereu Ramos

Realização: Câmara dos Deputados

 

 

PROGRAMAÇÃO*

09 horas – Cerimônia de Abertura

  • Execução do Hino Nacional
  • Presidentes das Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Direitos Humanos e Minorias; Educação; Legislação Participativa; Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço Público.
  • Parlamentares Requerentes do Seminário
  • Lideranças LGBTI+

 

10h30: 1ª Rodada – Memória: De onde viemos? Resgate histórico do contexto do Levante de Stonewall, nos Estados Unidos; resistência à ditadura civil-militar; constituição e organização dos coletivos precursores do movimento LGBT no Brasil e em outras partes do mundo.

 

  1. Jane Di Castro – Cantora e artista performática brasileira, começou se apresentando em casas noturnas do bairro de Copacabana/RJ e, em 1966, estreou no Teatro Dulcina. Foi dirigida por Bibi Ferreira no espetáculo Gay Fantasy no qual também atuaram Rogéria, Marlene Casanova e outras e Ney Latorraca. Apresentou-se em diversos palcos do Brasil e do exterior, incluindo uma performance no Lincoln Center. Em 2004 estrelou no Teatro Rival o espetáculo Divinas Divas que manteve-se em cartaz por 10 anos. Depois de 47 anos vivendo com Otávio Bonfim, formalizou a união em 2014, num casamento coletivo que reuniu 160 casais LGBT.
  2. Wellington Andrade – Em 1970 foi secretário da comunidade católica de Homossexuais em Aracajú, em 1980 criou o Dialogay um dos grupos mais atuantes, fundou dois jornais Gays JOURNAL Gay Internacional e o Jornal Lampião da esquina no diretório central de estudantes da UFS Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 2004, fundou o Grupo ADAMOR, motivado pelo assassinato bruto de um gay. Atualmente é presidente de honra do ADAMOR CORES DA VIDA e tem contribuído fortemente para ampliar a luta e a defesa dos direitos da comunidade LGBTQI na Bahia e no Brasil.
  3. Heliana Hemetério – historiadora, iniciou sua militância em 1984, atua no Movimento de Mulheres Negras, participou da coordenação do I Seminário de Lésbicas em 1996 no Rio de Janeiro e da coordenação do I e II Seminário de Lésbicas Negras e atual vice presidenta lésbica da Abglt e Articuladora do Candaces, Rede Nacional de Lésbicas Negras.
  4. Yone Lindgren
  5. Amika Tendaji – representante do Black Lives Matter (EUA), reconhecida defensora de direitos humanos, que virá representando o coletivo Black Lives Matter (BLM), dos Estados Unidos. O BLM tem pautado sua atuação na denúncia das agressões e violências sofridas pela população negra norte-americana e na defesa de seus direitos civis. O nome – “Vidas Negras Importam” – reflete a linha de ação do grupo. Além de defensora de direitos humanos, Amika Tendaji é poeta, fotógrafa, LGBTi+ e coordenadora regional do BLM de Chicago.
  6. Cláudio Nascimento (mediador) –  filósofo,  é ativista LGBTI há 30 anos,  Atualmente é coordenador executivo do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI, é diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI e coordenador no Brasil da Rede Gaylatino. É fundador e coordenador da Parada do Orgulho LGBTI-Rio. Em 1994 protagonizou com Adauto Belarmino Alves o primeiro casamento gay público do Brasil. Foi candidato a vereador pelo PT do Rio de Janeiro nas eleições de 1996. Foi idealizador e coordenou, por 9 anos, do Programa Estadual Rio Sem Homofobia (2007 a 2016). Coordenou a articulação e elaboração do Programa Federal Rio Sem Homofobia (2004).  É cidadão honorário dos municípios do Rio de Janeiro (2002), Maceió (2013) e Quatis(2014). Também recebeu pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a Medalha Tiradentes (2002) e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Medalha Pedro Ernesto (2015).  É comendador da UERJ com a Medalha José Bonifácio, na categoria Grão Oficial (2013).  É co-autor do Livro “Quando ousamos existir: itinerários foto biográficos do Movimento LGBTI Brasileiro -1978-2018” (2018). Também, atualmente é parte da coordenação do Centro de Memória e Formação Arco-íris de Cidadania LGBTI, projeto de identificação e registro da memória do Movimento LGBTI Brasileiro e Fluminense e do projeto Casa Arco-íris de Cidadania LGBTI, de apoio jurídico e psicossocial no Rio de Janeiro

