Brasília, noite de domingo, 27 de maio de 2018. 7º Dia de paralisação dos caminhoneiros autônomos.
O presidente da república, Michel Temer, fala a uma nação brasileira chocada por viver há sete dias, num cenário de desabastecimentos e racionamentos de água e gás, situações típicas de países vítimas de guerras e tragédias naturais como terremotos, furacões ou tsunamis. Bem diferente do pronunciamento da sexta-feira, o presidente estava emocionalmente abalado. Deve ter sentido o verdadeiro peso de uma faixa presidencial.
Temer, após um beijo amargo da realidade, ‘acordou’ e se tornou mais participativo nas negociações com os caminhoneiros autônomos, e na noite deste domingo, veio à público anunciar novas medidas. Peço desculpas ao leitor (a) do meu blog, mas, preciso usar um termo não muito elegante, porém, verdadeiro: o governo federal teve de “abrir as pernas” para por um fim ao caos provocado por sua própria inércia. Era isso ou o colapso do Brasil!
Quais são essas medidas?
⇒ Redução de 0,46 centavos no preço do diesel por 60 dias.
O que significa isso?
Foram cortados os tributos Cide, Pis e Cofins. Para atender essa principal reivindicação dos caminhoneiros autônomos, teremos R$ 10 bilhões a menos nos cofres públicos. O governo terá de subsidiar esse desconto no diesel porque não quer mexer com as finanças da Petrobrás. Em seu pronunciamento, Michel Temer deixa muito claro a intenção de blindar a estatal petrolífera. Após os dois meses de congelamento no preço, o diesel terá aumento mensal. Precisamos estar atentos se nesses aumentos estarão inseridos o ‘prejuízo’ do governo federal.
⇒ Assinatura de três Medidas Provisórias (MPs)*:
- 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão feitos por caminhoneiros autônomos, contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associações.
- É instituída a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga.
- Está isento a cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em todas as rodovias brasileiras.
OBS: Todos os acordos firmados na reunião de quinta-feira, 24, estão valendo. Acesse os despachos do presidente da república – edição extra do DOU. *Fonte dos links: Imprensa Nacional.
O que significa isso?
Apesar de que essas medidas provisórias já estão valendo em todo território brasileiro, elas terão de passar, urgentemente, pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar efetiva, isto é, continuar valendo após os sessenta dias do acordo assinado.
Esse conjunto de medidas foi publicado, ainda no domingo a noite, numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Se o presidente e a população acharam que o movimento seria findado com o anúncio, não foi bem assim que ocorreu. Afinal, o que eles querem agora?
Os caminhoneiros autônomos precisam analisar cada item das propostas anunciadas pelo presidente e publicadas no DOU. Os caminhoneiros não aceitam a “palavra” do presidente, mesmo que tenha sido televisionada, eles querem tudo documentado e registrado oficialmente ‘no papel’ (já está). Isso demonstra o quanto o governo federal anda com descrédito. Ninguém confia mais!
Segunda-feira, 28 de maio de 2018
Amanhece no país e ainda há muitos bloqueios em várias regiões. Durante todo o dia desta segunda, os caminhoneiros estarão reunidos e espera-se que até o final da tarde, a paralisação seja oficialmente encerrada.
Na tarde de hoje, o Senado se reunirá, numa sessão extraordinária, para votar um projeto de lei que regula o preço do frete. Também precisa entrar em discussão o projeto sobre a Lei de Reoneração da Folha de Pagamento (o setor de transportes foi excluído, isto é, continuará a receber benefícios fiscais).
O Ministro da Fazenda, Eduardo Gardia, durante entrevista para o Bom dia Brasil (Rede Globo) esclareceu alguns pontos sobre os impactos do acordo assinado no bolso da população brasileira:
- A redução de R$ 0,46 no preço do diesel se dará por dois mecanismos: 1º: redução de impostos (R$ 0,16) e será compensada, isto é, voltará para os cofres públicos por meio da aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento. Pela Lei vigente, não se pode reduzir impostos sem uma compensação. A redução apresentada é o máximo que o governo pode dar neste ano. 2º: os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelos cofres públicos (Orçamento Geral da União), o que irá gerar um custo para todos nós de nove bilhões e meio de reais (até o final o ano)!
- Para que a paralisação acabe de uma vez por todas, o Congresso precisa votar a Lei de Reoneração da Folha de Pagamento para que o desconto de R$ 0,16 (impostos) chegue às bombas dos postos de combustíveis.
- Será editada, ainda hoje, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Subvenção Econômica que permitirá o governo federal conceder os R$ 0,30 restantes. Após a sua publicação no DOU e a aprovação a Política de Preços pelo Conselho Administrativo da Petrobrás, esse desconto já estará valendo em todo território brasileiro. A respeito dos R$ 0,16 do corte dos impostos, só entrarão a vigor após a aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento pelo Congresso Nacional.
Resumo da Ópera
Não será nesta segunda-feira que tudo se resolverá. A previsão é que ainda nesta semana os R$ 0,46 de desconto no preço do óleo diesel esteja valendo. O que não sabe neste momento é se os caminhoneiros darão fim à paralisação ainda hoje, ou esperarão – parados – a aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento pelo Congresso.
Enquanto isso em Mato Grosso…
Sobre os impactos da paralisação dos caminhoneiros autônomos em Mato Grosso, o Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, concedeu uma entrevista para a rádio Capital, de Cuiabá, na manhã desta segunda (28/05)*. Segundo o secretário, todos os problemas ocasionados pela paralisação, levando a estagnação do Brasil, têm a ver com a política de preços praticada pela Petrobrás, que desde o segundo semestre de 2017 segue uma flutuação internacional (constantes aumentos dos combustíveis, às vezes, de um dia para outro!), prejudicando drasticamente o trabalho do caminhoneiro e a todos os setores (termoelétricas, agronegócio entre outros) que dependem do óleo diesel. Rogério Gallo deixou muito claro, o descontentamento com a atual politica econômica (que envolve os preços dos combustíveis) e esclarece que não houve aumento dos impostos por parte do Estado. As alíquotas cobradas pelo governo estadual permanece a mesma há muito tempo.
O secretário faz uma observação que merece atenção: para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, um imposto só pode ser reduzido (ou renunciado) se houver uma compensação da perda da receita. E como ficam os Estados se reduzirem o ICMS? De onde tirarão a compensação? E o déficit que será gerado nas contas públicas? O governo federal tem como fazer essa compensação por meio da aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento. A respeito dos impostos recolhidos no Brasil, 72% vão para a União, 18% ficam nos Estados, e 10% para os municípios. Para o secretário, esse cálculo precisa ser revisto. Também afirma que Mato Grosso tem a menor alíquota de imposta para a gasolina do país. A alíquota do diesel está na média com outros Estados. A alíquota do etanal é de 10% porque é produzida no Estado. Para finalizar, o secretario disse que quem criou o problema [que ocasionou a paralisação dos caminhoneiros] foi o governo federal – por optar seguir a flutuação de preços do mercado internacional e prejudicando todo país – portanto, cabe a ele resolver o problema.
*Áudio gentilmente cedido ao Blog da Bárbara Fontes pelo jornalista Ademar Andreola. Obrigada!!
Em tempo: O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, está reunido com diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo). Eles discutem a respeito da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
A respeito dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros autônomos em Mato Grosso, o governo fez um alerta que há alimentos somente para os próximos 15 dias. A prioridade neste momento é que a Segurança e a Saúde estejam abastecidas de combustíveis e insumos.
Para saber mais sobre a paralisação, acesse aqui.
