O Brasil só perde para a África em números de casos.
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída por meio da Lei 13.798/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de janeiro deste ano. A iniciativa foi proposta pela então senadora Marisa Serrano em 2010, que acrescenta o artigo 8º à Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA). O evento será anual, sempre na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
O objetivo é “disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravides na adolescência”. As ações da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez da Adolescência estão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e dirigidas prioritariamente ao público adolescente.
Para celebrar a importante iniciativa em Mato Grosso, acontece no dia 8 de fevereiro (sexta-feira), às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), a mesa redonda “Gravidez na Adolescência: Compreendendo e Acolhendo para prevenir”.
A programação conta com as seguintes palestras: “Visão epidemiológica atual da gravidez na adolescência”, com o Dr. Luis Menechino, da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT); “O papel da pediatria na prevenção da gravidez”, com a Dra. Alda Elizabeth Azevedo, presidente do Departamento Científico de Adolescência, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); “Aspectos Obstétricos e contracepção da gravidez”, com a Dra. Zuleide Cabral, da SOGIA-BR, SOMAGO E FEBRASGO; e “Aspectos Legais da contracepção na adolescência”, conduzida pela advogada Helen Rezende, da assessoria jurídica da CRM-MT. O evento é gratuito e aberto ao público.
Segundo dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (COVEPI-SES/MT), o estado registrou nos últimos cinco anos cerca de 50 mil casos de gravidez da adolescência (10 a 19 anos). Em 2018, Cuiabá teve o maior índice, com 2.143 nascidos vivos; e a cidade com o menor índice foi São Félix do Araguaia, com 73 casos.
O evento é realizado pelo CRM-MT e conta com o apoio da Sociedade Mato-grossense de Pediatria (SOMAPE), Sociedade Mato-grossense de Ginecologia e Obstetrícia (SOMAGO), Academia de Medicina de Mato Grosso, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), e a Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (SOGIA-BR). Para mais informações: (65) 3612.5400).
Café da Manhã no CRM-MT
O Blog da Bárbara Fontes participou de um café da manhã no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, que contou com as presenças das doutoras Hildenete Monteiro Fortes (presidente do CRM-MT), Alda Elizabeth Azevedo, Lúcia Helena Barbosa (Conselheira do CRM-MT), e Zuleide Cabral . Além da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência em Mato Grosso, as doutoras também falaram com a imprensa sobre a situação no país e em Mato Grosso.
A Dra. Alda, que ajudou na elaboração do documento “Prevenção da Gravidez na Adolescência” (da SBP) disse para o Blog que o tema gravidez na adolescência é estudado e debatido há 30 anos, porém, é necessário políticas públicas para Atenção na Saúde Integral ao Adolescente (com pediatras, ginecologistas obstetras, profissionais da Enfermagem e técnicos qualificados), e a instituição de programas específicos para crianças e adolescentes, onde se prevaleça o “protagonismo juvenil”, isto é, “o adolescente falando com o outro adolescente” no que se refere a tudo que envolva a questão sexual (cuidados com o corpo, responsabilidades que surgem com as atividades sexuais e a Educação Sexual nas escolas que vá além do ensino sobre os aparelhos reprodutores e reprodução humana).
A Dra Zuleide Cabral disse que em Mato Grosso “Setenta por cento das adolescentes fazem o parto normal” (humanizado). Entre as idades de 10 a 14, onde o risco gestacional é maior, houve um aumento de 15%, de parto normal. Em Cuiabá, os hospitais públicos Júlio Muller, Santa Helena e o Geral atendem as mães adolescentes e fazem partos humanizados.
Brasil “jovem e grávido”
Segundo dados da Unicef e da Organização Mundial de Saúde (OMS), o maior país da América Latina está em 7º lugar entre as maiores taxas de gravidez na adolescência, os seis países abaixo do Brasil estão na África.
O Departamento Científico de Adolescência, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tem com presidente, a Dra. Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo, do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, elaborou o documento “Prevenção da Gravidez na Adolescência” para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, onde constata que:
os adolescentes – indivíduos entre 10 e 20 anos incompletos – representam entre 20% e 30% da população mundial, estimando-se que no Brasil essa proporção alcance 23%. Dentre os problemas de saúde nessa faixa etária, a gravidez sobressai em quase todos os países e em especial, nos países em desenvolvimento”.
São 400 mil casos de gestação na adolescência no país, taxa considerada alta para a América Latina. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos, e 534.364 crianças de mães com idades entre 15 e 19 anos. Em 2015, 18% dos nascidos vivos eram filhos de mães adolescentes. Em relação à distribuição demográfica neste período, o Nordeste é a região com maior índice de casos de gravidez na adolescência (32% do total). A região Centro-Oeste teve o menor índice, 8%. Segundo o Departamento Científico de Adolescência os dados são significativos e necessitam de medidas urgentes de planejamento e ações.
Principais Fatores
Segundo o documento, há diversos fatores que contribuem para a gestação na adolescência, porém, o principal motivo é “a desinformação sobre sexualidade e sobre direitos sexuais e reprodutivos. Os médicos também apontam que questões emocionais, psicossociais e contextuais também concorrem para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde”, além do uso inadequado de contraceptivos. Também há outros fatores como “a falta de um projeto de vida e expectativas de futuro, educação, pobreza, famílias disfuncionais e vulneráveis, abuso de álcool e outras drogas, além de situações de abandono, abuso/violência e a falta de proteção efetiva às crianças e aos adolescentes”.
Estudos comprovam que ficar grávida é o desejo de muitas adolescentes, porém, a gestação nesta fase da vida eleva os riscos de complicações maternas, fetais e neonatais, e também pode acarretar problemas socioeconômicos da nova família que se forma – ainda mais se o pai também for adolescente. Nos casos em que a mãe fica sem amparo do pai da criança (ou da família paterna), as condições psicológicas e financeiras tendem a piorar. O maior índice de casos de gravidez na adolescência no Brasil é entre afrodescendentes, que moram nas periferias e com baixa escolaridade. Também foi constatado o alto índice de mães com menos de 19 anos e que já estão na segunda, terceira ou mais gravidez (geralmente de pais diferentes). Isso é um reflexo da desigualdade social que assola o país há séculos.
Prevenir é o melhor caminho
Ainda segundo o documento publicado pela SBP, “um dos mais importantes fatores de prevenção é a educação. Nesse sentido é importante considerar a educação abordando sexualidade e saúde reprodutiva, tanto no meio familiar quanto na escola, com abordagem científica, e nos programas de promoção à saúde. Não apenas quanto aos eventos biológicos, mas em relação ao convívio de respeito entre meninos e meninas, atividades sexuais com responsabilidade e proteção – métodos contraceptivos – principalmente durante a adolescência.”
A gravidez na adolescência é uma realidade que não pode ficar escondida ou deixada de lado, o país por meio de seus poderes executivo, legislativo e judiciário deve implementar políticas públicas e programas que visam à prevenção e também para os casos confirmados, a manutenção da vida escolar (nos casos onde não há o risco gestacional), ajuda assistencial e financeira para os de baixa renda. Os adolescentes que passam pela gravidez precisam do apoio familiar, do Estado e da sociedade, e sentir que uma criança não é um ponto final em suas vidas, e sim um novo começo cheio de esperanças e oportunidades.
*Foto de capa: da esquerda para a direita, as doutoras Zuleide Cabral, Hildenete Monteiro Fortes, Alda Elizabeth Azevedo e Lúcia Helena Barbosa. Crédito: Bárbara Fontes.
