Pagamentos dos servidores

Atualizado: 11/02

Governo do Estado Mato Grosso paga nesta segunda até R$ 5.200,00, referente ao pagamento total ou parcial  da folha de pagamento do mês de janeiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. A soma total dos depósitos chega a R$ 345 milhões*.

 

Os pagamentos favorecem 69% dos servidores ativos e 75% dos aposentados e pensionistas que recebem seus salários e proventos integralmente. Todos que recebem acima de cinco mil reais, devem aguardar mais dois pagamentos ainda este mês. A segunda parcela será paga nesta quinta-feira, 14, no valor de R$ 2.000,00. A última parcela será quitada no dia 25, para os servidores que recebem acima de R$7.000,00. Dessa forma, o governo liquida toda a folha de janeiro de 2019, sem deixar parcelas para o mês seguinte.

Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo,

estamos trabalhando muito fortemente para cumprir o calendário anunciado em todo início de mês e também para restabelecer o calendário de pagamento dos salários para o dia 10 e depois, com as medidas de reequilíbrio já surtindo efeitos, para dentro do mês trabalhado”.

 

 

Valores alterados

Desde dezembro do ano passado, muito se especulou sobre como seria o pagamento da folha de janeiro – a primeira do governo Mauro Mendes. Boatos de que não haveria pagamentos ou que se pagaria até R$ 3.000,00, deixou os servidores apavorados e enfurecidos contra o atual governo. O decreto de estado de calamidade financeira assinado pelo governador no início do ano contribuiu com a disseminação das fakes news. O Blog da Bárbara Fontes desde início buscou tranquilizar os servidores por meio de notícias checadas e verdadeiras, inclusive com as publicações de matérias sobre o decreto e os passos que a equipe de governo tomavam. A população precisa ser informada com dados precisos e não com especulações que podem gerar pânico e ódio gratuito contra servidores, sindicalistas e o próprio governo. A verdade é que estão todos no mesmo barco, a economia de Mato Grosso também é dependente da circulação do dinheiro que vem dos servidores, aposentados e pensionistas.

 

Para esclarecer a respeito da alteração dos valores (seria até cinco mil reais), a secretaria adjunta do Tesouro Nacional, Luciana Rosa ressaltou que foi

em razão da tarifa bancária de R$ 1,81, que é paga ao banco em cada pagamento enviado. Diante desse fato, baseando-se na disponibilidade de caixa existente, optou-se pelo valor de R$ 5.200,00 para a primeira parcela e mais R$ 2.000,00, na 2º parcela, com o intuito de diminuir o impacto decorrente da referida cobrança de tarifa bancária”.

 

 

13º parcelado

Segundo o governo de Mato Grosso, a segunda das quatro parcelas do 13º salário, referente ao ano de 2018 será paga no dia 28 de janeiro, para os servidores nascidos nos meses de novembro e dezembro, e os servidores comissionados não efetivos.

*matéria elaborada com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT).

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Matéria publicada em 04/02:

O pagamento dos salários dos 90.092 servidores ativos, aposentados e pensionistas que estão na folha de JANEIRO/2019:

Dia 11/02

Será pago R$ 5.000,00 para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Valor total pago: R$ 330.005.909,94, quitando 65% dos servidores.

Dia 14/02

Será pago mais R$ 1.800,00 para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Valor total pago: R$ 59.268.056, quitando ao todo 75% dos servidores.

Dia 25/02

Serão pagos todos os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 6.800,00.
Valor total pago: R$ 59.268.056, quitando toda a folha de janeiro/2019.

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O Blog da Bárbara Fontes apurou neste domingo, 03 de fevereiro, a respeito do pagamento dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso:

O valor ainda será definido numa reunião entre segunda (04) e terça (05), de acordo com a receita nos quatro primeiros dias do mês de fevereiro.

A equipe do governo Mauro Mendes trabalha para fechar o pagamento do máximo de servidores possíveis.

A crise em Mato Grosso iniciou no governo Pedro Taques e se agravou este ano, sob a gestão Mauro Mendes que decretou o Estado de Calamidade Financeira.

