Mais um dia de Paralisação no Brasil

Brasília, noite de domingo, 27 de maio de 2018.  7º Dia de paralisação dos caminhoneiros autônomos.

 

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crédito: Palácio do Planalto

O presidente da república, Michel Temer, fala a uma nação brasileira chocada por viver há sete dias, num cenário de desabastecimentos e racionamentos de água e gás, situações típicas de países vítimas de guerras e tragédias naturais como terremotos, furacões ou tsunamis.  Bem diferente do pronunciamento da sexta-feira, o presidente estava emocionalmente abalado. Deve ter sentido o verdadeiro peso de uma faixa presidencial.

Temer, após um beijo amargo da realidade, ‘acordou’ e se tornou mais participativo nas negociações com os caminhoneiros autônomos, e na noite deste domingo, veio à público anunciar novas medidas. Peço desculpas ao leitor (a) do meu blog, mas, preciso usar um termo não muito elegante, porém, verdadeiro: o governo federal teve de “abrir as pernas” para por um fim ao caos provocado por sua própria inércia. Era isso ou o colapso do Brasil!

Quais são essas medidas?

⇒ Redução de 0,46 centavos no preço do diesel por 60 dias.

O que significa isso?

Foram cortados os tributos Cide, Pis e Cofins. Para atender essa principal reivindicação dos caminhoneiros autônomos, teremos R$ 10 bilhões a menos nos cofres públicos. O governo terá de subsidiar esse desconto no diesel porque não quer mexer com as finanças da Petrobrás. Em seu pronunciamento, Michel Temer deixa muito claro a intenção de blindar a estatal petrolífera. Após os dois meses de congelamento no preço, o diesel terá aumento mensal. Precisamos estar atentos se nesses aumentos estarão inseridos o ‘prejuízo’ do governo federal.

⇒ Assinatura de três Medidas Provisórias (MPs)*:

OBS: Todos os acordos firmados na reunião de quinta-feira, 24, estão valendo.  Acesse os despachos do presidente da república – edição extra do DOU.                                          *Fonte dos links: Imprensa Nacional.

O que significa isso?

Apesar de que essas medidas provisórias já estão valendo em todo território brasileiro, elas terão de passar, urgentemente, pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar efetiva, isto é, continuar valendo após os sessenta dias do acordo assinado.

Esse conjunto de medidas foi publicado, ainda no domingo a noite, numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Se o presidente e a população acharam que o movimento seria findado com o anúncio, não foi bem assim que ocorreu. Afinal, o que eles querem agora?

Os caminhoneiros autônomos precisam analisar cada item das propostas anunciadas pelo presidente e publicadas no DOU. Os caminhoneiros não aceitam a “palavra” do presidente, mesmo que tenha sido televisionada, eles querem tudo documentado e registrado oficialmente ‘no papel’ (já está). Isso demonstra o quanto o  governo federal anda com descrédito. Ninguém confia mais!

Segunda-feira, 28 de maio de 2018

Amanhece no país e ainda há muitos bloqueios em várias regiões. Durante todo o dia desta segunda, os caminhoneiros estarão reunidos e espera-se que até o final da tarde, a paralisação seja oficialmente encerrada.

Na tarde de hoje, o Senado se reunirá, numa sessão extraordinária, para votar um projeto de lei que regula o preço do frete. Também precisa entrar em discussão o projeto sobre a Lei de Reoneração da Folha de Pagamento (o setor de transportes foi excluído, isto é, continuará a receber benefícios fiscais).

O Ministro da Fazenda, Eduardo Gardia, durante entrevista para o Bom dia Brasil (Rede Globo) esclareceu alguns pontos sobre os impactos do acordo assinado no bolso da população brasileira:

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Imagem da TV/Bom dia Brasil (Rede Globo)
  • A redução de R$ 0,46 no preço do diesel se dará por dois mecanismos: 1º: redução de impostos (R$ 0,16) e será compensada, isto é, voltará para os cofres públicos por meio da aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento. Pela Lei vigente, não se pode reduzir impostos sem uma compensação. A redução apresentada é o máximo que o governo pode dar neste ano. 2º: os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelos cofres públicos (Orçamento Geral da União), o que irá gerar um custo para todos nós de nove bilhões e meio de reais (até o final o ano)!
  • Para que a paralisação acabe de uma vez por todas, o Congresso precisa votar a Lei de Reoneração da Folha de Pagamento para que o desconto de R$ 0,16 (impostos) chegue às bombas dos postos de combustíveis.
  • Será editada, ainda hoje, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de  Subvenção Econômica que permitirá o governo federal conceder os R$ 0,30 restantes. Após a sua publicação no DOU e a aprovação a Política de Preços pelo Conselho Administrativo da Petrobrás, esse desconto já estará valendo em todo território brasileiro.  A respeito dos R$ 0,16 do corte dos impostos, só entrarão a vigor após a aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento pelo Congresso Nacional.

