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AMM comemora derrubada de veto na ALMT sobre utilização de recursos do Fethab A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma […]
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AMM entra com ação no STF para garantir recebimento do Fethab A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Ammicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte e […]
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Lideranças se reúnem com Rodrigo Maia em Brasília para discutir pautas definidas pela CNM Representantes das entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional de Município, Glademir Aroldi, participaram na noite desta terça-feira, 11 de fevereiro de uma reunião na Câmara Federal com o deputado Rodrigo Maia. O presidente da Associação Mato-grossense dos […]
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Jornal Oficial da AMM ajuda municípios a economizarem com custos de publicações As publicações de atos oficiais dos municípios no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios garantiram uma economia de R$ 3.990.871,45 às prefeituras em janeiro. São publicados no jornal, sem custos adicionais, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de […]
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Municípios de MT podem apresentar recurso sobre o índice relativo ao Fethab até quinta-feira Segundo informações da Agência de Notícias da AMM, municípios de Mato Grosso podem apresentar ou não até a próxima quinta-feira (6) o recurso relativo aos índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Os municípios tiveram até novembro do ano […]
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