Horário de verão vem aí!

O odiado e amado horário de verão começa à meia-noite de domingo (04/11), em 10 estados brasileiros e o Distrito Federal. Os relógios devem ser adiantados em 1 hora em relação ao horário normal, de acordo com o fuso horário regional. O horário especial termina no dia 15 de fevereiro de 2019 (terceiro domingo do mês).

Era para ter começado em outubro. Após solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, onde pedia o adiamento por conta das Eleições do ano seguinte (1º e 2º turnos), o governo federal assinou um decreto adiando para 04 de novembro o início do horário de verão. Bem no primeiro domingo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)! O Ministério da Educação tentou adiar o novo horário para 18 de novembro, porém, o governo voltou atrás e manteve o dia 04. As provas do Enem começam em todo país no período da tarde. Dá tempo dos candidatos às vagas nas universidades públicas chegarem sem contratempos nos locais das provas (teoricamente falando porque a expectativa do “show dos atrasados” é grande!).

 

Onde entra em vigor o horário de verão?

Na região Centro-Oeste: Mato Grosso; Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal

Na região Sul: Paraná; Santa Catarina e Rio Grande de Sul

Na Região Sudeste: Minhas Gerais; São Paulo e Espírito Santo

Vai viajar no primeiro dia de horário de verão?

aeroplane-air-air-travel-723240_Easy-Resize.comÉ preciso ficar atento! Segundo a Infraero, as saídas e as chegadas das aeronaves nos aeroportos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão seguir o novo horário.

Atenção:

Nos estados das regiões Norte e Nordeste não há horário de verão! Segundo informou a assessoria do Ministério de Minas e Energia para o site da Agência Brasil, “a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno”.

Para mais esclarecimentos:

Decreto sobre o horário de verão aqui.

Perguntas e respostas sobre o horário de verão (Ministério das Minas e Energia) aqui.

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Atualizado: Leilão do pré-sal arrecada mais de R$ 6 bilhões

Há duas semanas das eleições, governo realizou leilão de petróleo na sexta-feira.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os quatro blocos (na Bacia de Santos/SP e Bacia de Campos/RJ) oferecidos na 5º Rodada de Partilha da Produção (pré-sal), realizada na sexta-sexta (27) foram arrematados por R$ 6, 82 bilhões em bônus de assinatura. As empresas vencedoras foram:  Shell Brasil, Chevron Brasil Óleo (Bloco Saturno); ExxonMobil Brasil, QPI Brasil (Bloco Titã); BP Energy , Ecopetrol, CNOOC Petroleum (Bloco Pau-Brasil).  A legislação permite que a Petrobrás  tenha o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal e nos considerados estratégicos. A empresa estatal petrolífera optou por ser operadora (com participação de 30%) na área de Sudoeste de Tartaruga Verde (por atuar na Bacia de Campos).

Está previsto R$ 1 bilhão em investimentos na fase de exploração dos blocos, e o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 170,58%. Segundo o diretor-geral a ANP, Décio Oddone, foi a primeira partilha com mais de um bloco em oferta a ter 100% das áreas arrematadas. No decorrer deste ano ocorreram duas rodadas que arrecadaram R$ 11 bilhões em bônus de assinatura. Depois desse último leilão do ano, a expectativa de arrecadação em royalties e tributos ao longo dos 35 anos dos contratos subiu de R$ 180 bilhões para R$ 240 bilhões. Os resultados da 2º à 5º Rodadas, com o petróleo a 70 dólares o barril, irão gerar por ano, R$ 40 bilhões em arrecadação para a União, estados e municípios. Dinheiro mais do que bem vindo para tirar de vez o Brasil a crise, e proporcionar à nação brasileira uma vida mais digna.

São muitos os motivos que tornaram o último leilão bem concorrido: em poucas décadas, países produtores não terão mais petróleo, e restará aos países, como o Brasil que possui o pré-sal, a produzir e exportar. O alto preço do barril do petróleo ocorrido nesta semana também é um ponto positivo para os investidores. Em relação às eleições que ocorrem em outubro, o futuro do pré-sal dependerá se novo governo acatará os contratos firmados nos leilões ou buscará outras alternativas para a exploração da maior riqueza que o Brasil descobriu nos últimos dez anos.

Como funciona esses leilões

Acontecem por meio de licitações sob o regime de partilha da produção, os editais possuem um percentual mínimo e os bônus de assinatura fixados. As empresas vencedoras são as que oferecem à União a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (maior parcela de excedente em óleo). Esses leilões buscam parceiros que tenham condições de investir na exploração de petróleo e gás em águas ultraprofundas e de difícil acesso.

Meio Ambiente

As áreas ofertadas passaram por análises quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). O licenciamento foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC).

A quem interessa?

Participaram da 5º Rodada, as empresas jurídicas nacionais ou estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio e fundos de investimento em participações (FIPs), na condição de não-operadora (pode apresentar ofertas em consórcio). As concessionárias terão um prazo de 35 anos para exploração do pré-sal. Doze empresas foram habilitadas para participarem do leilão, porém, não são obrigadas a darem lances.

O que é Pré-Sal?

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Reprodução/Site Brasil Escola

Localizada em águas ultraprofundas, a camada de pré-sal é formada por rochas carbonáticas (ricas em petróleo) e está abaixo da camada de sal, isto é, encontra-se no subsolo oceânico que abrange a Bacia de Campos, a Bacia de Santos, o Alto de Vitória (Espírito Santo) e o Alto de Florianópolis (Santa Catarina). A exploração do pré-sal em águas brasileiras pode tornar o país, um dos 10 maiores produtores de petróleo e gás do mundo. Esse cenário mudaria o Brasil para melhor, desde que os lucros da União sejam realmente investidos em políticas públicas que promovam a Educação, Saúde, Segurança Pública entre outros.

Antes da descoberta do pré-sal em 2006, a exploração era somente realizada na camada pós-sal e exigia muitas perfurações de poços para obter mais barris de petróleo. O pré-sal no Brasil ainda é pouco explorado e os leilões abrem possibilidades de negócios rentáveis com empresas estrangeiras com décadas de experiência em exploração petrolífera em várias partes do mundo. A área do pré-sal é gigantesca, de difícil acesso e exige bilhões de dólares de investimentos e tecnologias de ponta, e há muitas empresas interessadas.

 

Petrobras
Reprodução/Site Petrobrás

Pré-sal – Dez anos depois

A primeira extração no pré-sal ocorreu em setembro de 2008, realizada pela Petrobrás no campo de Jubarte (parte capixaba da Bacia de Campos).  Foi um marco importante para o país que sempre teve produção abaixo dos grandes produtores como os EUA, Rússia e a Arábia Saudita.  Dez anos depois, o pré-sal já gerou R$ 40 bilhões em participações governamentais (participações especiais e royalties). A previsão para 2022 é de gerar mais R$ 130 bilhões à União. Segundo a estatal, os 36 poços mais produtivos do país estão localizados no pré-sal.

ANP

Criada em 1997, por meio da Lei nº 9.478, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão regulador das atividades realizadas pelas indústrias de petróleo, gás natural e de biocombustíveis no país. Está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Entre as suas funções estão a de estabelecer regras por meio de portarias, resoluções, instruções normativas, promover licitações e celebrar contratos em nome da União com os concessionários (empresas petrolíferas).

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