Resumo da Ópera

Não será nesta segunda-feira que tudo se resolverá. A previsão é que ainda nesta semana os R$ 0,46 de desconto no preço do óleo diesel esteja valendo. O que não sabe neste momento é se os caminhoneiros darão fim à paralisação ainda hoje, ou esperarão – parados – a aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento pelo Congresso.

Enquanto isso em Mato Grosso…

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Crédito: Mayke Toscano/GCom-MT

Sobre os impactos da paralisação dos caminhoneiros autônomos em Mato Grosso, o Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, concedeu uma entrevista para a rádio Capital, de Cuiabá, na manhã desta segunda (28/05)*. Segundo o secretário, todos os problemas ocasionados pela paralisação, levando a estagnação do Brasil,  têm a ver com a política de preços praticada pela Petrobrás, que desde o segundo semestre de 2017 segue uma flutuação internacional (constantes aumentos dos combustíveis, às vezes, de um dia para outro!), prejudicando drasticamente o trabalho do caminhoneiro e a todos os setores (termoelétricas, agronegócio entre outros) que dependem do óleo diesel.  Rogério Gallo deixou muito claro, o descontentamento com a atual politica econômica (que envolve os preços dos combustíveis)  e esclarece que não houve aumento dos impostos por parte do Estado. As alíquotas cobradas pelo governo estadual permanece a mesma há muito tempo.

O secretário faz uma observação que merece atenção: para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, um imposto só pode ser reduzido (ou renunciado) se houver uma compensação da perda da receita. E como ficam os Estados se reduzirem o ICMS? De onde tirarão a compensação? E o déficit que será gerado nas contas públicas? O governo federal tem como fazer essa compensação por meio da aprovação da Lei de Reoneração da Folha de Pagamento. A respeito dos impostos recolhidos no Brasil, 72% vão para a União, 18% ficam nos Estados, e 10% para os municípios. Para o secretário, esse cálculo precisa ser revisto. Também afirma que Mato Grosso tem a menor alíquota de imposta para a gasolina do país. A alíquota do diesel está na média com outros Estados. A alíquota do etanal é de 10% porque é produzida no Estado. Para finalizar, o secretario disse que quem criou o problema [que ocasionou a paralisação dos caminhoneiros] foi o governo federal – por optar seguir a flutuação de preços do mercado internacional e prejudicando todo país – portanto, cabe a ele resolver o problema.

*Áudio gentilmente cedido ao Blog da Bárbara Fontes pelo jornalista Ademar Andreola. Obrigada!!

Em tempo:  O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, está reunido com diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo). Eles discutem a respeito da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis.

A respeito dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros autônomos em Mato Grosso, o governo fez um alerta que há alimentos somente para os próximos 15 dias. A prioridade neste momento é que a Segurança e a Saúde estejam abastecidas de combustíveis e insumos.

Para saber mais sobre a paralisação, acesse aqui.

 

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O dia em que o Brasil parou

O que acontece no Brasil?

Na noite de 24 de maio, eu fui dormir acreditando que no dia seguinte não haveria mais a paralisação dos caminhoneiros autônomos após um acordo firmado entre lideranças e o governo federal no palácio do Planalto, em Brasília.

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crédito: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Mero engano! Acordei com a notícia de que tudo seguia igual nas 28 rodovias brasileiras, com bloqueios e muita tensão. Num primeiro momento pensei o que se passava na mente desses caminhoneiros, como podem fazer um acordo e não cumprir? Será que não percebem que toda nação brasileira está sofrendo com o desabastecimento em todos os setores? Só de pensar que pacientes podem morrer nos hospitais por falta de oxigênio e de medicamentos. E se alguém tiver um ataque cardíaco, um AVC, uma suspeita de dengue hemorrágica e os hospitais não puderem atender? Senti um frio na espinha! Sinto tristeza de ver um país tão rico se tornando miserável, sentindo na pele o que os venezuelanos também têm sentido.

