Cultura

Lei Rouanet é extinta. Conheça a nova Lei de Incentivo à Cultura.   O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 24 de abril, por meio do Gabinete do Ministro, a Instrução Normativa (IN) Nº 2, de 23 de abril de 2019, onde estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, […]

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MinC sai e Cidadania entra

Com o fim do Ministério da Cultura o que será da Cultura? No Decreto Nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, Art. 2º, “Fica revogado o Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016”. Entre as mudanças está a extinção do Ministério da Cultura (MinC), que perde poder de pasta ministerial e se […]

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