
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual foi instituída por decreto A nova Secretaria tem como o objetivo de atuar como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de […]
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual foi instituída por decreto A nova Secretaria tem como o objetivo de atuar como órgão regulador e fiscalizador, estabelecendo as bases para que a política de […]