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Coletiva para falar sobre o acordo assinado. crédito: Palácio do Planalto

Mas não é bem assim! Segundo os caminhoneiros autônomos, a reunião realizada no palácio do Planalto não contou com um representante deles, portanto, é ilegítimo para eles. Esse caminhoneiros não seguem um Sindicato ou algum órgão representativo – por isso que não há GREVE e sim, PARALISAÇÃO. Eles decidiram parar porque estavam pagando para trabalhar devido aos inúmeros impostos a que são obrigados. Chegou a um ponto que se tornou insustentável continuar nas estradas e parar era a única saída para chamar a atenção do governo e da população. Para os caminhoneiros, a proposta que o governo federal apresentou não faz sentido, é ilusório. Eles não aceitam as condições que foram acordadas entre pessoas que não os representam. E quem os representam? Segundo esses caminhoneiros: eles se auto-representam. E ninguém foi até eles propor acordos. É legítimo a luta desses caminhoneiros e tem acontecido manifestações pacíficas, que foi ganhando dimensão com a adesão de outras categorias como a dos motoristas de Uber, de vans e dos motoboys. O clima de tensão nos bloqueios foi percebido em alguns locais e não se sabe se foi provocado pelos autônomos ou de outros grupos (ou se apareceram pessoas com o objetivo de criar violência gratuita).

Por que o governo ‘dormia’?

O que mais me espantou foi a demora do governo federal em tomar uma atitude. O esperado era uma ação imediata, já no primeiro dia de paralisação. O que vimos foi um show de atrapalhadas do Congresso Nacional, demonstrando estar tão perdido quanto alguém no meio de um tiroteio.

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Michel Temer faz um pronunciamento sobre a paralisação dos caminhoneiros. Crédito: Palácio do Planalto

O presidente da república, Michel Temer, fez um pronunciamento, ao meu ver, bem tardio. Enquanto o caos se instalava no país, o presidente estava em eventos, como uma solenidade de entrega de automóveis – que nem sairão do lugar por falta de combustível! Sinceramente, a impressão que passa é que ele só falou à população porque já estava ficando feio para o governo.

De segunda-feira, quando iniciou a paralisação, até quinta, quando houve o acordo (o presidente não participou!), parecia que o país não tinha governo e estava à merce de si mesmo! E assim nasceu caos, né? Será que o presidente da república achou que a paralisação não iria ganhar força e apoio popular? Michel Temer acordou muito tarde e o pronunciamento de sexta-feira, 25 de maio, não deveria ser para a população, mas, para todos os caminhoneiros autônomos. O governo já buscou a Justiça (para utilizar as forças federais de segurança) para desbloquear as estradas. O clima ainda é tenso. Ainda não sabemos se utilizar a força armada a essa altura do caos, irá resolver algo. Não adianta um militar ou um policial rodoviário tomar à força as milhares de chaves dos caminhoneiros e tirar os caminhões dos bloqueios – os milhões de toneladas de cargas vão estragar de qualquer jeito, a violência será instaurada, pessoas poderão se ferir e o caos só vai triplicar. Mais uma atrapalhada vinda do poder máximo deste país! Lamentável! O desejo dos brasileiros é que tudo se resolva na civilidade e de forma eficaz.

Acesse o Termo de Acordo para suspender a paralisação aqui.

Oportunistas de plantão

Como já não bastasse o caos com o desabastecimento atingindo todas as cidades brasileiras, surgiu indícios (segundo o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann), de “lockout” na paralisação dos caminhoneiros autônomos, isto é,  donos de empresas de transporte estariam obrigando seus funcionários a pararem também (uma greve forçada pelos próprios patrões) – pegando carona na luta na luta dos outros para conseguirem benefícios para as suas empresas. O “lockout” é proibido pela legislação brasileira.

Os altos preços nos postos que ainda tinham gasolina; os preços abusivos em muitos supermercados e atacadistas, e pessoas revendendo combustível que estocou de forma ilegal, só demonstrou que a humanidade anda bem desumana.

