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A Semana Santa é marcada por feriado prolongado. Confira os horários de funcionamento das agências bancárias, órgãos de governos, Justiça Federal e Ministério Público.

 

A Semana Santa é um período muito significativo e especial para cristãos do mundo todo. É a última semana da Quaresma e marca os derradeiros dias de Jesus Cristo, que chega à Jerusalém no Domingo de Ramos, sofre perseguição, traição e é preso. Após um julgamento público, sofre o suplício da Crucificação. Segundo o Cristianismo, Jesus morreu na tarde da Sexta-feira da Paixão, desceu à Mansão dos Mortos no Sábado de Aleluia (também é o dia da morte de Judas Iscariotes) e no Domingo de Páscoa, ressuscitou. Exatamente como foi previsto nas escrituras do Antigo Testamento.

Já se foi o tempo em que se podia vivenciar a Semana Santa com uma folga prolongada, inclusive nas escolas públicas. Hoje, o mundo contemporâneo, imediatista e com mais desejos mundanos do que religiosos, ‘tempo é dinheiro’ e dinheiro compra muitas coisas – inclusive um pacote de viagens para a Semana Santa. Apesar de o período religioso ainda ser seguido à risca pelos mais fiéis, o feriado oficial é somente na Sexta-feira da Paixão, segundo a Lei Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (link no final da matéria), assinado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre os feriados nacionais. Alguns órgãos fecham na quarta-feira e só voltam na segunda. Outros começam a partir de quinta-feira, porém, a maioria fecha mesmo na sexta-feira, dia 19 de abril. O Domingo de Páscoa também será feriado por causa do Dia de Tiradentes. Na segunda-feira é o Dia do Descobrimento do Brasil mas não é feriado nacional.

 

O Blog da Bárbara Fontes apurou junto às Assessorias de Comunicação, o que abre e o que fecha na Semana Santa:

 

 

Justiça Federal

De acordo com o Artigo 62, da Lei Nº 5.010, de 30 de maio de 1966 (link no final da matéria), “serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.

 

Ministério Público

Segundo Assessoria de Comunicação, “as unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) não terão expediente a partir desta quarta-feira (17/04), sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, assegurados por escala de plantão. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 22 de abril. A suspensão do expediente está prevista na Portaria nº 16, de 25 de Janeiro de 2019.

*Sala de Atendimento ao Cidadão online: funcionará normalmente durante o feriado da Paixão de Cristo. Neste ambiente virtual, qualquer pessoa pode representações, anexar cópias de documentos, consultar representações já formuladas, entre outros serviços. Link no final desta matéria.

Caso de urgência: a pessoa deverá expor na alegação essa necessidade, pois somente estas representações serão submetidas à análise do procurador plantonista durante o feriado da semana santa.

Agências Bancárias

Segundo a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – não haverá atendimento nas agências bancárias nesta sexta-feira (19). A entidade recomenda que a “população poderá usar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias – como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes”.

*Contas de Consumo

Para pagar as contas de água, luz, telefone e TV a cabo e carnês com vencimento marcado para o dia 19 de abril poderão ser pagos no próximo dia útil (22/04) sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados federais, estaduais e municipais.

A FEBRABAN também orienta que os clientes podem agendar o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). Segundo o diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria, “mesmo durante o feriado, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”.

 

Governo de Mato Grosso

Segundo informações da Assessoria de Comunicação, as suas repartições estarão em funcionamento normal nesta quinta-feira (18). “O funcionamento do Executivo estadual atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado para o ano de 2019, divulgado pelo Decreto n° 05, de 10 de janeiro de 2019.“.

Sexta-feira (19.04): feriado nacional da Paixão de Cristo. Não haverá expediente nas secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas de Mato Grosso. Haverá plantão nos órgãos que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde.

*Ganha Tempo e Sine

Todas das unidades do Ganha Tempo, na Grande Cuiabá e interior funcionará normalmente nesta quinta-feira, das 8h às 18h. Na sexta-feira estará fechado e abrirá em horário normal na segunda-feira. O mesmo valerá para o posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

*Saúde

Estarão fechados durante a sexta-feira: o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira esses órgãos voltarão aos horários normais.

Atendimento normal no feriado: o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante.

*Segurança

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), somente as unidades administrativas param no feriado.

Operações de feriado prolongado

Estão previstos a Operação Lei Seca em determinados pontos do Estado, e  uma Operação específica do Batalhão de Trânsito.

Atendimento normal: 

Cuiabá: as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também funcionam normalmente.

Plantões no feriado: o IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva).

*Boletim de Ocorrência Online

É possível obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual (link no final desta matéria).

*Unemat

A Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso (Unemat) comunica que que não haverá aulas na quinta-feira (18/04) “em virtude de no Calendário Acadêmico da UNEMAT- RESOLUÇÃO Nº 013/2018 – AD REFERENDUM DO CONEPE. As aulas retornam normalmente tem todos os campi, na segunda-feira, 22.

 

Comércio – Cuiabá e Várzea Grande

Segundo a Fecomércio-MT, as lojas da capital de Mato Grosso e a sua cidade-irmã, Várzea Grande, estarão fechadas na Sexta-feira da Paixão. A decisão é da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2019, assinada entre as entidades patronais (empresarial) e laboral (trabalhador) do setor.

 

A decisão também vale para as lojas dos shopping centers, porém, a área de lazer, restaurantes e cinemas abrem no feriado, das 11h às 22h.

 

*Farmácias

A Fecomércio-MT também comunica que as “farmácias, nos dois municípios, também terão horários de atendimento diferenciado, das 8h às 12h. Apenas três unidades localizadas nas avenidas do CPA, Getúlio Vargas e João Ponce de Arruda (em Várzea Grande) funcionarão com atendimento prolongado”.

 

 

Saiba mais:

Delegacia Virtual acesse aqui.

Sala de Atendimento ao Cidadão online acesse aqui.

Feriados bancários acesse aqui.

Lei federal Nº 5.010 acesse aqui.

Lei federal Nº 9.093 acesse aqui.