Economia: FETHAB

AMM comemora derrubada de veto na ALMT sobre utilização de recursos do Fethab A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma […]

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Economia: FETHAB

AMM entra com ação no STF para garantir recebimento do Fethab       A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Ammicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e […]

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Artigo: FETHAB

Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF *por Daniele Fukui Rebouças Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na […]

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Política: Fethab 2020

Municípios de MT podem apresentar recurso sobre o índice relativo ao Fethab até quinta-feira Segundo informações da Agência de Notícias da AMM, municípios de Mato Grosso podem apresentar ou não até a próxima quinta-feira (6) o recurso relativo aos índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Os municípios tiveram até novembro do ano […]

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Quatro projetos para salvar Mato Grosso

Depois de uma longa reunião com deputados estaduais realizada no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes vai nesta quinta (10/01) à ALMT entregar os projetos de lei que buscam tirar um dos estados mais ricos do Brasil do buraco. Parece um paradoxo: Mato Grosso é um estado rico e pobre ao mesmo tempo! Rico por […]

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