Sexta-feira, 25 de maio de 2018

Prefeituras e governos estaduais decretando ponto facultativo ou liberando seus servidores mais cedo; escolas fechadas, postos de combustíveis quase no zero. A primeira capital a anunciar que estava sem combustível foi Palmas, Tocantins. Várias cidades de Mato Grosso estavam com postos fechados. Supermercados e atacadistas com falta de alimentos e produtos de primeira necessidades. Litros e litros de leite sendo jogados fora. Pessoas partindo para a ignorância, furando filas nos poucos postos de gasolina que estavam funcionando. Ônibus circulando somente com 50% da frota. Racionamento de gás nos condomínios. O medo de faltar insumos para o tratamento da água (em Cuiabá só tem insumos para 10 dias!). Aviões comerciais de outros países se recusaram a vir para o Brasil com receio de não conseguir voltar para os países de origem, e muitos vôos domésticos cancelados. Resumo da ópera: Caos!

Várzea Grande-MT, avenida da FEB, meio-Dia. Reflexos da Paralisação

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Av. da FEB na divisa com Cuiabá. Crédito: Bárbara Fontes

A avenida da FEB (homenagem aos pracinhas que lutaram na Segunda Guerra Mundial), em Várzea-Grande (cidade-irmã de Cuiabá) já foi a mais importante via que ligava o Sul de Mato Grosso ao Médio-Norte e Nortão (o famoso celeiro do Brasil). No meio da extensa avenida há uma cicatriz bem viva: os restos do que seria o trajeto do VLT, promessa feita ao povo quatro anos antes da Copa do Mundo de 2014.

 

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Av. da FEB, sexta-feira, 25 de maio. Meio-dia!! Crédito: Bárbara Fontes.

O horário do meio-dia sempre foi tenso na FEB, mas nesta sexta 25, pareceu dia de feriado. Eu caminhava nessa avenida rumo ao atacadista, depois de receber um comunicado de que o gás do condomínio seria racionado porque a empresa contratada não tem mais condições de nos fornecer.  Eu precisava comprar alguns produtos alimentícios que dispensaria o uso do fogão a gás.

 

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Crédito: Bárbara Fontes

No caminho, eu passei num posto de gasolina e, segundo o gerente, não havia mais álcool e a gasolina acabaria até o final da tarde.

 

 

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O desabastecimento atinge todo o estabelecimento! Crédito: Bárbara Fontes

Ao chegar no atacadista (que geralmente fica lotado de gente), estava vazio e o desabastecimento podia ser sentido em vários corredores.

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Poucos produtos e preços altos!! Crédito: Bárbara Fontes

O mais espantoso foi verificar que em 24 horas, os preços haviam aumentado drasticamente! Na quinta, o preço do quilo da batata lavada estava menos de R$ 2,00, e nesta sexta, custava quase R$ 7,00!!!

Fórum do Brasil Central

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Governadores na coletiva de imprensa. Crédito: GCom/MT

Enquanto o Brasil parava, acontecia em Cuiabá o segundo dia da 20º Reunião dos Governadores do Brasil Central. Governadores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal se reuniram no Fórum do Brasil Central e um assunto que não estava em pauta, a paralisação dos caminhoneiros autônomos e os reflexos em todo país, teve caráter de urgência. Na “Carta de Cuiabá”, os governadores se manifestaram a respeito da crise atual e discordaram com a decisão do governo federal em que passa para os Estados a responsabilidade sobre os preços dos combustíveis. Para eles, a “causa da escalada dos preços dos combustíveis, notadamente do óleo diesel, nos últimos meses no Brasil, se deve exclusivamente à política de flutuação dos preços praticada pela Petrobrás, que os vincula à variação do petróleo no mercado internacional”.

Acesse a Carta de Cuiabá aqui.

Cadê a ferrovia?

Hoje, mais do nunca na história deste país, sentimos o quanto faz falta um sistema ferroviário! Décadas atrás, com o surgimento de indústrias automobilísticas houve uma grande pressão por construções de estradas. Criar ferrovias pelo extenso território não era uma coisa que os grandes empresários desejavam. Se hoje tivéssemos o escoamento de cargas pela ferrovia, não teríamos tantos impostos e perigos nas estradas. A ganância que imperava naquela época é refletida até hoje nos nossos bolsos, cada vez mais vazios.

A verdade é que somos uma nação dependente da logística rodoviária e sim, estamos nas mãos dos caminhoneiros. Se eles param, o Brasil para também. Fato!

Saiba mais sobre os desdobramentos da paralisação aqui.

*crédito da foto de capa: Valter Campanato/Agência Brasil