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14h00: 2ª Rodada – Verdade: Onde estamos? Análise de conjuntura sobre atualidade das questões que envolvem o espectro das orientações sexuais e identidades de gênero no plano da sociedade e das relações com o Estado; mudanças institucionais em curso nos últimos anos e, em especial, com a posse do novo Presidente da República.

  1. Marcelly Malta –- Presidente da ONG Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Rio Grande do Sul, Vice-presidente da Rede Trans Brasil e militante histórica do movimento de pessoas trans no Brasil.
  2. Danielle Brigida – Mora em Brasília
  3. Beto de Jesus – É Country Program Manager da Aids Healthcare Foundation (AHF Brasil). Educador de formação, consultor em Diversidade Sexual e Gênero para organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, com diversas publicações sobre o tema. Membro-fundador da Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo e Diretor para o Brasil da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex People Association).
  4. Erika Hilton – é transvestigenere, negra, estudante de Gerontologia na Universidade Federal de São Carlos, no interior paulista e co-Deputada Estadual pela Bancada Ativista. É uma das 3 mulheres trans eleitas em 2018 pelo PSOL. Erika luta pelo direito a vida, dignidade e direitos sociais e humanos para todas as que são marginalizadas e excluídas pelo CIStema.
  5.  Robeyoncé Lima – Nascida e criada na comunidade do Alto Santa Terezinha, Zona Norte do Recife, é bacharela em direito pela UFPE, e atualmente é técnica administrativa pela mesma universidade. Como primeira advogada trans do Estado de Pernambuco, se tornou militante nas pautas LGBT, negra e feminista. Membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE e co-deputada estadual pela MandatA coletiva das JUNTAS. É também dançarina amadora.
  6. Fernanda Costa Lima –  é graduada em Gestão de Marketing, foi  dirigente da União de Negros Pela Igualdade de Pernambuco, militante a 16 anos dos movimentos sociais, integrou a direção do Bloco da Diversidade de Pernambuco de 2008 a 2012, atualmente é Gestora do Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago pela Secretaria da Mulher do Recife e Vice Presidenta Nacional da UNALGBT.
  7. Helena Vieira (mediadora) – pesquisadora, transfeminista e escritora. Estudou Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo. Foi colunista da Revista Fórum e contribuiu com diversos meios de comunicação, como o Huffpost Brasil, Revista Galileu (especial sobre transexualidades) e Cadernos Globo (Corpo: artigo indefinido), participando das discussões sobre a novela Força do Querer. Recentemente, contribuiu com artigo para os livros “Tem Saída: Ensaios Críticos sobre o Brasil”, ” História do Movimento LGBT” e ” Explosão Feminista”.

 

 

 

17h00: 3ª Rodada – Justiça: Para onde vamos? Perspectivas de avanço na conquista de direitos; extremismos e resistência no Brasil e no mundo; o papel dos novos movimentos sociais, com destaque para a cultura, mulheres, negritudes e juventudes.