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A primeira folha de pagamento, o governo nunca esquece.

Desde o dia 17 de janeiro, o Estado de Mato Grosso está sob o Decreto de Calamidade Financeira. Esse decreto foi dividido em dois documentos: um com os atos do governador Mauro Mendes, e publicado no Diário Oficial; e outro, encaminhado para Assembleia Legislativa (porque atinge a Lei de Responsabilidade Fiscal). Na noite do dia 24, os deputados aprovaram o decreto em sessão extraordinária no plenário da ALMT. Além do decreto, também foi aprovado o pacote de medidas que visam reequilibrar as contas públicas.

A sessão foi  tensa, em alguns momentos confusa para quem acompanhava pela TV Assembleia. No plenário havia centenas de servidores públicos (muitos acamparam na ALMT) que criticavam aos gritos, os deputados que aprovavam as Mensagens do Governador – principalmente quando foi votada a RGA – Revisão Geral Anual (o governo só vai pagar quando tiver dinheiro sobrando para isso). Sobre as empresas públicas, a Empaer se torna Instituto; e as demais têm um prazo de seis meses para convencer o governo de que conseguem enxugar os gastos com a folha de pagamento e de que são viáveis economicamente.

Para o Fórum Sindical, o pacote aprovado pelos deputados prejudica o servidor público – que é o maior patrimônio do Estado, afinal de contas, políticos são temporários em seus cargos!  É provável que em alguns dias seja anunciada uma paralisação geral.

Abaixo segue a matéria publicada no Blog, no dia 16/01/2019:

Em fevereiro, o governo do Estado de Mato Grosso paga a sua primeira folha de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Como já é de conhecimento geral, a administração pública vai de mal a pior, e após o mês de janeiro – que pagou a folha do mês de dezembro (o último pagamento do governo Taques), fica a dúvida de como será feito os repasses. Boa parte dos servidores estão endividados e com contas atrasadas – e como é de praxe, as contas do mês de janeiro são cruéis com os brasileiros trabalhadores. O mês de fevereiro vem na cola dando despesas com a volta da garotada às escolas.

Servidores inativos e pensionistas

Em relação aos servidores inativos e pensionistas, o governo não vai mexer na data de pagamento, isto é, continuam a receber todo o dia 10 de cada mês. Os que ganham acima de R$ 4 mil, o governo analisa junto à Sefaz se pagará integralmente ou escalonado. O Blog da Bárbara Fontes apurou que há intenção do governo pagar o valor integral, porém, tudo dependerá do fluxo de caixa para o mês de fevereiro.

Servidores ativos

O governo pagará os servidores ativos, que recebem acima de R$ 4 mil reais de forma escalonada. A Sefaz, por meio de uma projeção de fluxo de caixa (isso é detectado perto do dia 10 de cada mês), definirá como serão realizados os pagamentos mensalmente. Esses servidores podem receber mais do que esse valor na folha de janeiro, desde que haja fluxo de caixa para isso. Se o governo detectar que é possível pagar mais, a Sefaz comunicará com antecedência.

O governo entende que esse valor mínimo de quatro mil reais, que pode ser pago até o dia 10 de cada mês, pode ajudar sanar as despesas fixas mensais como água, luz, telefone, internet, cheque pré-datado e cartão de crédito. Isso é na visão do governo, cada servidor ativo sabe de suas contas mensais fixas. A questão é que a partir do escalonamento dos salários, um novo hábito de se gastar, parcelar ou financiar terá de ser adotado para que a saúde financeira do servidor (a) não acabe na ‘UTI’.

