Economia: FETHAB

AMM entra com ação no STF para garantir recebimento do Fethab       A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Ammicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e […]

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Política Nacional

Lideranças se reúnem com Rodrigo Maia em Brasília para discutir pautas definidas pela CNM     Representantes das entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional de Município, Glademir  Aroldi, participaram na noite desta terça-feira, 11 de fevereiro de uma reunião na Câmara Federal com o deputado Rodrigo Maia. O presidente da Associação Mato-grossense dos […]

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Política: Fethab 2020

Municípios de MT podem apresentar recurso sobre o índice relativo ao Fethab até quinta-feira Segundo informações da Agência de Notícias da AMM, municípios de Mato Grosso podem apresentar ou não até a próxima quinta-feira (6) o recurso relativo aos índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Os municípios tiveram até novembro do ano […]

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Cessão Onerosa: repasse para Mato Grosso

Todos os municípios receberão os repasses da cessão onerosa do leilão do Pré-Sal.   O repasse segue critérios da Lei 13.885/2019. Confira abaixo tabela com valores por município.     Saiba mais no BBF: Matéria “Está na conta o repasse da cessão onerosa do Pré-Sal”. Acesse AQUI.

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Está na conta o repasse da cessão onerosa do Pré-Sal

Estados e municípios precisam seguir à risca os critérios sobre o uso do recurso, previstos na Lei 13.885/2019   Prefeituras de Mato Grosso iniciam o ano de 2020 com dinheiro em caixa. Não foi milagre de Papai Noel, e sim resultado de muito trabalho e negociações em Brasília, capitaneado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) […]

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