  1. Erica Malunguinho – educadora, artista plástica, agitadora cultural e política brasileira. Em 2018, elegeu-se deputada estadual, sendo a primeira mulher transexual da Assembleia Legislativa de São Paulo. Conhecida por ter parido, na região central da cidade de São Paulo, um quilombo urbano de nome Aparelha Luzia, território de circulação de artes, culturas e políticas pretas, visível também como instalação estético-política, zona de afetividade e bioma das inteligências negras.
  2. Gustavo Bernardes – ex Presidente do Conselho Nacional LGBT e coordenador de promoção dos direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
  3. Danieli Balbi – Professora da Rede Pública Federal de Ensino – Fiocruz. Doutoranda em Ciência da Literatura pela UFRJ. Assessora Parlamentar da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Diretora da UNALGBT.
  4. Rivânia Rodrigues –  Mulher Lésbica, Negra, Feminista e formada em Gestão pública, integra a rede CANDACES. Coordenou o Semanário nacional de Lésbicas e da construção do primeiro seminário de lésbicas negras. Foi a primeira mulher no Estado a assumir um organismo da Política LGBT EM 2009 no município de Recife na GLOS em 2012. Esteve à frente como gestora da realização da 1ª e 2ª Conferência LGBT Do Recife. Integra a Coordenação do Fórum LGBT de PE e Conselheira Estadual de saúde.
  5. Rafa Carmo Ramos – Artista Visual. Atualmente é coordenador da Rede Paraense de Pessoas Trans, Conselheiro Estadual da Diversidade Sexual do Pará pelo segmento de Transexuais e Coordenador de Raça e Etnia da Rede Trans Brasil.
  6. Dione do Carmo Araújo Freitas – terapeuta Ocupacional formada pela FMRP-USP, pós graduada em Reabilitação e Atenção a Saúde Hospitalar de Adultos e Idosos pela Residência multiprofissional da FMUSP, recentemente conclui meu mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável pela UFPR estudando as políticas públicas para pessoas trans, principalmente as que permitem o livre desempenho da identidade de gênero, como por exemplo, o nome social e a retificação de nome civil. Atuo como voluntária no grupo dignidade de Curitiba, colaborada do transgrupo Marcela Prado, além de coordenadora da área de intersexuais da aliança nacional LGBTI e de diretora da Abrai (associação Brasileira de Intersexos).
  7. Fábio Felix (mediador) – assistente social, professor e político brasileiro. Em 2018, elegeu-se deputado distrital para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, sendo o um dos poucos eleitos assumidamente gays. Mora em Brasília.
  8. Apresentação artísitica: Ikarokadoshi –  Jornalista, apresentador de TV no programa “Drag me as a Queen” no Canal E! Premiado como o melhor reality show de 2018, no Rio 2C. Foi eleito em 2010 pela G Magazine como um dos cinco melhores artistas. Fez shows ao redor do mundo, como na Cidade do México (2005), no Transatlântico Italiano MSC Armonia em (2007e2008), em Roma (2008), em Guayaquil no Equador (2013), em Bávaro na República Dominicana (2011). Foi eleito a melhor performance de São Paulo no ano de 2014 pelo Prêmio Papo Mix. Foi homenageado pelo artista plástico Rafael Suriani com grafites da Imagens do Ikaro pelo centro da cidade de São Paulo, na Tag Gallery e em Paris. Fez parte do musical “Chicago”, no qual interpretou Velma Kelly e do clássico “Rocky Horror Picture Show”, no qual interpretou o Dr. Frank n’ Furter.  Foi eleito pela Billboard como uma das 34 drags mais conhecidas no mundo. Foi leito pela Revista Americana Out uma das 60 melhores drag queens do Mundo.

 

 

19horas: Abertura da Exposição na CAL/UnB

(*) A programação é de responsabilidade dos organizadores do evento e poderá sofrer alteração sem prévio aviso. Informações: (61) 3215-9978

Requerente: PSOL/PSOL/LID/POLIT

 

*foto de capa: reproduçao. Manual LGTBI.

 

 

Bárbara Pergunta

“Cuiabá está preparada para receber a ferrovia”.

 

Após a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis (14.06), o presidente da Pró-Ferrovia Cuiabá, Francisco Vuolo, conversou com o Blog da Bárbara Fontes. A Pró Ferrovia Cuiabá reúne diversas entidades que defendem o fortalecimento do modal ferroviário no país e querem garantir o avanço dos trilhos no Estado de Mato Grosso até Cuiabá. Vuolo é filho caçula do ex-senador Vicente Vuolo, considerado o Pai da Ferrovia em Mato Grosso.