Estado de calamidade financeira

O governo está prestes a decretar o estado de calamidade financeira, e neste momento,  uma comitiva composta pelo governador, alguns secretários e deputados federais estão reunidos em Brasília, onde buscam soluções imediatas para a crise no estado. Se haverá ou não o decreto, tudo dependerá das negociações de hoje. Não havendo a necessidade de decreto, o governo segue com o plano de escalonamento das dívidas. Com o decreto assinado e publicado no Diário Oficial do Estado, uma série de medidas econômicas urgentes serão tomadas, independente se essas decisões ultrapassem os valores permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prioridade do governo é pagar os seus servidores, e o decreto de estado de calamidade financeira é para facilitar o acesso a créditos e não para moratória. No governo não se fala em mexer na questão dos salários.

A palavra CALAMIDADE é pesada e assusta quem lê – ainda mais quanto é associada a um decreto. Mas não é bem assim. A população precisa e deve se informar por meio de fontes de informações seguras – e não aquelas com notícias especulatórias que querem espalhar o medo. Quanto mais a população se informar, mais segura ela fica. Não espalhe Fake News!

Mais informações sobre o o possível estado de calamidade financeira aqui.

Leia também: O Decreto aqui.

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Quatro projetos para salvar Mato Grosso

Depois de uma longa reunião com deputados estaduais realizada no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes vai nesta quinta (10/01) à ALMT entregar os projetos de lei que buscam tirar um dos estados mais ricos do Brasil do buraco.

Parece um paradoxo: Mato Grosso é um estado rico e pobre ao mesmo tempo! Rico por ser o maior celeiro do agronegócio do país, e tem um potencial turístico que pode gerar milhões de reais por ano; e pobre porque mal consegue andar pelas próprias pernas e tem muitas dívidas por aí, ao ponto de ter de escalonar os salários de seus servidores. E o Estado precisa de seus servidores para continuar a arrecadar.

Quando Pedro Taques assumiu o governo, o Estado já passava por problemas e era uma questão de urgência realizar algumas reformas e mudanças de hábitos dentro do próprio governo. Com a mudança da empresa pública de tecnologia Cepromat para MTi, eu acreditei que Mato Grosso daria um salto gigantesco no setor, atraindo parcerias internacionais  e que arrecadaria muito dinheiro (os melhores analistas de sistemas do Estado estão nesta empresa!).

Enquanto muitas Secretarias tinham de economizar papel higiênico e copos descartáveis (eu vi isso!), os gastos com publicidade governamental eram espantosos – inclusive, foi neste governo que houve um aumento considerável de recursos para o Gabinete de Comunicação (GCom). Também aconteceu algo bem estranho: a ocupação de cargos chaves no governo por pessoas que nunca haviam morado no Estado antes e, que eram ligadas ao PSDB. Eu poderia listar muitos outros motivos que podem ter levado o Estado a esse momento lamentável, como o governador ter virado às costas para o Estado quando foi trabalhar na campanha de Wilson Santos, que disputava a prefeitura de Cuiabá. Isso foi uma falta de respeito e de responsabilidade com todos os eleitores que acreditaram que teriam um governante focado nos problemas do Estado.  Isso sem falar na ‘grampolândia’ – um escândalo vergonhoso! E quantas pessoas foram presas? Dezenas!! E o povo não perdoou, Wilson perdeu de lavada para Emanuel Pinheiro e, Taques perdeu para Wellington Fagundes (Fagundes perdeu para Mauro Mendes). Silval Barbosa errou muito, e Pedro Taques que poderia ter feito o melhor e não fez, por isso, errou muito mais.

Mauro Mendes começa governar após dois péssimos governos. O cenário atual do Estado pode ser um tema para um filme de ficção pós-apocalíptico: tudo quebrado, ao Deus dará, sem dinheiro, endividado e mal falado. O governador é o herói que salva todo mundo? Não! Deixemos os atos de heroísmos para o Cinema ou para a Literatura. A vida real dentro do governo estadual é bem mais parecida com os contos de Nelson Rodrigues – quase sem final feliz. Mauro Mendes terá de ter muita sabedoria para montar uma força-tarefa, ter muita diplomacia para dialogar com os deputados da Assembleia Legislativa, e também saber dialogar com o seu servidor público (idem o Fórum Sindical). Cortar gastos é vital, e podia começar com os salários do alto escalão do governo e manter um staff de comissionados enxuto – mas sem prejudicar a governabilidade. Pedir para o servidor economizar água, copos e papel higiênico não vai salvar Mato Grosso!