 

Blog da Bárbara Fontes: Francisco Vuolo, o que representou para o Fórum Pró-Ferrovia Cuiabá e também para o senhor, a visita do ministro Tarcísio Freitas?

Francisco Vuolo: Foi muito importante a presença de integrantes do Fórum nessa visita histórica do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para que todos nós tenhamos noção do quanto é impactante e positivo o terminal ferroviário para uma região, e especificamente nesse caso, para o município de Rondonópolis, que hoje ocupa a segunda posição econômica no estado de Mato Grosso. É uma cidade que fomenta a economia e que cresce com números acima dos outros municípios, e deve-se muito à vinda do terminal ferroviário, um grande eixo de infraestrutura e daí a importância que representa como indutor do desenvolvimento. Além de ser uma grande produtora de grãos da região Sul de Mato Grosso. Para o Fórum foi muito significativa a participação das entidades, além das lideranças comunitárias que puderam ter uma noção da importância do evento, e a vinda do ministro junto com a bancada federal, junto com o governador, junto com representantes da prefeitura de Cuiabá e diversas prefeituras, e da Assembleia Legislativa demonstram claramente os projetos futuros para o Estado, e nesse prisma o avanço da ferrovia. Não há como nós pensarmos no estado de Mato Grosso, no desenho que é feito com ferrovias ligando o escoamento do norte do estado, de Sinop à Miritituba (Pará); ao leste, de Lucas do Rio Verde até a região Goiás, sem pensar na ferrovia avançar até a capital para poder produzir um novo modelo de crescimento de desenvolvimento da região porque a ferrovia não é só para levar a produção, a ferrovia é também para trazer e com isso reduz o preço do frete. Cuiabá está preparada para receber esse eixo porque tem abundância de energia, nós temos a usina de Manso, nós temos a termoelétrica, nós temos o gasoduto, nós temos um porto seco que é uma estação aduaneira para importar e exportar dentro da cidade. Nós temos as principais faculdades e tem um mercado consumidor. É a maior região arrecadadora de impostos do estado de Mato Grosso. Então com a chegada da ferrovia até a capital vai permitir que novas indústrias e novos empreendimentos sejam instalados e agreguem valor na produção primária que nós temos dentro do Estado, gerando emprego, gerando mais divisas e por isso, a importância de nós termos a ferrovia na capital e, obviamente, não só em Cuiabá, depois do terminal ferroviário na capital, a ferrovia vai subir até o Médio-Norte e Norte do estado, na região de Sorriso. Por isso trouxemos esse lema para o evento com o ministro da infraestrutura em Rondonópolis: “Integrar Cuiabá e Mato Grosso” rumo à essa missão da Rumo porque se nós pensamos no Estado uno, se pensamos no Estado onde todas as regiões que devem ser contempladas, no momento quem mais precisa desse eixo é, sem dúvida, a Baixada Cuiabana e daí a importância da ferrovia. Então para nós tem um significado importante, além do aspecto histórico, do aspecto emocional de estar em Rondonópolis e ver a ferrovia que é uma luta de muitos e muitos anos de uma pessoa que foi taxada de louco, de sonhador, e quando se falava de ferrovia todo mundo debochava do nome dele (Francisco se refere ao seu pai, Vicente Vuolo), e hoje a ferrovia (a Ferronorte) já representa isso dentro do estado. Para mim, particularmente, para a nossa família é motivo de muito orgulho e nos anima com mais responsabilidade conduzir o Fórum Pró-Ferrovia, para que isso que foi sonhado e idealizado durante muitos anos e hoje é uma realidade, possa ser um divisor de águas no futuro, principalmente para região da Baixada Cuiabana.

 

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Francisco Vuolo com autoridades durante evento no Terminal Ferroviário de Rondonópolis (MT), em 14.06.19. Crédito: Ferreirinha

BBF: Depois do evento em Rondonópolis, como fica o posicionamento político e estratégico do Fórum Pró-Ferrovia Cuiabá?  

FV: O Fórum Pró-Ferrovia fez questão de trazer as lideranças comunitárias justamente para podermos pensar a cidade. Há uma vontade política do governo federal em avançar a ferrovia até a capital, a manifestação da empresa Rumo nesse sentido, assim como dos nossos senadores e deputados. O avanço da ferrovia até Cuiabá é uma questão de tempo e nós não podemos ser pegos de surpresa, nós temos de preparar as pessoas para esse impacto que vai ocorrer, planejar a cidade para que ela cresça de forma ordenada, no sentido que ao absorver esse eixo estruturante, ela possa crescer e fazer com que o cidadão seja o maior beneficiado com a chegada da ferrovia. Para nós é um divisor de águas em relação a isso. Existem alguns passos que ainda serão trabalhados para que isso ocorra, entre eles, a renovação da malha ferroviária paulista. É uma situação que ainda se vive no estado de São Paulo, que se renove o prazo dessa malha para que a empresa Rumo possa investir no avanço da ferrovia em Mato Grosso. É necessário que seja aprovado pelo TCU e nós estamos acompanhando isso de perto. E o mais importante, em termos de capital e de investimentos e recursos, o grupo Cosan/Rumo tem capital suficiente para fazer o que está previsto por ela, que é um investimento de 7 bilhões de reais para estender a ferrovia até o município de Sorriso passando por Cuiabá.

 

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Representantes do Fórum Pró-Ferrovia com autoridades durante a visita do ministro da Infraestrutura. Foto: Bárbara Fontes

 

BBF: No governo Fernando Henrique Cardoso foi inaugurado a Ferronorte, em Alto Taquari/MT (07.08.1999), que contou com a presença do presidente da República, Do governador Dante de Oliveira e autoridades da época. O senhor e o seu pai, Vicente Vuolo, também estiveram presentes. Eu também estava lá e pude presenciar o momento histórico para Mato Grosso. Uma coisa que me marcou muito foi ver o seu pai muito feliz. E aqui estamos, 20 anos depois, no Terminal Ferroviário de Rondonópolis e é impossível falar de ferrovia em Mato Grosso, sem lembrar de seu pai. Qual é o maior legado que ele deixou?

FV: O maior legado, sem dúvida alguma, é acreditar que sonhos são possíveis de serem realizados. Para quem atravessou o rio Paraná, eu com o meu pai, um rio com quase quatro quilômetros de largura. Atravessamos de balsa que demorava quase uma hora para atravessar de um lado para outro. Eu ainda pequeno não entendia a grandiosidade daquilo e meu pai me falava: “meu filho, um dia vai ter uma ponte aqui e vai passar caminhão e vai passar trem levando a produção nossa de Mato Grosso para São Paulo”. Eu olhava para ele, pequenininho do jeito que ele era, e olhava para o tamanho do rio e via aquela grandiosidade do que deveria ser a ponte, e hoje essa ponte é uma realidade. É a ponte rodoferroviária do rio Paraná, que fica entre Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul e Rubinéia, em São Paulo. Na parte ferroviária essa ponte tem o nome dele, Vicente Vuolo. Para mim que vi isso acontecer e hoje a ferrovia estando aqui em Mato Grosso. Eu que via os muros pichados com o nome dele sendo debochado, eu que atendia o telefone e na outra linha o chamava de “Louco”, “Cadê a ferrovia, Vuolo?” , e hoje vê a ferrovia aqui como uma realidade. Todos nós e toda a sociedade clamando pela ferrovia, e naquela época, ele completamente sozinho fazendo isso, sem dúvida é um legado que ele deixou é de acreditar que um sonho pode ser realizado. É isso que nos inspira e nos aumenta a condição de poder lutar para que um dia os meus filhos, os nossos netos, as futuras gerações também possam acreditar em seus sonhos que muitas vezes parece ser impossível. Então é sem dúvida, esse é o ponto primordial que levamos como mensagem e deixando para a sociedade.

 

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ponte rodoferroviária do rio Paraná. Acervo da família Vuolo.

 

 

Saiba mais no Blog da Bárbara Fontes:

Visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no Terminal Ferroviário de Rondonópolis, acesse aqui.