 

Os quatro projetos de lei

Na manhã desta quinta-feira, dia 10, o governador Mauro Mendes estará na Assembleia Legislativa para protocolar quatro projetos de lei que visam mudar os rumos do Estado de Mato Grosso: Reforma Administrativa; a reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab); Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA). Sem a aprovação desses projetos pelos deputados, o Estado de Mato Grosso pode ir à falência. Agora será a hora do eleitor mato-grossense descobrir se valeu a pena votar naquele (a) deputado (a).

 

 

Em tempo:

Acontece nesta quinta-feira, 10, às 14h, na Assembleia Legislativa (ALMT), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. O evento continua na sexta, 11, às 9h.  Segundo a Secom-MT, a Secretaria de Planejamento (Seplan) vai apresentar a peça orçamentária proposta pelo Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro seguinte.

 

Serviço

Evento: Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019

Data: 10 e 11/01 (quinta e sexta-feira)

Horários: 14h, na quinta// 9h, na sexta

Local: auditório “Deputado Milton Figueiredo”, Assembleia Legislativa, em Cuiabá.

 *Foto de capa: Praça das Bandeiras, Cuiabá/MT. Crédito: GCom/2016

Projetos de Lei na ALMT

Governador marca almoço com deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir sobre os projetos de lei que serão protocolados nesta quinta-feira (10/1).

 

Era para ter sido ontem a tarde, 08/01, a ida do governador Mauro Mendes à ALMT para protocolar os projetos com propostas de mudanças e melhorias no Estado, em seguida faria um pronunciamento aos deputados no plenário e depois, concederia uma entrevista coletiva. Era pra ser, mas não foi. O cancelamento desta importante agenda pegou a imprensa de surpresa, e tinha até jornal que contava com a pauta para fechar a edição do dia.

O governador decidiu fazer a mesma coisa que o seu antecessor fez: conversar com os deputados antes de protocolar os projetos. Essa conversa pode ser decisiva em muitos aspectos – até mesmo ocorrer modificações de última hora. A questão crucial é que esses projetos não podem ser rejeitados: o destino do Estado recordista no agronegócio e um dos mais ricos do país está na mãos dos deputados da Casa da Democracia.

Os projetos são resultados das apurações e ‘pentes-finos’ que a equipe de transição (antes da posse e encontraram um Estado “quebrado”) e a equipe do novo governo realizaram, como o projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). É bem provável que também há um projeto de lei que extingue algumas empresas públicas. A equipe do governador também detectou que há servidores que recebem “super salários” (não compatível com a função que exerce). Sobre os projetos que serão apresentados na ALMT, o governador ressalta que,

são leis importantes que serão debatidas com a Assembleia Legislativa e com os setores envolvidos, dentro da Assembleia. Lá é a Casa da Democracia, que representa todos os segmentos, e tenho certeza que serão aprovadas porque são imprescindíveis para tirar Mato Grosso do buraco” (fonte: Secom/MT).

 

 

Almoço indigesto?

Neste momento, governador Mauro Mendes se reúne em seu gabinete, no Palácio Paiaguás, com todos os deputados da ALMT, desde as 11h, para mostrar os projetos de lei. Também pode acontecer um almoço, previamente combinado com os deputados (informação ainda não confirmada pela Assessoria de Comunicação do Estado-Secom/MT). O que não ficou claro é se nesse encontro de hoje, o governador irá entregar os projetos.

 

Projetos na ALMT

Está marcada para a manhã de quinta, 10/01, a entrega dos projetos de lei do novo governo do Governo do Estado de Mato Grosso, onde também serão protocolados. Está previsto um pronunciamento de Mauro Mendes no plenário e aí sim, acontece a tão aguardada coletiva de imprensa. E que assim seja!

 

*Foto de capa: Fachada Palácio Paiaguás/fonte: Sefaz