Bárbara Pergunta

Em coletiva de imprensa realizada, em Rondonópolis, (14.06), ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, responde pergunta do Blog da Bárbara Fontes.

Com uma agenda de compromissos em dois municípios de Mato Grosso, Tarcísio Freitas iniciou a manhã no Terminal Ferroviário de Rondonópolis (218 km de Cuiabá), operada pela concessionária Rumo; e visitou um trecho da BR-364. À tarde, o ministro da Infraestrutura viajou para o município de Água Boa, onde participou da audiência pública “Ferrovia de Integração do Centro-Oeste”, e da inauguração da iluminação da Travessia Urbana, na BR 158 (km 564/569). Toda programação do ministro foi acompanhada pelo governador, Mauro Mendes; pelo prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio; pelo CEO da Rumo, Marcos Lutz; e autoridades políticas do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa.

 

Segundo o ministro, o governo federal vê o estado de Mato Grosso como uma prioridade, “pela pujança e pelo potencial. Muitas coisas estão sendo planejadas. É o Estado que seguramente vai receber maior quantidade de investimentos”, disse na coletiva de imprensa realizada na sede da concessionária. Além da malha ferroviária, estão previstas melhorias de infraestrutura nas principais rodovias que cortam o Estado.

 

 

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Francisco Vuolo, presidente da Pró-Ferrovia Cuiabá entrega camiseta da entidade para o ministro Tarcísio Freitas. Foto: Bárbara Fontes

Freitas elogiou a participação ativa da bancada parlamentar em Brasília que busca formas para agilizar questões legais para que a Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão se concretizem o mais rápido possível, inclusive tornar viável o traçado até Cuiabá, desejo do Fórum Pró-Ferrovia Cuiabá que esteve presente em Rondonópolis. O ministro também elogiou o governador Mauro Mendes por estar sempre em Brasília defendendo os interesses do Estado, porém, fez uma observação:

 

 

A gente vem para cá e vê o Brasil que dá certo. O Estado precisa fazer a sua obrigação também e proporcionar os meios de fazer com que os produtores possam continuar crescendo e continuar produzindo riquezas.”

 

 

Bárbara Pergunta

Durante a coletiva de imprensa, Tarcísio Freitas respondeu uma pergunta do Blog:

Blog da Bárbara Fontes: Ministro, efetivamente, quais são os trâmites para que chegue a malha ferroviária até Cuiabá e ao Médio-Norte?

Tarcísio Freitas: Talvez fique muito simples. Tem dois caminhos para a ferrovia chegar até Cuiabá, agora isto obviamente depende da vontade do investidor, da percepção do investidor que tem carga lá. O primeiro caminho é demonstrar inviabilidade de ter uma concessão autônoma indo para Cuiabá. E a partir do momento em que se demonstra inviabilidade, atribui esse trecho à própria concessionária que já opera até Rondonópolis, que é a Rumo, faria essa atribuição do trecho, a empresa poderia fazer investimentos, tomar o risco de engenharia e fazer a operação. E o segundo caminho é o caminho que a gente está tentando trabalhar juntamente com o Congresso, e eu agradeço aqui o apoio dos parlamentares da bancada federal, em particular aqui o nosso senador Wellington Fagundes, o senador Jayme Campos, o deputado Zé Medeiros, o deputado Neri Geller, que têm sempre nos ajudado nas demandas do Ministério da Infraestrutura, eles têm uma ligação forte com a infra e se preocupam muito com a logística de Mato Grosso, que é um projeto de lei que cria um regime de autorização do nosso ordenamento jurídico, e aí a coisa fica melhor porque havendo a manifestação de vontade da concessionária, a gente autoriza aquele trecho. Precisa de uma alteração legal que está em curso e está andando bem no Congresso. Hoje está no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura. A vantagem da autorização é que a gente começa a aproximar o nosso modelo com o modelo norte-americano. Então, o investidor tem interesse, toma o risco de engenharia, faz a ferrovia e a grande vantagem é perpetuidade, isso traz uma percepção de segurança jurídica muito grande para o investidor porque ele não tem a questão da reversibilidade do bem, ele não tem de devolver no final do período de amortização de capital daquele ativo para o Estado. Ele passa a ser proprietário daquele ativo e passa a ter uma liberdade maior do que diz respeito a regulação de tarifa e também a perpetuidade do bem. E a tarifa, no final das contas, tem de ser regulada pelo próprio mercado. O que o Ministério da Infraestrutura tem de fazer é a oferta. Mais oferta de infraestrutura menor a tarifa e mais o preço do frete vai abaixando.

 

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Foto: Bárbara Fontes

           

Coletiva de Imprensa

A sensação era de estar dentro de uma lata de sardinha, ao ter de ficar de prontidão em uma pequena sala da empresa Rumo, concessionária da ferrovia em Mato Grosso. Eu estava na companhia de dezenas de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e convidados, onde aguardávamos o início da coletiva de imprensa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e autoridades do Estado. A maioria dos profissionais que estavam presentes, incluindo o Blog da Bárbara Fontes, viajou por mais de cinco horas (a convite do Fórum Pró-Ferrovia Cuiabá) e todos queriam fazer o melhor para cumprir a pauta do dia. Eu testemunhei algumas grosseiras de funcionários da Rumo com jornalistas. Faltou melhor atendimento à imprensa por parte da empresa que deveria ter a compreensão do momento importante para Mato Grosso e de que a imprensa faz a parte que lhe cabe ao reportar para a população os fatos.

 

Para mim foi uma experiência um pouco frustrante porque a viagem para Rondonópolis tinha um aspecto especial: há cerca de 20 anos, eu havia participado da inauguração da Ferronorte, em Alto Taquari, numa caravana de jornalistas que também viajaram por muitas horas, porém, fomos muito bem recebidos. O evento histórico para Mato Grosso contou com a participação do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, de Dante de Oliveira (era o governador e faleceu em julho de 2006, em Cuiabá ), de autoridades, e também de Vicente Vuolo, considerado o Pai de Ferrovia no Estado. Vuolo faleceu em maio de 2001, em Brasília, sem ver concretizado o seu maior sonho: a ferrovia passar por Cuiabá.

 

Ferrovia em Mato Grosso: Entenda

Atualmente em Mato Grosso está em funcionamento a Ferrovia Vicente Vuolo – a Ferronorte, que interliga Alto Taquari, Itiquira e Rondonópolis. Há dois projetos de malhas ferroviárias que passam pelo o Estado: a Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrogrão.

 

Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, a Fico (EF-354) tem uma extensão de 1.641 km, com inicio em Campinorte (GO) e final em Vilhena (RO). Um dos objetivos para construção da ferrovia é estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de cargas de longa distância. Em Mato Grosso, a Fico tem um trecho de 383 km de extensão que começa da Ferrovia Norte-Sul, em Campinorte e vai até Água Boa. Com o seu funcionamento, Mato Grosso escoará a produção de soja e milho em direção a São Paulo (porto de Santos), Maranhão (porto de Itaqui) e ao Pará (porto Vila do Conde).

 

Outra é a Ferrogrão (EF-170), com previsão de construção, por meio de capital privado, ainda neste ano. O novo corredor ferroviário de exportação do país contempla os municípios de Sinop e Lucas do Rio Verde (177 km de extensão) – importantes polos do agronegócio -, até o porto de Miritituba, no Pará. Esta ferrovia que tem uma extensão de 933 km, trará uma redução de 30% do custo do escoamento de grãos em Mato Grosso.

 

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Malha da Ferrogrão. Reprodução. PPI/governo federal.

Segundo o PPI, quando a Ferrogrão estiver finalizada terá alta capacidade de transporte e competitividade (hoje, desempenhado pela rodovia BR-163), também aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção. A Ferrogrão faz parte do plano de expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga.

 

 

 

Saiba mais:

Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, acesse aqui.

Programa de Parcerias de Investimentos, acesse aqui.

Fórum Pró-Ferrovia Cuiabá, acesse aqui.

 

 

*Foto de capa: Christiano Antonucci – SECOM/MT